DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 05 de janeiro de 2026.Prezado Senhor, Encaminhamos a V.Sa., para publicação no Diário Oficial da União, o seguinte extrato: Extrato do contrato 174/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PILARES ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o Nº 38.293.522/0001-00, o qual rege a Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas III (CAPS AD III) no município de Governador Valadares/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - P.A.C. N° 107/2025, critério de julgamento "MENOR PREÇO", sob o regime de execução E M P R E I T A DA POR PREÇO GLOBAL. A contratação será custeada com recursos provenientes repasses do Fundo Nacional de Saúde/FNS do Governo Federal, através de Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Estruturação. Início em 07/10/2025 e término em 07/04/2027, o valor total da contratação é de R$ 3.146.425,91 (três milhões, cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos). Publique-se. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025 Repetição O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente ao Registro de preço para aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. O edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 23 de janeiro de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00hs do dia 23 de janeiro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 5 de janeiro de 2026. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90115/2025 a Contratação de empresa especializada para locação das bombas de infusão contínua com fornecimento dos equipos de bomba, extensores e seringas perfusoras compatíveis com o equipamento, para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 26 de janeiro de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 26 de janeiro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 5 de janeiro de 2026. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE ADESÃO ARP N° 04/2024 O Município de Guaraciama torna público a intenção de adesão. Processo Licitatório n. 01/2024. Edital n° 01/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de óculos de grau em atendimento as eventuais demandas decorrentes do Projeto do Governo do Estado de Minas Gerais denominado "Miguilim" e ainda as demandas ordinárias dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene- CIMAMS. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene- CIMAMS. CNPJ: 21.505.692/0001-08. Ata de Registro de Preços n° 04/2024. Detentora: OCULOS E LENTES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ: 29.633.425/0001-10. Valor: R$ 42.228,00 (quarenta e dois mil duzentos e vinte e oito reais). Guaraciama-MG, 7 de janeiro de 2026. NEYRIELLE MENES DOS REIS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 414.396/25 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 30 de dezembro de 2025, no valor de R$700.000,00 (setecentos mil reais), com recursos do Programa BDMG Máquinas". AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 01/2026, Pregão Eletrônico nº 01/2026. Aviso de Pregão Eletrônico. Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços bancários, objetivando a operacionalização e processamento integral da folha de pagamento (abrangendo servidores ativos, inativos, pensionistas, estagiários, agentes políticos, contratados ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com a Administração Municipal), seja esta em forma de vencimento, salário, subsídio, proventos, entre outros, do Município de Ipanema/MG. Abertura dia 28/01/2026 às 09h00min. O Edital encontra-se nas plataformas digitais: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 7 de janeiro de 2026 SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO Nº 096/2025 Prefeitura Municipal de Iraí de Minas - MG, AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025, PROCESSO Nº 096/2025. O Município de Iraí de Minas - MG, TORNA PÚBLICO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E ITENS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, CONFORME QUANTIDADES , CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS DIA: 08/01/2026 a partir das 15:00 horas até 21/01/2026 às 08:00 horas; ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 21/01/2026 às 08:05 horas; LOCAL: www.licitanet.com.br. PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. EDITAL DISPONÍVEL NOS SITES: www.licitanet.com.br e www.iraideminas.mg.gov.br no dia 08/01/2026. SETOR DE LICITAÇÕES: 0(34) 3845-1210. Cleiton Gomes da Cruz - Prefeito Municipal. Iraí de Minas/MG, 7 de janeiro de 2026 CLEITON GOMES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Processo Adm. de Licitação Nº 0129/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 010/2025. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de obras e Serviço de Engenharia para contratação de empresa especializada obras e serviços de engenharia para construção de 50 casas populares no Município de Jaíba/mg, conforme Termo de Compromisso Transferegov.br n° 974164/2024/Mcidades/Caixa e o Município de Jaíba/MG, com vinte cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: JJF Construtora e Locação de Maquinas Ltda, inscrita no CNPJ 38.349.798/0001-54, com sede em Nova Porteirinha/MG, UBS Centro Comunitário; Com valor estimado de R$5.135.232,12 (cinco milhões, cento e trinta e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e doze centavos) Vigência: A vigência será de 24 meses; Data do Contrato: 06/01/2026; Assinatura: pela Contratante: Geany Franciele Araujo Dias - Secretária de Assistência Social do Município de Jaíba/MG. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Extrato de Homologação - Processo Adm. de Licitação Nº 0129/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 010/2025. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contrato Adm. de obras e Serviço de Engenharia para contratação de empresa especializada obras e serviços de engenharia para construção de 50 casas populares no Município de Jaíba/mg, conforme Termo de Compromisso Transferegov.br n° 974164/2024/Mcidades/Caixa e o Município de Jaíba/MG, com vinte cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: JJF Construtora e Locação de Maquinas Ltda, inscrita no CNPJ 38.349.798/0001-54, com sede em Nova Porteirinha/MG, UBS Centro Comunitário; Com valor estimado de R$5.135.232,12 (cinco milhões, cento e trinta e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e doze centavos) Vigência: A vigência será de 24 meses; Data da Homologação: 06/01/2026; Assinatura: pela Contratante: Geany Franciele Araujo Dias - Secretária de Assistência Social do Município de Jaíba/MG. GEANY FRANCIELE ARAUJO DIAS Secretária de Assistência Social do Município de Jaíba/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EDITAL DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Aquisição de alimentos do produtor rural para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa, durante o primeiro semestre no ano de 2026. Processo nº 001/2026. A realizar-se a primeira sessão no dia 05 de fevereiro de 2026 na sede da Prefeitura Municipal, mantendo-se aberto durante todo o ano. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG 7 de janeiro de 2026 JOSÉ WILSON AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 113/2025 PROCESSO LICITATÓRIO - N°253/2025 A presente contratação tem por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para locação de serviços de locações de sonorização, treliças, tendas, jogos de cadeiras e mesas, gradil e banheiro químico para atender a secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Secretaria de Esporte; Saúde e Assistência Social, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresas: JATIM TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº.50.871.253/0001-09 - Valor total R$34.650,00 - FREDERIDO GARANI PIMENTA - CNPJ nº.30.763.876/0001-50 - Valor total: 6.800,00 - RC RODRIGUES LOCAÇÕES - ME CNPJ nº.19.597.029/0001-20 - Valor total: R$10.250,00 - MR PRODUÇÕES E EXTRUTURA LTDA- CNPJ nº.50.046.342/0001-10 valor total:R$100.196,00 -JOSÉ ANTÔNIO LADEIRA CARVALHO JÚNIOR 04671262673 - CNPJ nº.13.753.910/0001-97 valor total:R$3.377,50 - TECNOSOM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ nº.66.483.405/0001-36 - valor R$50.025,00 Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da assinatura da homologação: 29/12/2025. Antônio Carlos Martins Pimentel - Chefe Interino do Poder Executivo Municipal PREGÃO Nº 94/2025 PROCESSO LICITATÓRIO - N°216/2025 Objeto: A presente contratação tem por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de alvenaria e construção, piso, revestimento e afins para atender as Secretarias Municipais de: Obras, Assistência Social, e Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresas: M.D MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº.21.896.442/0001-38 valor total -R$77.996,75 - TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº.11.163.447/0001-06 - Valor total: R$2.156,00 - CONSTRUGOV VENDAS E TRANSPORTADORA GUANAMBI LTDA CNPJ nº.58.068.084/0001-8 valor total -R$11.550,00 Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/ Fa t u r a , entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da assinatura da homologação: 29/12/2025 ANTÔNIO CARLOS MARTINS PIMENTEL Chefe Interino do Poder Executivo Municipal