DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800228 228 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de materiais de construção em geral para atender as Secretarias Municipais de 31 de dezembro de 2025, até 31 de dezembro de 2026, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 26/01/2026, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes), para atender a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Governabilidade, até 31 de dezembro de 2026, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 23/01/2026, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 7 de janeiro de 2026 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizar Licitação modalidade Chamada Pública nº 01/2025, com o seguinte objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros, laticínios e derivados para suprir as necessidades da alimentação escolar na Rede de Ensino Público Municipal, para cumprir as exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, até 31 de dezembro de 2026, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 19/01/2026, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 7 de janeiro de 2026 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2025 Registro de Preços n.° 029/2025 Processo de Compra n.° 220/2025 Processo Licitatório n.° 132/2025 Publicado no DOU de 19/12/2025, Seção 3, pág. 357. Onde se lê: "as vencedoras do referido processo foram as proponentes: VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, referente ao item 11; VS COSTA E CIA LTDA, referente ao item 13; M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, referente aos itens 09, 12, 14, 15, 16, 19, 20 e 21; OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP, referente ao item 08; BH LABORATORIOS LTDA EPP, referente aos itens 08 e 17; FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES, referente ao item 07; 216 - MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - EPP, referente ao item 01; EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, referente ao item 10; e KIENTRO BRASIL LTDA, referente ao item 18.", leia-se: "as vencedoras do referido processo foram as proponentes: VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, referente ao item 11; VS COSTA E CIA LTDA , referente ao item 13; M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, referente aos itens 09, 12, 14, 15, 16, 19, 20 e 21; OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP, referente ao item 03; FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES, referente ao item 07; 216 - MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - EPP, referente ao item 01; EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, referente ao item 10; e KIENTRO BRASIL LTDA, referente ao item 18. Os itens 02, 04, 05, 06, 08 e 17 foram fracassados." Coronel Fabriciano, 5 de janeiro de 2026. LUIS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 43/2025 Processo de Compra n.° 358/2025 - Processo Licitatório n.° 232/2025 Contratação da empresa VICTOR GOMES ANDRADE, representante exclusiva da Banda POLIVALÊNCIA, para apresentação de show musical no dia 18 de janeiro de 2026, no 77º aniversário da cidade de Coronel Fabriciano/MG, no valor global de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 5 de janeiro de 2026. ANA MARIA ARANTES Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 44/2025 Processo de Compra n.° 357/2025 - Processo Licitatório n.° 231/2025 Contratação da empresa PAULO HENRIQUE TOLEDO, representante exclusiva do cantor PAULÃO NIGRINS, para apresentação de show musical no dia 19 de janeiro de 2026, no 77º aniversário da cidade de Coronel Fabriciano/MG, no valor global de R$ 11.000,00 (onze mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 5 de janeiro de 2026. JOSÉ CLÁUDIO MADUREIRA LAGE Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.° 054/2025 - Registro de Preços n.° 029/2025 - Processo de Compra n.° 220/2025 - Processo Licitatório n.° 132/2025 Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, ao valor global de R$ 14.000,00; VS COSTA E CIA LTDA ao valor global de R$ 15.850,00; M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES ao valor global de R$ 57.600,00; OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP ao valor global de R$ 14.500,00; FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES ao valor global de R$ 4.450,00; 216 - MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - EPP ao valor global de R$ 13.360,00; EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ao valor global de R$ 19.080,00; e KIENTRO BRASIL LTDA ao valor global de R$ 1.770,00. Perfazendo o valor global de R$ 140.610,00 (Cento e quarenta mil, seiscentos e dez reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Procedimento Licitatório nº 91/25. R.P. para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos em geral para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Altera-se a data de cadastro das propostas para até às 12h29min do dia 22/01/2026 e a data para abertura do certame para às 12h30min do dia 22/01/2026 em virtude de retificação do edital. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 7 de janeiro de 2026. TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90045/2025 Processo Licitatório nº. 312/2025 Código UASG 984445 Concorrência Eletrônica nº. 90045/2025, tipo menor valor, objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de construção da Unidade de Atenção Primária à Saúde Campina Verde, Tipo II, localizado na rua Elerson Rrocha Vilela, S/N, bairro Jardim Alterosa, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 26/01/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 5 de janeiro de 2026. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PREFEITURA DE DORES DO TURVO, Processo licitatório nº 001/2026 Pregão Eletrônico nº 001/2026, Licitação 22/01/26, as 08:00 horas Plataforma AMM LICITA Tipo Menor Preço por item. Registro de preço p/ Aquisição Medicamentos p/ atender Farmácia Básica da Secretaria de Saúde de Dores do Turvo MG. Edital está no site oficial Município (www.doresdoturvo.mg.gov.br); plataforma eletrônica (www.ammlicita.org.br), PNCP e sala licitação. Inf. Nº: 0800 032 3040 e-mails: [email protected]. Dores do Turvo, 7 de janeiro de 2026 SAMUEL A. PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP Nº 16/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2025 REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, Processo Licitatório Nº 066/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 030/2025 - SRP 016/2025, torna público que no dia 21/01/2026 fará realizar o Pregão eletrônico nº 030/2025, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, MATERIAL ESCOLAR E PAPELARIA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POR UM PERÍODO DE 12 MESES, HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 08H00MIN DO DIA 21/01/2026. DATA DA ABERTURA: 21/01/2026, às 08h00h, no sítio www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADO PARA ABERTURA DA SESSÃO, QUANDO ENTÃO ENCERRAR-SE-Á AUTOMATICAMENTE A FASE DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos sites www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. Douradoquara/MG, 7 de janeiro de 2026 JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 09 de janeiro de 2026 o Credenciamento de Empresa para a prestação de Serviços Médicos Especializados em Fonoaudiologia para a realização de Consultas e atendimentos nas unidades de Saúde (CMS), em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Galiléia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1221 - Ramal: 1006. Galiléia, MG, 07/01/2026. Jonatas Melo Baltar - Secretário Municipal de Administração e Governo. Galiléia/MG, 7 de janeiro de 2026 JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Gouveia/MG, torna público o Edital de Concorrência nº 01/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a "contratação de empresa para a construção de Feira Livre do Produtor Rural na cidade de Gouveia/MG, por meio de Contrato de Repasse firmado entre o Município e a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária." O certame acontecerá no dia 23/01/2026 às 09h00min, por meio da Plataforma Licitar Digital: (www.licitardigital.com.br). Maiores informações pelos telefones: (38) 3502-0940/0941, e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.gouveia.mg.gov.br/licitacoes.php. Gouveia-MG, 7 de janeiro de 2026 PÂMELA MOREIRA COSTA Agente de Contratação