DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público extrato do proc. licitatório nº 75/25, através de Adesão e ARP nº 01/25, oriunda do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável = CIDRUS p/ futura e eventual prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva (maquinários pesados, caminhões e onibus) e fornecimento de peças, acessórios e componentes, genuínos e/ou originais de primeira linha para máquinas da frota Municipal e fornecimento de peças p/ , pesados, mediante o maior desconto sobre o software do Sistema Traz Valor, nos termos do art. 86, § 2º da lei 14.133/2021, contratada Minas Gerais Distribuidora de Peças Ltda - CNPJ 57.673.277/0001-00. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2025. O MUNICÍPIO DE CARMÉSIA TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; NA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETIVANDO A Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de unidade básica de saúde - ubs do programa de aceleração de crescimento (novo pac), incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos. recursos oriundo da PORTARIA GM/MS Nº 8.205, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025, Entrega das propostas a partir do dia 08 de janeiro de 2026 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 26 de janeiro de 2026 às 08hs00min. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou no portal https://licitanet.com.br. informações e esclarecimentos protocolados via e-mail [email protected] ou telefone (31) 3864-1807. Carmésia, 7 de Janeiro de 2026. JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura de Cássia/MG torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 001/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I, CONFORME PROGRAMA 360002025002 - NOVO PAC E PROPOSTA 36000017806/2025", sendo recebidas as propostas até às 8h do dia 22 de JANEIRO de 2.026, e início da disputa de lances às 8h30min do mesmo dia, cujo critério de julgamento será o de "Menor Preço Por Lote (GLOBAL)", conforme Anexos I e IV. O Edital da Concorrência Eletrônica está à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br e www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitações, nos dias úteis das 7h às 11h e das 13h às 17h - informações pelo tel. (0**35) 3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails [email protected] e [email protected]. Para tirar dúvidas técnicas contactar Rodrigo Borges - Secretaria de Obras e Infraestrutura e Pedro Lopes - Seção de Projetos (35) 3541-5725 (Rodrigo) / 3541-5726 (Pedro) e pelos e-mails [email protected] e [email protected]. Cássia/MG, 7 de Janeiro de 2.026. DONIZETE VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Claro dos Poções, através de seu Agente de Contratações, torna público o Processo Licitatório nº 001/2026, Concorrência Eletrônica 001/2026, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para realizar a reforma da praça Cônego Clemente, construção de muro e urbanização da área do mercado, incluindo a mão de obra e materiais, conforme projeto básico, planilha de orçamento, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais condições especificadas no Anexo I deste Edital. Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 08/01/2026. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h59min do dia 22/01/2026. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h01min do dia 22/01/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal de compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações: [email protected], site: http://www.clarodospocoes.mg.gov.br ou (38) 3237-1157. WILK EMANUELL SOARES DIAS Agente de Contratação VANDERLEI CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISOS DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará procedimento auxiliar de Credenciamento nº 12/2025, que versa sobre o Credenciamento e cadastramento de pessoa jurídica, para prestação de serviços especializados em psiquiatria (adulto e infantil), para atender o Fundo Municipal de Saúde, conforme disposições constantes neste instrumento e seus anexos; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 16/01/2026 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. telefone: (34) 3321-0029. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Futura e eventual aquisição de materiais elétricos, para atender as diversas Secretarias, do Município de Conceição das Alagoas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 29/01/2026, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (pães) destinados a suprir as demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas, até 31 de dezembro de 2026, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 21/01/2026, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: aquisição de alimentos para compor a merenda das escolas e creches municipais, para atender a Secretaria Municipal de Educação, até 31 de dezembro de 2026, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 22/01/2026, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, até 31 de dezembro de 2026, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 22/01/2026, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de hortifrutis para atender as diversas Secretarias do Município de Conceição das Alagoas, até 31 de dezembro de 2026, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 23/01/2026, ÀS 14h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de até 4.200 (quatro mil e duzentas) cestas básicas para atender o Fundo Municipal de Assistência Social para segurança alimentar das famílias acompanhadas pela Proteção Social Básica e Especial, até 31 de dezembro de 2026, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 21/01/2026, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em veículo tipo ônibus, para o transporte intermunicipal de pacientes desta cidade para a cidade de Uberaba e vice-versa e veículo tipo ônibus para transporte intermunicipal dos estudantes universitários, para a cidade de Uberaba e vice-versa para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, até 31 de dezembro de 2026, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 23/01/2026, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. telefone: (34) 3321-0029. CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará procedimento auxiliar de Credenciamento nº 13/2025, que versa sobre a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de forma complementar ao SUS, de diagnóstico por anatomia patológica, citopatológica e exames laboratoriais, constantes na tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos e OPM do SUS, aos usuários da rede pública de saúde do Município de Conceição das Alagoas; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 16/01/2026 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 7 de janeiro de 2026 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro