DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800226 226 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendência de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para o Registro de Preço para Contratação de Empresa para Realização de Ensaios Geotécnicos e de Controle Tecnológico para Projetos e Obras Públicas, em diversas áreas Rurais e Urbanas do Município de Rondonópolis/MT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 6 de janeiro de 2026. RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa/MT torna público Resultado do OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Construção de 20 (VINTE) unidades no Imóvel Urbano denominado "Loteamento" Situado no Limite da Rua: Márcio Cassiano da Silva, Bairro Centro, São Pedro da Cipa/MT. Empresa Vencedora: TOTTAL Construtora e Incorporadora LTDA, CNPJ 02.669.585/0001-62, Preço Global de R$ 2.971.548,68. São Pedro da Cipa - MT, 30 de dezembro de 2025. EDUARDO JOSÉ DE ABREU ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 MODALIDADE PREGÃO (PRESENCIAL) AMPLA CONCORRÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 2109E4F13842E666989FB6E97FE1CF782EE8763D OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar para alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, Escolas Estaduais e Universidades de municípios próximos, conforme trajetos e quilometragens específicos de cada linha, para o ano letivo de 2026, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Anaurilândia/MS. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: a sessão pública se dará no dia 23 (vinte e três) de janeiro de 2026, às 09:00 (nove horas) horário Brasília, na Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Anaurilândia. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, pelo telefone (67) 3445-1110, pelo e-mail: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00 e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br. Anaurilândia - MS, 7 de janeiro de 2026 LUZIA APARECIDA DA MATA FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO PRORROGAÇÃO AO CONTRATO N° 107/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Antônio João-MS, e a empresa M.R CONSTRUTORA LTDA - ME Data Assinatura: 15/12/2025 Objeto: Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato n° 107/2024, Prorrogar em 12 (doze) meses, iniciando em 20/12/2025, com previsão de término para 19/12/2026, referente Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de infraestrutura urbana - modernização do sistema de iluminação pública com luminárias de led e implantação de refletores de iluminação em campos de futebol municipais, conforme da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.Demais posições: Permanecem inalteradas e em vigor as demais cláusulas e condições da ata de registro de preço. Foro: Comarca de Ponta Porã/MS. Assinam: Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira e IRACI PADILHA DOS SANTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO LICITATÓRIO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 3708/2025; b) N. Licitação: 13/2025 - CE; c) Modalidade: Concorrência Eletrônica; d) Data de Homologação:05/01/2026, e) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PAUL PERCY HARRIS, NO BAIRRO SÃO VICENTE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA. CO N FO R M E TABELA SINAPI 01/25 E BDI 22,47% E CONTRATO DE REPASSE Nº 952181/2023/MCIDADES/CAIXA . Participante: RANIERO ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA: Total do Participante: R$ 261.987,01 Total Organograma: R$ 261.987,01 TOTAL GERAL: R$ 261.987,01 Nova Andradina, 5 Janeiro de 2026 WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 158/2025 Processo Siga PM-ADM-2025/03260 Concorrência nº 11/2025 PARTES: De um lado o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa IELZIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. DO OBJETO: O presente contrato, cuja lavratura foi autorizada pela autoridade superior, tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção de quadra cobertura e passarela de entrada na escola municipal Maria Imaculada Fernandes, Bairro - Universitário, na cidade de Nova Andradina-MS, conforme C.I nº 1463/2025 e solicitação de compra nº 264/2025, a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. (PM- ADM-2025/03260). O fornecimento deverá ser executado rigorosamente de acordo com as condições expressas neste instrumento, proposta apresentada, especificações técnicas correspondentes, Processo de Administrativo nº240111CE00003 e instruções do Contratante, documentos esses que ficam fazendo partes integrantes do presente contrato, independente de transcrição; e será realizado na forma de: EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO VALOR E PREÇOS: O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais). DA DOTAÇÃO: 2.030 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Dotação Orçamentária 12.361.0006 - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações Código reduzido: 56 DO PRAZO E DA VIGÊNCIA:O prazo de execução da obra será de 300 (trezentos) dias, a contar da data de emissão da ordem de serviço. A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) meses, considerada da data de sua publicação no PNCP. Nova Andradina - MS, 16 de dezembro de 2025. ASSINAM WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação Ordenador de Despesa Contratante; IELZIM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Zaqueu Pedro da Silva Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025 - CONCORRÊNCIA N° 010/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, CNPJ nº 03.107.539/0001-32 CONTRATADA: GOMES & AZEVEDO LTDA, CNPJ Nº 03.688.640/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, em diversas ruas, Lote 01 - Obras 01 e 03, no Município de Porto Murtinho/MS, conforme Contrato nº 623.656-22/2025/MCIDADES/CAIXA, Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 131/2025 e Concorrência Presencial nº 010/2025. VALOR GLOBAL: R$ 15.609.999,97 (quinze milhões, seiscentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Unidade: 16.001 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Projeto/Atividade: 2.201 - Avançar Cidades - Financiamento Caixa Econômica Federal Elemento: 4.4.90.00.00.00.00.00 - Obras e Instalações Código Reduzido: 134 FONTE DE RECURSO: R$ 15.000.000,00 - Recursos de Operações de Crédito - 1.754.0000 R$ 609.999,97 - Recursos Não Vinculados de Impostos - 1.500.0000 E dotações que vierem a substituir para exercícios subsequentes.) PRAZO DE VIGÊNCIA: 21 (vinte e um) meses, a contar da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses, a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Alexandre Viana Garcia Elias - Pela Contratante. Erson Gomes de Azevedo - Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025 - CONCORRÊNCIA N° 0011/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS, CNPJ nº 03.107.539/0001-32. CONTRATADA: FUNCHAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 42.534.963/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, em diversas ruas - Lote 02 - Obra 02 - no Município de Porto Murtinho/MS, conforme Contrato nº 623.656-22/2025/MCIDADES/CAIXA, Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, conforme Processo Administrativo nº 132/2025 e Concorrência Presencial nº 011/2025. VALOR GLOBAL: R$ 14.857.000,00 (quatorze milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato referente à parte da Contratante, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 16 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Unidade: 16.001 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos Projeto/Atividade: 2.201 - Avançar Cidades - Financiamento Caixa Econômica Federal Elemento: 4.4.90.00.00.00.00.00 - Obras e Instalações Código Reduzido: 134 Fonte de Recurso: 1.754.0000 - Recursos de Operações de Crédito E dotações que vierem a substituir o exercício subsequente. PRAZO DE VIGÊNCIA: 21 (vinte e um) meses, contados da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Alexandre Viana Garcia Elias - Pela Contratante. André Tadeu Rodrigues Da Silva - Pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024 - CONCORRÊNCIA N° 006/2024 PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA DTV ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência ao CONTRATO Nº 054/2024, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Construção da Praça do Bairro Dom Pepe no Município de Porto Murtinho/MS, conforme Transferência Especial: 09032023- 034084/2023 - Ministério da Economia - no Município de Porto Murtinho-MS. PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do CON T R AT O Nº 054/2024, por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se em 08/01/2026 e término em 07/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 111, caput, da Lei nº 14.133/2021. DISPOSIÇÕES GERAIS: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, passando o presente TERMO ADITIVO a fazer parte integrante do referido instrumento contratual. DATA: 07 de janeiro de 2026. ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela contratante. JOSÉ EDUARDO CESCATO THEODORO FILHO - pela contratada. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 O Município de Barroso torna público o Edital 128/2025 Processo nº249/2025 Concorrência Eletrônica 013/2025. Constitui objeto deste Edital a contratação de empresa de engenharia com especialidade em execução de obras, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) Unidades Habitacionais no Bairro João Bedeschi no Município de Barroso/MG, conforme Contrato de Convênio n.º 974092/2024, Operação n.º 1100252-02 celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Barroso/MG e conforme especificações contidas no Projeto, na Planilha Orçamentária de Preços e Serviços, no Memorial Descritivo, no Cronograma Físico- financeiro, no ETP e no Termo de Referência. Abertura: 07/04/2026 às 10:00 hs. Retirada do Edital: www.barroso.mg.gov.br e barroso.licitapp.com.br. Maiores Informações: [email protected] JOSIANE APARECIDA DA SILA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 244/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Objetivando a contratação de empresa especializada para a pavimentação em piso intertravados 16 faces na Rua Edson de Lima, bairro Santa Cruz - Município de Borda da Mata/MG. Considerando o interesse público e adequação de planilha, REVOGA a presente licitação, com fundamento no artigo 71, inciso III, da Lei Federal n°14.133/2021, após as adequações necessárias será publicado novo Edital de licitação. O Extrato encontra-se no site: Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e site: www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata/MG, 7 de janeiro de 2026. JOSÉ EPAMINONDAS DA SILVA Chefe de Gabinete