DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 160910450203/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 025/2025. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e PREMIER COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.737.867/0001-18. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Tutóia/MA. Valor: R$ 101.973,60 (cento e um mil novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. 29 de dezembro de 2025, Tutóia/MA, VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde. CONTRATO Nº 160910450204/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 025/2025. PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e PREMIER COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.737.867/0001-18. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Socialde Tutóia/MA. Valor: R$ 145.383,20 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. 29 de dezembro de 2025, Tutóia/MA, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE URANO SANTOS/MA, conforme projeto básico Setor 1, no dia 22 de janeiro de 2025, as 08:31, por meio da plataforma eletrônica www.licitaurbanosantosma.com.br. O edital encontra-se disponível para consulta no referido site e demais órgão de transparência e controle. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE URANO SANTOS/MA, conforme projeto básico Setor 2, no dia 22 de janeiro de 2025, as 10:31, por meio da plataforma eletrônica www.licitaurbanosantosma.com.br. O edital encontra-se disponível para consulta no referido site e demais órgão de transparência e controle. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE URANO SANTOS/MA, conforme projeto básico Setor 3, no dia 22 de janeiro de 2025, as 10:31, por meio da plataforma eletrônica www.licitaurbanosantosma.com.br. O edital encontra-se disponível para consulta no referido site e demais órgão de transparência e controle. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE URANO SANTOS/MA, no dia 22 de janeiro de 2025, as 16:31, por meio da plataforma eletrônica www.licitaurbanosantosma.com.br. O edital encontra-se disponível para consulta no referido site e demais órgão de transparência e controle. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE URANO SANTOS/MA, no dia 23 de janeiro de 2025, as 08:31, por meio da plataforma eletrônica www.licitaurbanosantosma.com.br. O edital encontra-se disponível para consulta no referido site e demais órgão de transparência e controle. Urbano Santos - MA, 08 de janeiro de 2026. Bráulio Rogem Melo Silva - Agente de Contratação. URBANO SANTOS/MA, 8 de janeiro de 2026. BRÁULIO ROGEM MELO SILVA Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Edital Complementar nº 1 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênios Medicinais e Válvula Reguladora. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 22 de janeiro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico; https://www.licitanet.com.br; [email protected]. Araputanga-MT, 6 de janeiro de 2026. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 16/2025 (Processo Administrativo n° 160/2025) Órgão: Secretaria Municipal de Turismo; Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de bens e estruturas para eventos, compreendendo fornecimento, montagem, operação, manutenção e desmontagem de palco, sistemas de sonorização e iluminação, banheiros químicos, gerador de energia, alambrados, camarins e telão, destinados à realização do evento de Réveillon, razão de decisão proferida pelo Ministério Público que determinou a suspensão das atividades da empresa anteriormente contratada, conforme Processo nº 1013407-90.2025.8.11.0004; Empresa: I. D. DA CRUZ, CNPJ: 55.725.040/0001-92; Prazo de Validade: 60 dias contados da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial; Valor Global: R$ 255.500,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais); Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei Federal n° 14.133/2021; Justificativa: Anexa nos autos do processo de Dispensa Emergencial nº. 016/2025 O Prefeito Municipal de Barra do Garças, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, torna público a Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação. Em 24 de dezembro de 2025. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025/PMBG-MT O Exmo. Sr. Sivirino Souza dos Santos, Prefeito Interino de Barra do Garças/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 004/2025, Processo Administrativo nº 128/2025, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO GARÇAS E DA PRAÇA DOMINGOS MARIANO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS -MT", através do Contrato de Repasse nº 873036/2018, reconhecendo como vencedora a empresa: J DE MATOS JUNIOR LTDA, CNPJ: 44.529.707/0001-65, com o valor global de R$ 4.408.228,80 (quatro milhões e quatrocentos e oito mil e duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).. Em 6 de janeiro de 2026. SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE ANULAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2025 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Chamada Pública Nº 005/2025 realizada em 16 (dezesseis) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco às 08h00min horário local, onde reuniram-se o Sr. Presidente e a Equipe de apoio, nomeados pela Portaria 539/2025, tendo como objeto seleção de empresas do ramo da construção civil para o desenvolvimento e a produção de empreendimento(s) habitacional(is) em área(s) pública(s) de propriedade do município, na forma da legislação Federal incidente no Programa Minha Casa, Minha Vida, ou outro que o venha a substituir, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, executados dentro do Programa SER Família Habitação - Modalidade Entrada Facilitada, instituído pela Lei Estadual nº 11.587/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 371/2023 e Lei Municipal Nº 2.842/2025 de 09 de outubro de 2025. A Chamada Pública nº 005/2025 foi declarada ANULADA por conter vícios insanáveis, impedindo o prosseguimento do certame. Brasnorte-MT, 7 de janeiro de 2026. EDELO MARCELO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Campinápolis - MT, por meio da Prefeitura Municipal, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 1/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria, serviços de limpeza e manutenção de piscinas e serviços de arbitragem esportiva, visando atender às demandas das diversas secretarias e órgãos da administração pública municipal de Campinápolis/MT, conforme especificações do edital, termo de referência e seus anexos.. Abertura da sessão: 21/01/2026, às 13h30. Edital completo no site www.campinapolis.mt.gov.br. E no www.licitanet.com.br Fone: (66) 3437- 1992. Prefeitura de Campinápolis - MT, 7 de janeiro de 2026. IVONE DOS SANTOS CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Aviso de resultado da Concorrência Eletrônica nº 02/2025. A Prefeitura Municipal de Lambari D´Oeste - MT, através de seu Agente de Contratação, em uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação na modalidade "Concorrência Eletrônica nº 02/2025, que tem por objeto a "contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica de Ruas do Bairro Novo Progresso, no Município de Lambari D'Oeste - MT, nos termos do projeto executivo de engenharia", cujo certame, a empresa R. SANTANA DE ALMEIDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 50.049.430/0001-76, localizada na Rua Januária, nº 660, Jardim Rondônia, CEP 78.730-514, Rondonópolis/MT, sagrou-se vencedora com o valor global de R$ 686.428,30 (seiscentos e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e oito reais e trinta centavos). Lambari D´Oeste - MT, 7 de janeiro de 2026. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, com data de abertura prevista par o dia 20 de janeiro de 2026, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, Realizado por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objetivo o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos de diversas Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito de Nova Santa Helena MT. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14 e/ou www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão) Nova Santa Helena-MT, 7 de janeiro de 2026. EDINALVA NUNES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através do Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de aspiradores do tipo "truck" para limpeza pública, para atender a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária do Município de Rondonópolis - MT, conforme edital e todos seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 23/01/2026 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 6 de janeiro de 2026. RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações