DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 05 de janeiro de 2026. Valor do contrato R$ 225.203,04 (duzentos e vinte e cinco mil e duzentos e três reais e quatro centavos) pelo período de 12 (doze) meses, sendo o valor mensal de R$ 18.766,92 (dezoito mil e setecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto Prestação de serviços de elaboração de projetos básicos, fiscalização das obras de engenharia e/ou arquitetura, assessoria e consultoria técnica especializada de acordo com necessidade do município. VIGÊNCIA: 12 meses. Fonte de Recurso: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DOS PATOS 02 PODER EXECUTIVO 02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 05 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº PE046.001/2026. REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2025. Processo Administrativo nº 201003/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representada pela Sra. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração, e a empresa MOTORBOMBAS (MARCIEL LIMA COSTA-ME), inscrita no CNPJ nº 28.869.450/0001-34, localizada na Rua Amélia Gonçalo, Nº338 Bairro: São José Pastos Bons-MA, CEP: 65870-000, Representada pela Senhora: Marciel Lima Costa, doravante denominado simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos com fornecimento de materiais para atender as necessidades do Município. VALOR DO CONTRATO: R$ 183.030,87 (cento e oitenta e sete mil, trinta reais e oitenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026. VIGÊNCIA: 31/12/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 046/2025, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER EXECUTIVO/02 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/020800 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/17 Saneamento/17 512 Saneamento Básico Urbano/17 512 0021 GESTAO E QUALIDADE AMBIENTAL/17 512 0021 1033 0000 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA ZONA URBANA/3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA//02 PODER EXECUTIVO/02 08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/020800 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/17 Saneamento/17 511 Saneamento Básico Rural/17 511 0021 GESTAO E QUALIDADE AMBIENTAL/17 511 0021 2124 0000 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA ZONA RURAL/4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, 05 de janeiro de 2026. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos/MA, 5 de janeiro de 2026. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023, de 14/02/2023, Decreto Municipal nº 04/2025, de 14/01/2025, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações. OBJETO: Seleção da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar de interesse, do município de São José dos Basílios (MA). ABERTURA: 27 de janeiro de 2026 às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Praça do Mercado, s/n - Centro - CEP: 65762-000 - São José dos Basílios (MA). [email protected] ou no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou na página https://www.saojosedosbasilios.ma.gov.br/transparencia São José dos Basílios - MA, 7 de janeiro de 2026 LUCIA JOSE DA COSTA SOUSA Secretária Geral de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 22/2025, Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº. 149/2025, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Roberto/MA, com data de abertura dia 21/01/2026, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488- 0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. São Roberto - MA, 6 de janeiro de 2026. CAMILA HOLANDA CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE FÉRRER EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2025 Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, e de outro lado, A CAP PROTENSAO E CONSTRUCOES LTDA. CNPJ nº 09.624.xxx/0001-74). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção de uma Creche Pré-escola de Educação Infantil no município de São Vicente Ferrer/MA - FNDE - Creche Tipo 2, Termo de Compromisso FNDE 977936/2025 - Operação 1101423-48. Amparo Legal: Lei N° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 3.512.018,79 (Três milhões, quinhentos e doze mil, dezoito reais e setenta e nove centavos). Vigência: 08 (oito) meses. São Vicente Ferrer/MA, 26 de dezembro de 2025. Assinaturas: Maria Nilze Pinheiro Santos, Secretária Municipal de Educação, Edmundo Augusto Calheiros - Representante Legal AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 A Secretária Municipal Da Educação Do(A) Secretaria Municipal De Educação De São Vicente Ferrer/MA Comunica Aos Interessados E Participantes Da Concorrência Eletrônica 14/2025 Referente À Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Construção De Uma Creche Pré-Escola De Educação Infantil No Município De São Vicente Ferrer/MA - FNDE - Creche Tipo 2, Termo De Compromisso FNDE 977936/2025 - Operação 1101423-48, Que Adjudica Nos Termos Do Inciso IV do ART. 71 Da Lei Nº 14.133/2021, O Objeto Do Certame A(S) Empresa(S): Fornecedor : CAP PROTENSAO E CONSTRUCOES LTDA - 09.624.XXX/0001-74 Valor Adjudicado: R$ 3.512.018,79 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 14/2025 Após Constatada A Regularidade Dos Atos Procedimentais, O(A) Secretário(A) Municipal Da Educação, Homologa Nos Termos Do Inciso IV do ART. 71 Da Lei Nº 14.133/2021, O Resultado Do Procedimento Licitatório Em Epígrafe, Cujo Objeto É: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Construção De Uma Creche Pré-Escola De Educação Infantil No Município De São Vicente Ferrer/MA - FNDE - Creche Tipo 2, Termo De Compromisso FNDE 977936/2025 - Operação 1101423-48 Fornecedor : CAP PROTENSAO E CONSTRUCOES LTDA - 09.624.XXX/0001-74 Valor Adjudicado: R$ 3.512.018,79 Homologo O Presente Certame, Para Produzir Os Seus Jurídicos E Legais Efeitos. São Vicente Ferrer-MA , 24 de dezembro de 2025. MARIA NILZE PINHEIRO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROC. Nº 120/2025 - SEDES OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV no município de Serrano do Maranhão/MA. DATA DA SESSÃO: 28/01/2026. HORÁRIO: 09h00min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/. O Edital poderá ser consultado na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na AV. DAS PALMEIRAS S/N, CENTRO - SERRANO DO MARANHÃO/MA - CEP: 65.269-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Serrano do Maranhão-MA: Portal: https://www.serrano.ma.gov.br/, ou pelo Sistema de Licitação: https://www.licitaserranodomaranhao.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Serrano do Maranhão - MA, 6 de janeiro de 2026. CARLOS HENRIQUE ABREU SANTOS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na construção de UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA, do município de Trizidela do Vale/MA, conforme Portaria MCID nº 892/2025. ABERTURA: 26 de janeiro de 2026 às 08:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, no endereço Av. Dep. Carlos Melo, 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 98852-4045. No portaldecomprapublicaas.com.br. e por e-mail: [email protected] na página www.portaldecompraspublicas.com.br www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 5 de janeiro de 2026. MIGUEL DE ABREU ZUSAR Secretário Mun. Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 160910450101/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 025/2025. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e SALINAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 36.631.446/0001-61. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento de Tutóia/MA. Valor: R$ 276.409,44 (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e nove reais e quarenta e quatro centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. 29 de dezembro de 2025, Tutóia/MA , FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. CONTRATO Nº 160910450102/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 025/2025. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e SALINAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 36.631.446/0001-61. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Tutóia/MA. Valor: R$ 552.818,88 (quinhentos e cinquenta e dois mil oitocentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. 29 de dezembro de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 160910450103/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 025/2025. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e SALINAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 36.631.446/0001-61. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Tutóia/MA. Valor: R$ 414.614,16 (quatrocentos e quatorze mil seiscentos e quatorze reais e dezesseis centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. 29 de dezembro de 2025, Tutóia/MA, VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde. CONTRATO Nº 160910450104/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 025/2025. PARTES: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e SALINAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 36.631.446/0001-61. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Socialde Tutóia/MA. Valor: R$ 138.204,72 (cento e trinta e oito mil duzentos e quatro reais e setenta e dois centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. 29 de dezembro de 2025, Tutóia/MA , LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 160910450201/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO - 025/2025. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e PREMIER COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 26.737.867/0001-18. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento de Tutóia/MA. Valor: R$ 68.980,00 (sessenta e oito mil novecentos e oitenta reais). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. 29 de dezembro de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.