DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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BOTELHO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.052.576/0001-19, sediada na Travessa da Penha, nº 20, Letra A, Centro, CEP: 65.990-000, Riachão/MA, neste ato representada pelo Sr. ADAILTON SOAR ES BOTELHO. DO OBJETO E LEGALIDADE - VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução em mais 12 (doze) meses do Contrato Administrativo n. º 125/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n. º 8.666/93, a ser contado com início na data de 18 de janeiro de 2026 e encerramento em 18 de janeiro de 2027. DO VALOR: Considerando o acréscimo deste Termo Aditivo e atualizado o contrato passará a ser o valor mensal de R$ 61.066,00 (Sessenta e um mil, sessenta e seis reais). Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir da data de assinatura deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026. NURIA FIGUEIRA COELHO Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 030-2025 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 030/2025. Referente ao Processo Administrativo n.º 423.27.06/2023-PMR, Pregão Eletrônico n.º 24/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHÄO - MA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde-FMS, inscrito no CNPJ nº 11.982.875/0001-52, neste ato representado pela senhora SOLANGE TEIXEIRA LIMA, nomeada pela Portaria nº 02/2025, CONTR AT A DA : INDUSTRIA GAS NEW LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.626.638/0001-91, sediada na Rodovia Transamazônica, km 6.5, Avenida das Torres, QD. Esp. LT. 02, s/n, Bairro Nova Marabá, CEP: 68.514-500, Marabá/PA, neste ato representada pelo Sr. Fernando Silva da Costa. DO OBJETO E LEGALIDADE - VIGÊNCIA: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo em mais 02 (dois) meses, contados a partir do dia 31/12/2025 do Contrato Administrativo nº 030/2025, conforme faculta o Art, 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir da data de assinatura deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025. SOLANGE TEIXEIRA LIMA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo de Contrato 20250113003 OBJETO: Adita o 1 (primeiro) Termo de Aditivo de Prorrogação de prazo, do presente contrato que tem por objetivo a "Execução dos serviços de conclusão das 02 (duas) Creches/Pré-Escola da Educação Infantil, Tipo B - FNDE no povoado: Passada e Jardins2, no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA Recurso: Federal/FNDE. CONTRATADA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA - SAGA INCORPORADORA E CONSTRUTORA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Arlindo Nogueira, 2067, Galpão 01, Bairro Macauba, Cep 64.016-070, Teresina/PI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.882.626/0001-34. Vigência: Pela execução do objeto ora contratado, a contratante prorroga a vigência do contrato de 13 de janeiro de 2026 para 13 de janeiro de 2027. Conforme Cláusula Terceira - DO PRAZO E VIGENCIA: Este Aditivo tem como fulcro legal nos dispostos dos art. 106 e art. 107 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. Santa Quitéria do Maranhão - MA, 29/12/2025. 1º Termo Aditivo de Contrato 20250113002 OBJETO: Adita o 1 (primeiro) Termo de Aditivo de Prorrogação de prazo, do presente contrato que tem por objetivo a "Concorrência eletrônica visando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de conclusão de escolas FNDE / nos povoados: Barreira, Japão, Barra do Sitio no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA Recurso: Federal/FNDE. CONTRATADA: IC EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rod MA 034 KM 04, 1500, Sala 02, Bairro Paxica, município de Tutoia, Estado do Maranhão, CEP 65.580-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.606.368/0001-69. Vigência: Pela execução do objeto ora contratado, a contratante prorroga a vigência do contrato de 13 de janeiro de 2026 para 13 de janeiro de 2027. Conforme Cláusula Terceira - DO PRAZO E VIGENCIA: Este Aditivo tem como fulcro legal nos dispostos dos art. 106 e art. 107 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. Santa Quitéria do Maranhão - MA, 29/12/2025. 1º Termo Aditivo de Contrato 20250107001 OBJETO: Adita o 1 (primeiro) Termo de Aditivo de Prorrogação de prazo, do presente contrato que tem por objetivo a "Contratação de empresa especializada para implantação de poço tubular profundo nas escolas do município de Santa Quitéria do Maranhão. CONTRATADA: A R C CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Barão do Rio Branco, 732, Sala 15, Bairro Centro, município de São Bernardo, Estado do Maranhão, CEP 65.550-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.245.150/0001-93. Vigência: Pela execução do objeto ora contratado, a contratante prorroga a vigência do contrato de 07 de janeiro de 2026 para 07 de janeiro de 2027. Conforme Cláusula Terceira - DO PRAZO E VIGENCIA: Este Aditivo tem como fulcro legal nos dispostos dos art. 106 e art. 107 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. Santa Quitéria do Maranhão - MA, 29/12/2025. 1º Termo Aditivo de Contrato 20250113001 OBJETO: Adita o 1 (primeiro) Termo de Aditivo de Prorrogação de prazo, do presente contrato que tem por objetivo a "Contratação de empresa especializada para a execução dos Serviços de Reforma do Cras / Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA. CON T R AT A DA : PADRAO OBRAS DE URBANIZACAO E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Q L2 (CJ CAMINHO DA ALVORADA), 13, Bairro Joao XXIII, município de Parnaíba, Estado do Piauí, CEP 64.200-970, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.735.865/0001- 03. Vigência: Pela execução do objeto ora contratado, a contratante prorroga a vigência do contrato de 13 de janeiro de 2026 para 13 de janeiro de 2027. Conforme Cláusula Terceira - DO PRAZO E VIGENCIA: Este Aditivo tem como fulcro legal nos dispostos dos art. 106 e art. 107 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. Santa Quitéria do Maranhão - MA, 29/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo: 1311/2026 A Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ sob nº 01.612.830/0001-32, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide disposta na Lei 14.113/2021 e suas alterações, realização da Concorrência Eletrônica n° 01/2026, Processo Administrativo: 1311/2026, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para a construção de unidade de quadra esportiva coberta com vestiário, modelo FNDE, nas especificações, quantidades e condições contidas no projeto básico e planilhas do presente edital. A sessão será realizada através do Portal Licita Santana, pelo endereço eletrônico https://www.licitasantanama.com.br/, com data de abertura agendada para de 28 de janeiro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://santanadomaranhao.ma.gov.br/transparencia/, pelo endereço Portal Licita Santana, https://www.licitasantanama.com.br/ e também pode ser requerido na Comissão de Contratação, ou Solicitado pelo e-mail: [email protected] ou pelo próprio endereço eletrônico do Portal Licita Santana. Santana do Maranhão/MA, 7 de janeiro de 2026. LEANDRO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Construção de creche no bairro Multirão no Município de São Bento-MA, FNDE - Creche Tipo 2. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 08/01/2026, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 23/01/2026, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. O mesmo poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, e os esclarecimentos poderão serão realizados através do email: [email protected]. São Bento-MA, 6 de janeiro de de 2026. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 95/2025 que entre si celebram, de um lado a prefeitura municipal de São Bento/Ma, e de outro lado, a empresa L. A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções, CNPJ 23.679.517/0001-54. Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato Nº 95/2025, objetivando a prestação de serviços de construção de terminal aeroportuário de passageiros, no município de São Bento-MA , devendo ser considerando de 08/10/2025. Base legal: Art. 107, da Lei N° 14.133/2021. São Bento/MA, 07/10/2025. Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal de Administração e Luiz Antonio Meireles Gomes, Representante Legal da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 16/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 202501101901/25 CPL- PMMA/SB PROC ADM: Nº 20251055/2025 - CPL OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Produção de unidades habitacionais, em parceria com o Ministério das Cidades, no município de São Bernardo/MA. CONTRATADO: C. M. DE SOUSA LTDA, com sede na Vila Mariano, nº 04 - Centro, Bernardo do Mearim-MA, pessoa jurídica de direito privado com CNPJ: 31.291.449/0001-80. VALOR CONTRATADO: R$ 5.250.000,00 (Cinco milhões duzentos e cinquenta mil reais) DOTAÇÃO: 16.482.1004.1040.0000 - CONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAIS 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES. RECURSO FEDERAL TERMO DE COMPROMISSO Nº 56000005613/2025/MCIDADES - TRANSFEREGOV/CAIXA, Nº / NÚMERO DA PROPOSTA N OV O PAC - SELEÇÃO: 039551/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19/11/2025. VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, e na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. BASE LEGAL CPP 016/2025. Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. SÃO BERNARDO/MA/MA, 19 de novembro de 2025 Ronaldo de Oliveira Sousa Secretário Municipal de Finanças AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊRNCIA Nº 16-2025 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO, através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas do processo licitatório CONCORRENCIA Nº 016-2025 para Contratação de empresa especializada para execução dos SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO MUNICÍPIO DE RECURSO FEDERAL TERMO DE COMPROMISSO Nº 56000005613-2025-MCIDADES TRANSFEREGOV-CAIXA, Nº NÚMERO DA PROPOSTA NOVO, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO-MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 016-2025 à proponente C. M. DE SOUSA com sede na Vila Mariano, nº 04 - Centro, Bernardo do Mearim-MA. Com o Valor Total de R$ 5.250.000,00 (Cinco milhões duzentos e cinquenta mil reais) vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16-2025 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO, através da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas do processo licitatório CONCORRENCIA Nº 016- 2025 que teve como objetivo a contratação de empresa especializada para execução dos SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO MUNICÍPIO DE RECURSO FEDERAL TERMO DE COMPROMISSO Nº 56000005613-2025-MCIDADES TRANSFEREGOV-CAIXA, Nº NÚMERO DA PROPOSTA NOV O. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO a Concorrência Nº 016/2025 à proponente empresa C. M. DE SOUSA com sede na Vila Mariano, nº 04 - Centro, Bernardo do Mearim-MA. Com o Valor Total de R$ 5.250.000,00 (Cinco milhões duzentos e cinquenta mil reais) vencedora (s) desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. São Bernardo-MA, 19 de novembro de 2025. RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2026 - Eletrônico SRP Nº 001/2025, Processo Administrativo nº 070/2025. Partes: Secretaria Municipal De Educação e a empresa RC Construtora & Empreendimentos Ltda, CNPJ 16.723.052/0001-26. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e reparos dos prédios públicos do município de São Félix de Balsas/MA, sob demanda (ordem de serviço), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I do presente Contrato. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.Valor global do Contrato: R$ 834.304,52 (Oitocentos e trinta e quatro mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 12 361 0403 2071 0000 3.3.90.39.00. Do Foro: Comarca De Loreto-Ma. Data Da Assinatura: 05/01/2026. Assinaturas: Elizangela Guilherme De Oliveira (Contratante) e Ruancharles Cruz Araujo (Contratada).