DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jaime da Silva Barbosa. Prefeito; Processo 008/2024 - PE SRP/CCL/PMCA . Contrato 024/2025 -SEMSA/PMCA. Objeto: Formação de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Medicamentos Diversos (Comprimidos, Suspensão, Injetáveis, Tópicos, Psicotrópicos e Inalatórios) Para Atendimento da Rede Municipal de Saúde de Cachoeira do Arari, Sob a Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Tipo: Acréscimo de Quantidade - 25%. Contratante: Prefeitura de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, - CNPJ n° 16.647.278/0001-95. Valor: R$ 8.882,25. Amparo Legal: 124, Inciso I, alínea "b" da Lei 14.133/2021. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito; Processo 008/2024 - PE SRP/CCL/PMCA . Contrato 025/2025 -SEMSA/PMCA. Objeto: Formação de Registro de Preço Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Medicamentos Diversos (Comprimidos, Suspensão, Injetáveis, Tópicos, Psicotrópicos e Inalatórios) Para Atendimento da Rede Municipal de Saúde de Cachoeira do Arari, Sob a Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Tipo: Acréscimo de Quantidade - 25%. Contratante: Prefeitura de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Contratada: R S Lobato Neto Ltda - CNPJ n° 38.028.373/0001-43. Valor: R$ 208.579,95. Amparo Legal: 124, Inciso I, alínea "b" da Lei 14.133/2021. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2025101202. Origem: Concorrência nº 003/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratada: Ad-Empreendimentos, Projetos e Construcao Ltda, CNPJ: 34.618.462/0001-99. Valor: R$ 6.200.000,00. Vigência: 10/12/2025 à 09/12/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de construção de uma creche padrão SEDUC, do programa creche por todo Pará, no município de Capanema, com recursos oriundos do convenio nº 063/2023-SEDUC, firmando com a Secretaria de Estado da Educação-Seduc e o município de Capanema/PA. Data da Assinatura: 10/12/2025. Ordenador: Claudionor Moreira da Costa. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Capanema/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado a Concorrência nº 003/2025 - Processo Administrativo nº 160701/25, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de construção de uma creche padrão SEDUC, do programa creche por todo Pará, no município de Capanema, com recursos oriundos do convenio nº 063/2023-SEDUC, firmando com a Secretaria de Estado da Educação-Seduc e o município de Capanema-PA. Tendo como vencedor a empresa: AD-Empreendimentos, Projetos e Construcao Ltda, CNPJ: 34.618.462/0001-99. Valor: R$ 6.200.000,00. Data da homologação: 15/10/2025. Capanema/PA, 7 de janeiro de 2026 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Ordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 42/2025 Refere-se à Aquisição de merenda escolar. ABERTURA: 21/01/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Centro, Castanhal/PA, das 08h00 às 12h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Sexto Termo Aditivo de Prazo do Contrato N° 064/2022, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA e a empresa F. MINHOZ DA CO S T A LTDA, CNPJ nº 24.423.423/0001-82. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente a Contratação de Empresa Especializada Para Adequação do Predio da Antiga Escola Estadual de Ensino Fundamental Frei Gil de Vila Nova Para A 15° Unidade Regional de Educação No Municipio de Conceição do Araguaia-Pa, em conformidade com planilhas e projetos em anexo e convênio SEDUC Nº 37/2022". c) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, tem como fundamento o § 1º do Art. 57 inciso II da Lei citada. Da vigência: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 16/12/2025 até 15/06/2026. f) Signatários: pela Contratante a Prefeita Municipal Sra. ELIDA ELENA MOREIRA e pelo Contratada o Sr. FRANCISCO ALVES DA COSTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2025 SMPPPM O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres o, e por intermédio da Comissão de Contratação, torna-se público a ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO e convocação para assinatura do contrato, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2025 SMPPPM cujo objetivo é Registro de Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Móveis, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos E Equipamentos Para Áudio, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para As Mulheres, Secretaria Municipal Agricultura, Indústria E Comércio, Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação E Trabalho, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Gestão E Planejamento, Secretaria Municipal de Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Meio Ambiente E Recursos Hídricos, Secretaria Municipal De Segurança Pública E Secretaria Municipal de Turismo, Esporte E Juventude do Município de Conceição do Araguaia-Pa., adjudica, homologa as empresas: 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 19.140.331/0001-55; DATA INFO DISTRIBUICAO LTDA, inscrito no CNPJ n° 26.764.410/0001-00; É TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 37.165.739/0001-63; J C MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.438.974/0001- 80; SAN DYEGO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 42.460.494/0001-37; TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERACAO - EIRELI, inscrito no CNPJ n° 21.613.975/0001- 65; UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrição no CNPJ n° 09.565.049/0001-66; W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.538.430/0001-48, e convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. Conceição do Araguaia - PA, 7 de janeiro de 2026. ARLEIDE LORES DA SILVA TIBOLA Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025-PMDE PROC LICITATÓRIO Nº 9/2025-241101 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02409001/25/. O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 26/12/2025 com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO FUTURA E OCASIONAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BORRACHARIA QUE VISAM SUBSTITUIR, TROCAR E REPARAR OS PNEUS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedoras do certame as empresas: SOUSA E SOUSA SERV. DE BORRACHARIA E COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 28.402.277/0001-60 com o valor de R$ 978.979,68 (Novecentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos).. Em 7 de janeiro de 2026. ALEX FERREIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 34/2025-INEX-PMI AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo Administrativo n° 2030/2025. Inexigibilidade de Licitação n° 034/2025-INEX-PMI. Pelo presente termo, com base na Lei nº 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, torna público para conhecimento dos interessados, a Inexigibilidade nº 034/2025-PMI-INEX, que tem como objeto a "Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Softwares, Manutenção, Suporte Técnico e Operação de Sistema de Gestão de Folha de Pagamento (FOLPAG), Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé- Miri, Secretarias e Fundos". Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo satisfazendo a lei, AUTORIZO que proceda a contratação por Inexigibilidade, da empresa R P M Soluções Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 07.595.701/0001-60, sediada na Av. Rio Grande, n° 168, sala 02, bairro: Beira Rio, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000. Sendo contratado o valor global de R$ 54.240,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais), pagos conforme a descrição: Secretaria de Administração - R$ 1.150,00 mensais (R$ 13.800,00 anuais), Secretaria Municipal de Saúde - R$ 1.120,00 mensais (R$ 13.440,00 anuais), Secretaria Municipal de Educação - R$ 1.200,00 mensais (R$ 14.400,00 anuais) e Secretaria Municipal de Assistência Social - R$ 1.050,00 mensais (R$ 12.600,00 anuais); pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado automaticamente, enquanto houver necessidade pública, por consenso entre as partes e mediante termo aditivo, nos termos da lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Autorizado em 30/12/2025. Igarapé-Miri/PA, 7 de janeiro de 2026 ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250222, OBJETO: LOCAÇÃO DE TERRENO SEM EDIFICAÇÃO PARA DESCARTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo contratual. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250153, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE IRITUIA/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo contratual. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250151, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. CORONEL JOSÉ VIEIRA - VILA NOVA, S/N, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo contratual. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2025-SEMAD/PMM, processo administrativo Nº 05050531.000003/2024 86, autuado na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 097/2023- CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS (D.O.U e IOEPA) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA, Empresa: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.756.037/0001-14 Objeto do aditivo: prorrogação de prazo de vigência, do dia 01/01/2026 até 31/12/2026, Assinatura 30/12/2025. Norberto Ferreira Cardoso Junior, Secretário de Administração - Interino. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 1° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 041/2025-SEMMA/PMM, Processo Administrativo nº 0507071401.000026/2024-31, autuado na modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 90073/2024- CPL/DGLC/SEPLAN, objeto: aquisição de combustível do tipo gasolina comum, diesel comum e diesel S-10; Empresa: J & M SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ N.º 26.734.678/0001-91. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato 041/2025-SEMMA, por mais 03 (três) meses, a partir de 01/01/2026 até 01/04/2026, Assinatura 30/12/2025. Benedito Evandro Barros da Silva, Secretário Municipal de Meio Ambiente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 230/2021-SMSI/PMM, Processo Administrativo 16.351/2020-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) nº 69/2020-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada para implantação e locação de sistema para registro de infrações e apoio ao trânsito (talão eletrônico de infrações FR trânsito), contemplando a locação de software e equipamento portátil (smartphone), infraestrutura necessária para base de operação, suporte técnico, manutenção periódica preventiva, corretiva e evolutiva e treinamento na operação do sistema, Visando atender as necessidades tecnológicas, operacionais, de planejamento e de gestão do Departamento de Trânsito e Transporte Urbano - DMTU, Vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI, Empresa: ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ: 00.542.479/0001-98; objeto do aditivo: Prorrogação da vigência por mais 4 meses, período de 04/01/2026 a 30/04/2026, bem como reajuste de valor referente à prorrogação, é de R$ 480.408,31 (quatrocentos e oitenta mil, quatrocentos e oito reais e trinta e um centavos), correspondente a 04 parcelas mensais de R$ 120.102,08 (cento e vinte mil, cento e dois reais e oito centavos), data da Assinatura: 29/12/2025. Denner Eudes Favacho da Rocha, Secretário Municipal de Segurança Institucional. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2025-SEMED/PMM, Processo nº 05050560.000334/2024-79, Pregão Eletrônico nº 90064/2024-CPL/PMM, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA L. A LOURENÇO DE SOUSA LTDA. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO "CAFÉ DA MANHÃ" E "KIT LANCHE", VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Objeto do aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo quantitativo que equivale a 25% (vinte cinco por cento) do valor do contrato, correspondente a R$ 51.217,12 (cinquenta e um mil, duzentos e dezessete reais e doze centavos). Contratada: L. A LOURENÇO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.174.620/0001-73. Assinatura: 06.01.2026. Cristiano Gomes Lopes. - Secretário Municipal de Educação.