DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800239 239 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 1º Termo de Aditivo do contrato Nº 443/2025/SEASPAC, Processo Administrativo n° 050505173.000654/2025-04, autuado na modalidade: Adesão nº 46/2025-CPL/ D G LC / P M M , objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas tipo "café da manhã", "marmitex" e "kit lanche"; Empresa: L A LOURENÇO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.174.620/0001-73. Objeto do aditivo: acréscimos quantitativos que resultam em majoração relativa de aproximadamente 25%, bem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 01/01/2026 à 01/01/2027. Valor do aditivo: R$ 51.217,12. Valor atualizado: R$ 256.123,41. Data da assinatura 30/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº: A/2025-024 SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração MODALIDADE: ADESÃO Nº DO CONTRATO: A/2025-024.001 SEMAD/PMM CONTRATADO: INOVE FORNECIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 49.777.074/0001-28 DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025 VIGÊNCIA: 30/12/2025 A 29/12/2026 VALOR: R$ 1.090.322,30 (UM MILHÃO, NOVENTA MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) OBJETO: Aquisição de MATERIAL ESPORTIVO, para abastecer e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração/Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo do município de Marituba-PA. EXTRATO DE CONTRATO Nº: A/2025-025 SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração MODALIDADE: ADESÃO Nº DO CONTRATO: A/2025-025.001 SEMAD/PMM CONTRATADO: PARÁ VIP NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA CNPJ: 52.615.692/0001-86 DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025 VIGÊNCIA: 30/12/2025 A 29/12/2026 VALOR: R$ 435.876,60 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) OBJETO: Aquisição de MATERIAL ESPORTIVO, para abastecer e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração/Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo do município de Marituba-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 2022/05.19.001 - SESAU-DL ORGÃO: Secretaria Municipal De Saúde MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO CONTRATO: 2022.06.02.001 - SESAU-PMM Nº DO ADITIVO: 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR LOCADORA: FRANCISCA CRISPIM ROLIM CPF: 353..-68 DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025 VALOR GLOBAL RENOVADO: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.06.02.001-SESAU-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2022/05.19.001 - SESAU-DL, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel não residencial localizado na Rua Antônio Bezerra Falcão, nº 163, Bairro: Centro, CEP: 67.201-025, no Município de Marituba - PA, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPS i. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-011-SESAU/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal De Saúde MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº DO CONTRATO: 90011/2025.001-SESAU/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA . CONTRATADA: AMAZON CAD CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 14.328.106/0001-23 DATA DA ASSINATURA: 22/08/2025 PERCENTUAL ACRESCIDO AO CONTRATO: 10,08% (dez vírgula oito por cento). VALOR GLOBAL CONTRATUAL FINAL: R$ 2.144.626,48 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos). OBJETO: Primeiro Termo Aditivo (Acréscimo e Supressão) ao Contrato Administrativo nº 90011/2025.001-SESAU/PMM, originário da Concorrência nº 3/2025-011-SES AU / P M M , vinculada ao Processo Administrativo nº 2025/03.28.001-SESAU, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de um CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), porte CAPS i, em atendimento às demandas infantojuvenil da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba/PA, objeto da Proposta nº 10299.3750001/23-006, do Ministério da Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-004-SESAU/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal De Saúde MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº DO CONTRATO: 90004/2025.001-SESAU/PMM Nº DO ADITIVO: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA . CONTRATADA: CONSTRUTORA TERRA FORTE E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 34.956.229/0001-16 DATA DA ASSINATURA: 18/08/2025 PERCENTUAL ACRESCIDO AO CONTRATO: 11,50% (onze vírgula cinquenta por cento). VALOR GLOBAL CONTRATUAL FINAL: R$ 6.170.700,68 (seis milhões, cento e setenta mil, setecentos reais e sessenta e oito centavos). OBJETO: Primeiro Termo Aditivo (Acréscimo e Supressão) ao Contrato Administrativo nº 90004/2025.001-SESAU/PMM, originário da Concorrência nº 3/2025-004-SES AU / P M M , vinculada ao Processo Administrativo nº 2025/02.18.001-SESAU, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS - Tipo V - MS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba/PA , objeto da Proposta nº 10299.3750001/24-005 - Novo PAC, do Ministério da Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-013-SESAU/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal De Saúde MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº DO CONTRATO: 90013/2025.001-SESAU/PMM Nº DO ADITIVO: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA . CONTRATADA: CONSTRUTORA TERRA FORTE E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 34.956.229/0001-16 DATA DA ASSINATURA: 18/08/2025 PERCENTUAL ACRESCIDO AO CONTRATO: 5,97% (cinco vírgula noventa e sete por cento). VALOR GLOBAL CONTRATUAL FINAL: R$ 5.787.271,58 (cinco milhões, setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos). OBJETO: Primeiro Termo Aditivo (Acréscimo e Supressão) ao Contrato Administrativo nº 90013/2025.001-SESAU/PMM, originário da Concorrência nº 3/2025-013-SES AU / P M M , vinculada ao Processo Administrativo nº 2025/03.31.001-SESAU, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS - Tipo V - MS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Marituba/PA , objeto da Proposta nº 10299.3750001/24-004 - Novo PAC, do Ministério da Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 012/2024 - INEX-SEMAD ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO CONTRATO: 012/2024.001 - INEX-SEMAD-PMM Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATADA: A C F DA CRUZ CONSULTORIA CNPJ: 22.211.897/0001-35 DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025 VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026 VALOR RENOVADO: R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da EFD- REINF (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais) e da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) que unifica as informações do E-SOCIAL com informações da EFD-REINF, para atender as necessidades do Município de Marituba - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Que visa aquisição de materiais de limpeza e higiene, para atender as necessidades das escolas da rede municipal gerenciadas pela Secretaria Municipal de Educação. EMPRESAS VENCEDORAS: Distribuidora Bom Preço Ltda, CNPJ nº 61.333.692/0001- 84, G S Colares Distribuidora Ltda, CNPJ nº 39.774.154/0001-76, JC Comércio Varejista de Equipamentos para Escritório Ltda, CNPJ nº 47.452.287/0001-54, U F Aguiar Ltda, CNPJ nº 63.833.883/0001-30 e Diarruda Comércio Ltda, CNPJ nº 53.307.142/0001-62. BÁRBARA MOITA PIRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 60 (sessenta) dias ao Contrato Administrativo nº 004/2024/PE/SEMA, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2024/PMO. Contratado: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 27.230.897/0001-04, Objeto: Registro de Preço objetivando a futura contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel s10 e diesel s500 e lubrificantes), que atenda toda a frota automotiva e marítima, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, Gabinete do Prefeito) e fundos municipais (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA), do município de Óbidos-PA. Vigência 01/01/2026 à 02/03/2026. DIEGO DOS SANTOS FERREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - ÓBIDOS/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 60 (sessenta) dias ao Contrato Administrativo nº 005/2024/PE/SEMED, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2024/PMO. Contratado: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 27.230.897/0001-04, Objeto: Registro de Preço objetivando a futura contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel s10 e diesel s500 e lubrificantes), que atenda toda a frota automotiva e marítima, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, Gabinete do Prefeito) e fundos municipais (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA), do município de Óbidos-PA. Vigência 01/01/2026 à 02/03/2026. MARIA ZILDA BENTES SOUSA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ÓBIDOS/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 60 (sessenta) dias ao Contrato Administrativo nº 007/2024/PE/SEMDES, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2024/PMO. Contratado: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 27.230.897/0001-04, Objeto: Registro de Preço objetivando a futura contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel s10 e diesel s500 e lubrificantes), que atenda toda a frota automotiva e marítima, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, Gabinete do Prefeito) e fundos municipais (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA), do município de Óbidos-PA. Vigência 01/01/2026 à 02/03/2026. ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ÓBIDOS/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 60 (sessenta) dias ao Contrato Administrativo nº 011/2024/PE/SEMSA, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2024/PMO. Contratado: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 27.230.897/0001-04, Objeto: Registro de Preço objetivando a futura contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel s10 e diesel s500 e lubrificantes), que atenda toda a frota automotiva e marítima, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, Gabinete do Prefeito) e fundos municipais (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA), do município de Óbidos-PA. Vigência 01/01/2026 à 02/03/2026. LEILANE RIBEIRO DE SOUZA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SÁUDE - ÓBIDOS/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 60 (sessenta) dias ao Contrato Administrativo nº 014/2024/PE/PMO, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2024/PMO. Contratado: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 27.230.897/0001-04, Objeto: Registro de Preço objetivando a futura contratação de Empresa Especializada para a Aquisição de Combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, diesel s10 e diesel s500 e lubrificantes), que atenda toda a frota automotiva e marítima, para atender demandas dos serviços desenvolvidos pela Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas (SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, Gabinete do Prefeito) e fundos municipais (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA), do município de Óbidos-PA. Vigência 01/01/2026 à 02/03/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA