DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800241 241 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26-2/2025-FME Fica declarada FRACASSADA a Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 026-2/2025-FME, referente ao PROCESSO Nº 088/2025-FME. Objeto: Seleção e Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Manutenção e Reparos nas Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Porto de Moz - PA, conforme relação detalhada no Anexo I - Termo de Referência, em conformidade com as especificações técnicas constantes no memorial descritivo, orçamento sintético e cronograma físico- financeiro, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA. Rivaldo Salviano Campos - Gestor do Fundo Municipal de Educação de Porto de Moz/PA. Porto de Moz, 7 de janeiro de 2026. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 48/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIENTÊCIA SOCIAL comunica aos interessados, que realizará no dia 22/01/2026 às 09h00min, (Horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP tipo menor preço por intem, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE E M I S S ÃO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 5 de janeiro de 2025 HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 51-2025 FMS Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). Levi Assis Costa, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 051-2025 FMS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor das empresas: 1) 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 19.140.331/0001-55 no valor total de R$ 118.200,00; 2) 4U DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 21.982.891/0002-80 no valor total de R$ 7.753,20; 3) A C FRANCO DE ALMEIDA COMERCIO MAT. HOSPITALAR EIRELI CNPJ Nº 05.564.838/0001-21 no valor total de R$ 15.287,00; 4) ASLA COMERCIO LTDA CNPJ Nº 42.349.232/0001-08 no valor total de R$ 24.450,00; 5) CAROLINE DISQUE DA SILVA CNPJ Nº 40.260.072/0001-92 no valor total de R$ 18.360,00; 6) CS REI DO PLASICO EIRELI CNPJ Nº 30.060.599/0001-10 no valor total de R$ 8.056,00; 7) J. I. COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ Nº 06.955.625/0001-93 no valor total de R$ 3.290,00; 8) L2 COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA CNPJ Nº 54.043.075/0001-89 no valor total de R$ 37.220,00; 9) LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA LTDA CNPJ Nº 53.867.026/0001-06 no valor total de R$ 196.000,00; 10) NOVA MIX LTDA CNPJ Nº 49.949.246/0001-01 no valor total de R$ 10.650,00; 11) OTIMO TECNOLOGIA LTDA CNPJ Nº 20.411.148/0001-26 no valor total de R$ 4.891,00; 12) P. SILVA SANTOS MAGAZINE EIRELI EPP CNPJ Nº 01.648.541/0001-93 no valor total de R$ 177.223,59; 13) ROLIM COMERCIO DE ELETRO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 52.037.720/0001-25 no valor total de R$ 17.034,00; 14) SEVENTEC COMERCIO LTDA CNPJ Nº 08.784.976/0002-95 no valor total de R$ 68.350,00; 15) T B A VIANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 47.763.007/0001-29 no valor total de R$ 19.900,00; 16) T.D.A.S. CNPJ Nº 49.264.057/0001-97 no valor total de R$ 12.784,00; 17) UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ Nº 09.565.049/0001-66 no valor total de R$ 17.100,00; 18) VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA CNPJ Nº 49.287.699/0001-01 no valor total de R$ 75.007,40; 19) VMD DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 53.035.575/0001-06 no valor total de R$ 110.189,50 e 20) W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA CNPJ Nº 06.538.430/0001-48 no valor total de R$ 23.474,34. Data da Homologação: 07/01/2026. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. LEVI ASSIS COSTA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 7.2025-00034 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. CONTRATO Nº 20250367 - Valor Total de R$ 61.350,00 (Sessenta e Um Mil, Trezentos e Cinquenta Reais). CONTRATADO: EDMILSON DA TR I N DA D E DE BRITO, Inscrito no CNPJ: 42.010.383/0001-29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 19 de novembro de 2025. VIGÊNCIA: 19/11/2025 à 31/12/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO 7.2025-00035 OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT CONJUNTO DE LIXEIRA , PARA COLETA SELETIVA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. CONTRATO Nº 20250389 - Valor Total de R$ 28.281,54 (Vinte e Oito Mil e Duzentos e Oitenta e Um Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). CONTRATO Nº 20250390 - Valor Total de R$ 1.346,74 (Mil e Trezentos e Quarenta e Seis Reais e Setenta e Quatro Centavos). CONTRATO Nº 20250391 - Valor Total de R$ 4.040,22 (Quatro Mil e Quarenta Reais e Vinte e Dois Centavos). CONTRATO Nº 20250392 - Valor Total de R$ 6.733,70 (Seis Mil e Setecentos e Trinta e Três Reais e Setenta Centavos). CONTRATO Nº 20250393 - Valor Total de R$ 21.547,84 (Vinte e Um Mil e Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos). CONTRATADA: CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, Inscrita no CNPJ: 51.531.999/0001-36. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: 10/12/2025 à 31/12/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 7.2025-00036 OBJETO: AQUISÇÃO DE SCANNERS E FRAGEMENTADORAS DE PAPEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO PARÁ/PA. CONTRATO Nº 20250397 - Valor Total de R$ 10.823,70 (dez mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta centavos). CONTRATO Nº 20250398 - Valor Total de R$ 22.841,55 (vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 20250399 - Valor Total de R$ 15.227,70 (quinze mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta centavos). CONTRATO Nº 20250400 - Valor Total de R$ 3.209,85 (três mil, duzentos e nove reais e oitenta e cinco centavos). CONTRATADA: CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, Inscrita no CNPJ: 51.531.999/0001-36. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: 10/12/2025 à 31/12/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO 7.2025-00037 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEDS NATALINOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. CONTRATO Nº 20250372 - Valor Total de RR$ 60.270,00 (Sessenta Mil Duzentos e Setenta Reais). CONTRATADA: VARIEDA D ES COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ: 52.683.891/0001-21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: 03/12/2025 à 31/12/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO 7.2025-00040 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLETS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE MULHERES, TRABALHO, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. CONTRATO Nº 20250404 - Valor Total de R$ 47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais). CONTRATO Nº 20250405 - Valor Total de R$ 10.080,00 (dez mil, oitenta reais). CONTRATO Nº 20250406 - Valor Total de R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais). CONTRATADA: CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, Inscrita no CNPJ: 51.531.999/0001-36. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: 18/12/2025 à 31/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001.2026 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90001.2026, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 22/01/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003.202 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003.2026, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE HIPERDIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 23/01/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004.2026 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90004.2026, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SAÚDE MENTAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 23/01/2026 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005.2026 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90005.2026, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 23/01/2026 às 11:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002.2026 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90002.2026, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 22/01/2026 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação