DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up cabine simples para a Secretaria Municipal Da Agricultura, Indústria e Comércio. Valor total contratado: R$ 110.950,00 (cento e dez mil, novecentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 06 de janeiro de 2026. Final vigência: 06 de janeiro de 2027. Os veículos serão adquiridos através de emenda especial n° 202332980001 do deputado federal Heitor Schuch e também de dotação própria. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 012/2026 firmado no dia 05 de janeiro de 2026, entre o Município de Porto Xavier e a empresa MARQUES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 53.827.568/0001- 47, com sede na Rua Albino Theis, 237, Centro, na cidade de Porto Xavier/RS, para Contratação de Empresa Especializada para Construção de 20 Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS 50, referente a Concorrência Presencial Nº 017/2025, no valor de R$ 2.7 R$ 2.798.000,00 (Dois Milhões Setecentos e Noventa e Oito Mil Reais)98.000,00 (Dois Milhões Setecentos e Noventa e Oito Mil Reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2027. Município de Porto Xavier GILBERTO DOMINGOS MENIN -Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Quaraí- RS, comunica que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025, publicada no D.O.U, edição nº230 do dia 03 de dezembro de 2025, página 288, seção 3, ficam retificados os itens 5.4.1. Qualificação Técnico-profissional, 5.4.2. Qualificação Técnico-operacional e 5.4.2.1. Lista de equipamentos a serem utilizados na execução da obra e serviços. NOVA DATA DE ABERTURA: às 09h 00min do dia 19/02/2026. A retificação encontra-se a disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspubicas.com.br e www.quarai.rs.gov.br. As demais disposições do referido edital permanecem inalteradas. Em 6 de janeiro de 2026. JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Quaraí- RS, comunica que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025, publicada no D.O.U, edição nº230 do dia 03 de dezembro de 2025, página 288, seção 3, ficam retificados os itens 5.4.1. Qualificação Técnico-profissional, 5.4.2. Qualificação Técnico-operacional e 5.4.2.1. Lista de equipamentos a serem utilizados na execução da obra e serviços. NOVA DATA DE ABERTURA: às 09h 00min do dia 20/02/2026. A retificação encontra-se a disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspubicas.com.br e www.quarai.rs.gov.br. As demais disposições do referido edital permanecem inalteradas. Em 6 de janeiro de 2026. JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 118/2025. Objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil para construção/edificação de Escola de Educação Infantil Pe. Roque Gonzales, neste município - FNDE - Creche Tipo 2, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 978071/2025/FNDE/CAIXA. Contratado: Conobras Construcoes Ltda (CNPJ 15.500.352/0001-83). Valor Total: R$ 3.421.000,00. Fundamentação Legal: Concorrência Presencial nº 008/2025. Data de Assinatura: 30/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 Objeto: Pavimentação asfáltica do acesso ao Distrito de São José da Buriti, conforme projetos e memorial descritivo. Plano de Ação 09032025-084088/2025 com recurso da Emenda Parlamentar nº 202541680008 e contrapartida operação de crédito Banco do Brasil nº 40/00013-3. Alteração: Alteração nos valores do orçamento e cronograma; Propostas: deverão ser postadas até as 08 horas do dia 22/01/2026, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 22/01/2026 às 09 horas. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. NIVIO BOELTER BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 51/2025 Homologo o processo de Concorrência Eletrônica nº. 051/2025, do tipo menor preço, destinada à contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de e Pavimentação em CBUQ em trecho da Rua Francisco Borges de Lima, no bairro Bom Princípio - Trecho 01, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a Emenda Especial destinada pelo Deputado Luciano Lorenzini Zucco. E adjudico o objeto deste certame, a empresa TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.472.805/0001-38, ao valor total de R$ 504.960,10 (quinhentos e quatro mil novecentos e sessenta reais e dez centavos). Nada mais a constar. Santo Antônio da Patrulha, 5 de janeiro de 2026. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 52/2025 Homologo o processo de Concorrência Eletrônica nº. 052/2025, do tipo menor preço, destinada à contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de e Pavimentação em CBUQ em trecho da Rua Francisco Borges de Lima, no bairro Bom Princípio - Trecho 02, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a Emenda Especial destinada pelo Deputado Luis Carlos Heinze. E adjudico o objeto deste certame, a empresa TERRAPLENAGEM BK LTDA, CNPJ: 13.254.201/0001-67, ao valor total de R$ 438.622,09 (quatrocentos e trinta e oito mil seiscentos e vinte e dois reais e nove centavos). Nada mais a constar. Santo Antônio da Patrulha, 7 de janeiro de 2026. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 Objeto: Aquisição de três eletrocardiógrafos para realização de exames de eletrocardiograma (ECG), de acordo com o Edital e seus anexos. Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: 21/01/2026 às 09h - Data e Hora da Início da Disputa: 21/01/2026 às 10h - A plataforma para a realização da licitação é o www.pregaobanrisul.com.br, também, o Edital poderá ser retirado nos seguintes endereços eletrônicos: www.saojeronimo.rs.gov.br e no PNCP. Demais informações poderão ser obtidas junto a Coordenadoria de Licitações, na Rua Cel. Soares de Carvalho, nº 558, São Jerônimo/RS. (51) 995852675, E-mail: [email protected]. São Jerônimo-RS, 19 de dezembro de 2025. JULIO CESAR PRATES CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de São José do Norte/RS, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a realização das licitações abaixo, nos termos da Lei n° 14.133/2021. TIPO: Menor Preço: Proc. Nº 582/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 22/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de reforma da Casa da Música - SMEC. DATA: 29/01/2026, as 09:15hs. Proc. Nº 583/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 23/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de construção de um alambrado e instalação de postes de iluminação, em patrimônio municipal - SMTEL. DATA: 30/01/2026, as 09:15hs. Proc. Nº 586/2025 - Chamamento Público Nº 04/2025, para a qualificação de entidades de direito privado, sem fins lucrativos que desejam atuar como organização social na área de serviços de saúde, no âmbito do município de São José do Norte - SMS, a partir do dia: 27/01/2026, as 08:00hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia de seus respectivos julgamentos. Editais à disposição na sede da CMLC, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, bem como, no Portal da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.ogrg.br, ou via e-mail, gratuitamente. São José do Norte - RS, 5 de janeiro de 20226 PREGOEIRO MUNICIPAL E EQUIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 253/2025; Empresa: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente, para Unidade Básica de Saúde - UBS, Cohab, Blocos, do município de Sapucaia do Sul - RS, de acordo com a Proposta nº. 11413.810000/1240-03/FNS." Valor: R$ 14.084,08 (quatorze mil e oitenta e quatro reis e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP nº. 019/2025. Contrato nº. 362/2025; Empresa: H2T TECNOLOGIA LTDA; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade de vigilância de zoonoses do município de Sapucaia do Sul, de acordo com a proposta nº 11413.810000/1240-18/FNS." Valor: R$ 9.869,97 (nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 022/2025. Contrato nº. 363/2025; Empresa: SANDRO VILMAR PIRES; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade de vigilância de zoonoses do município de Sapucaia do Sul, de acordo com a proposta nº 11413.810000/1240-18/FNS." Valor: R$ 15.072,00 (quinze mil e setenta e dois reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 022/2025. Contrato nº. 364/2025; Empresa: M. & J. REFRIGERAÇÃO LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade de vigilância de zoonoses do município de Sapucaia do Sul, de acordo com a proposta nº 11413.810000/1240-18/FNS." Valor: R$ 4.485,80 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 022/2025. Contrato nº. 365/2025; Empresa: ALCI N. BECKER & CIA. LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade de vigilância de zoonoses do município de Sapucaia do Sul, de acordo com a proposta nº 11413.810000/1240-18/FNS." Valor: R$ 778,00 (setecentos e setenta e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 022/2025. Contrato nº. 366/2025; Empresa: NOVIDÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade de vigilância de zoonoses do município de Sapucaia do Sul, de acordo com a proposta nº 11413.810000/1240-18/FNS." Valor: R$ 12.578,00 (doze mil, quinhentos e setenta e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 022/2025. Contrato nº. 367/2025; Empresa: RG2 INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade de vigilância de zoonoses do município de Sapucaia do Sul, de acordo com a proposta nº 11413.810000/1240-18/FNS." Valor: R$ 6.306,00 (seis mil, trezentos e seis reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 022/2025. Contrato nº. 368/2025; Empresa: GUILHERME XAVIER PIA LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade de vigilância de zoonoses do município de Sapucaia do Sul, de acordo com a proposta nº 11413.810000/1240-18/FNS." Valor: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 022/2025. Contrato nº. 369/2025; Empresa: KENYA OLIVEIRA FERNANDES LIMA SOARES - ME.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade de vigilância de zoonoses do município de Sapucaia do Sul, de acordo com a proposta nº 11413.810000/1240-18/FNS." Valor: R$ 20.998,00 (vinte mil, novecentos e noventa e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 022/2025. Contrato nº. 370/2025; Empresa: E. D. AZAMBUJA & CIA LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade de vigilância de zoonoses do município de Sapucaia do Sul, de acordo com a proposta nº 11413.810000/1240-18/FNS." Valor: R$ 2.820,00 (dois mil, oitocentos e vinte reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 022/2025. Contrato nº. 371/2025; Empresa: FRANCIELE ELETROMÓVEIS; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade de vigilância de zoonoses do município de Sapucaia do Sul, de acordo com a proposta nº 11413.810000/1240-18/FNS." Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 022/2025. Contrato nº. 372/2025; Empresa: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos e material permanente para a