DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em favor de BORMANA COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA. Contrato 393/2025, Pregão Eletrônico nº 100/2025. Aquisição de veículos automotores para as Secretarias do município. Vigência: 90 dias a contar de 31/12/2025. Valor: R$ 156.000,00. Em favor de DUNA PSA - COMERCIO DE VEÍCULOS E PECAS LTDA. Contrato 394/2025, Pregão Eletrônico nº 100/2025. Aquisição de veículos automotores para as Secretarias do município. Vigência: 90 dias a contar de 31/12/2025. Valor: R$ 304.200,00. Em favor de SAN MARINO VEÍCULOS LTDA . PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5725/2025, para sistema de registro de preços (SRP) para aquisição de materiais permanentes e consumo odontológico para atendimento na rede municipal no âmbito do Sistema Único de Saúde- SUS do município de Charqueadas/RS, quando houver necessidade, pelo período de 12 (DOZE) meses, mediante condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (TR). A abertura das propostas será às 9h31min do dia 08 de janeiro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 7 de janeiro de 2026. RONALDO VIEIRA CABRAL Secretário Municipal da Saúde de Charqueadas/RS EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO DE OUTRO ÓRGÃO N. 007/2025, firmado em 08 de dezembro de 2025, com as empresas: CONTRATADAS: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA . VALOR: R$ 1.187,96 (mil cento e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos). Empenho: 8758/2025. CONTRATADAS: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS. VALOR: R$ 16.365,00 (Dezesseis mil trezentos e sessenta e cinco reais). Empenho: 8752/2025. CON T R AT A DA S : CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. VALOR: R$ 23.400,00 (Vinte e três mil quatrocentos reais). Empenho: 8751/2025. CONTRATADAS: NUNES FARMA DISTRIBUIDORA . VALOR: R$ 700,00 (Setecentos reais). Empenho: 8756/2025. CONTRATADAS: PRAT I DONADUZZI CIA LTDA. VALOR: R$ 47.829,40 (Quarenta e sete Mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). Empenho: 8749/2025. CONTRATADAS: SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 17.648,00 (Dezessete Mil seiscentos e quarenta e oito reais). Empenho: 8754/2025. CONTRATADAS: MCW PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 5.817,00 (Cinco mil oitocentos e dezessete reais). Empenho: 8748/2025. CONTRATADAS: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS. VALOR: R$ 12.936,00 (Doze Mil novecentos e trinta e seis reais). Empenho: 8760/2025. CONTRATADAS: MEDLAR IMP E DIST DE PROD MED HOSP S/A. VALOR: R$ 17.339,80 (Dezessete Mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Empenho: 8753/2025. CONTRATADAS: I N OV A M E D COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. VALOR: R$ 13.335,00 (Treze Mil trezentos e trinta e cinco reais). Empenho: 8757/2025. CONTRATADAS: VMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS. VALOR: R$ 400,61 (Quatrocentos reais e sessenta e um centavos). Empenho: 8759/2025. OBJETO: Aquisição de medicamentos, através do consórcio GRAMPAL - pregão eletrônico RP 001/2025. AMPARO: Adesão ao Pregão n. 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.: 5689/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3642 (progr. Trabalho)/ 107 (fontes de recurso)/8045 (elemento da despesa) 3.3.3.9.0.32.00.00.00 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS. Charqueadas, 08 de janeiro de 2026. RONALDO VIEIRA CABRAL. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Concorrência Eletrônica n.º 01/2026. Processo licitatório nº 01/2026. Objeto: Obras de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte 1 - Referência do Ministério da Saúde - Novo PAC, do tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA GLOBAL, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 27/01/2026. Horário:08h:30min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br . A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br. Engenho Velho-RS, 7 de janeiro de 2026. PAULO ANDRÉ DAL ALBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINALZINHO EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Faxinalzinho-RS. Contratada: Sponchiado Jardine Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de dois veículos automotor novo, conforme Ata de Registo de Preços nº 034/2024 do CIRAU e Emenda Parlamentar 202542710014, Plano de Ação 09032025-2-085918/2025, Programa 09032025-2. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2025. Valor Total: R$ 297.951,66. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Aquisição de dois veículos automotor novo, conforme Ata de Registo de Preços nº 034/2024 do CIRAU e Emenda Parlamentar 202542710014, Plano de Ação 09032025-2- 085918/2025, Programa 09032025-2. Fornecedor: Sponchiado Jardine Veículos Ltda Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2025. Valor Total: R$ 297.951,66. Data da homologação: 16/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 Pregao Eletronico n. 84/2025 - Aquisicao de moveis, eletrodomesticos, persianas e materiais diversos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal da Saude, com recursos oriundos de emendas e programas federais e estaduais, sofreu retificacao passando a abertura para o dia 21/01/2026, as 09 horas. Edital disponivel no sites: www.gramado.atende.net e www.portaldecompraspublicas.com.br. Gramado, 5 de janeiro de 2026. NESTOR TISSOT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global (mão-de-obra e materiais), com critério de julgamento pelo menor valor global, para a execução de capeamento asfáltico das Ruas Henrique Lauermann, custeada com Emendas Transferências Especiais do Ministério da Fazenda cadastradas sob os códigos nº 202439510005, nº 202440330010 e nº 202444280004 e contrapartida do Município, e das Ruas Jacó Alfredo Rech, Porto Alegre e Montenegro, com recursos próprios do Município, conforme especificações deste edital e de seus anexos. DATA DE EMISSÃO: 07/01/2026 DATA DA SESSÃO: 23/01/2026 ÀS 09:00. Informações sobre o processo poderão ser obtidas no setor de licitações, fone (51)2399-1710 ou e-mail: [email protected]. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br, e no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br Harmonia/RS, 7 de janeiro de 2026. ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 26/2025. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e de execução de Contrato de prestação de serviços técnicos visando à regularização (outorga) de três poços artesianos no município de Herveiras/RS. Contratada: ABAO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 53.756.212/0001-60. Valor: R$ 14.968,86. Vigência: 07/01/2026 a 28/02/2026. Assinatura: 06/01/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 1/2025. Objeto: Execução de obra de construção do prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Herveiras/RS, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 949180/2023/MDASCF/CAIXA . Contratada: ANALUZA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 01.907.018/0001-34. Valor: R$ 647.300,00. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Assinatura: 07/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUITOS CAPÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Proc. Adm. 2925/2025 - Objeto: Contratação de empresa para execução de 20 unidades habitacionais do programa FNHIS Sub 50, menor preço, no regime de execução por empreitada por preço global. Sessão pública: 28/01/2026 às 9h. Edital: [www.muitoscapoes.rs.gov.br/licitacoes], [www.portaldecompraspublicas.com.br]. LUCIANO DEBONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Município de Paverama, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133.2021, torna público, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL, modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para a aquisição de caminhões basculantes 0 km, trucado e traçado (6x4), com caçamba em aço nova. O edital sofreu alteração no descritivo do objeto, bem como na data do certame, que passa a ser no dia 16/01/2026, às 09 horas, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde encontra-se disponível o Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, ou pelo fone (51) 3761-1044, ou ainda pelo E-mail [email protected]. Paverama/RS, 5 de janeiro de 2026. DAVID LUCIANO ROSA DE MOURA Vice-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 SAS O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que realizará licitação na modalidade de Concorrência eletrônica para Contratação de empresa para a execução de obras de requalificação da Cobertura do CRAS São Gonçalo, localizado na Rua Dona Darcy Vargas, nº212, Bairro Porto, no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 23 de janeiro de 2026, às 09:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Santos Dumont, 149, 2º andar, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br. Pelotas/RS, 16 de dezembro de 2025. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Diretora do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 194/2025 O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público que realizará dispensa de licitação eletrônica para aquisição de drone - SMSP. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 16 de janeiro de 2026, às 09:00h. Site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Santos Dumont, 149, 2º andar, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br. Pelotas/RS, 19 de dezembro de 2025. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Diretora do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O município de Pinhal Grande/RS torna público a homologação e adjudicação dos seguintes Processos Licitatórios na data de 05 de janeiro de 2026: Pregão Eletrônico nº 90048/2025: Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo pick-up para a secretaria da agricultura, sendo 01 (um) veículo tipo pick-up cabine simples e 01 (um) veículo tipo pick- up cabine dupla, para a empresa JAPEL JACUI AUTO PECAS LTDA, CNPJ nº 87.489.282/0001- 10, no valor total de R$ 237.570,00 (Duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e setenta reais) e Pregão Eletrônico nº 90049/2025: Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo pick- up cabine simples para a Secretaria Municipal Da Agricultura, Indústria e Comércio, para a empresa JAPEL JACUI AUTO PECAS LTDA, CNPJ nº 87.489.282/0001-10, no valor total de R$ 110.950,00 (cento e dez mil, novecentos e cinquenta reais). Pinhal Grande/RS, 7 de janeiro de 2026 SELMAR ROQUE DURIGON Prefeito Em exercício