DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Pregão Eletrônico Nº 04/2025 SMS Processo Administrativo 83/2025. Objeto: Eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde SMS ARP Nº 40/2025 (SMS) - Empresa: LEVE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA (CNPJ: 17.822.035/0001-09). Valor: R$ 741.348,58 (setecentos e quarenta e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) Assina pelo Fornecedor: DEBORAH GABRIELLA FLORENTINO DA SILVA. Data da Assinatura: 22/12/2025. Assina pelo Órgão Gerenciador: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Data da Assinatura: 30/12/2025 - Vigência: 12 meses (30/12/2026). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 02/2026 - Contrato Nº 04/2024, Concorrência nº 14/2023. Objeto: Promover a prorrogação do contrato por 12 (doze) meses e a readequação sem reflexo financeiro ao contrato, sendo o acréscimo de 19,27% e a supressão de 19,27%. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Vigência: 31/01/2026 a 31/01/2027. Valor do acréscimo: R$ 11.179.478,01 (onze milhões, cento e setenta e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e um centavo). Valor da supressão: R$ 11.179.478,01 (onze milhões, cento e setenta e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e um centavo). Data da assinatura: 05/01/2026. Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preços nº 90/2024-SMS. Pregão n° 14/2024-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fo r n e c e d o r : Dional Distribuidora de Produtos LTDA - CNPJ: 40.061.199/0001-82. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor: R$ 15.072,75 (quinze mil, setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura: 02/01/2026. Aditivo nº 04/2025 - Contrato Nº 268/2021. Dispensa nº 87/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Lucas Gomes Filho - CPF: 221.XXX.XXX-34. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor: R$ 39.334,56 (trinta e nove mil e trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Data da assinatura: 29/12/2025. Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preços nº 96/2024-SMS. Pregão n° 14/2024-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fo r n e c e d o r : Ibba Indústria e Comércio de Bebedouro LTDA - CNPJ: 50.456.480/0001-78. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data da assinatura: 30/12/2025. Aditivo nº 02/2025 - Contrato nº 32/2023. Pregão nº 12/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A. - CNPJ: 04.601.397/0001-28. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor: R$ 48.456,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Data da assinatura: 26/12/2025. Aditivo nº 01/2025 - Contrato nº 27/2024. Pregão nº 01/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: T F de Lima - ME - CNPJ: 13.005.997/0001-14. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor: R$ 1.316.000,00 (um milhão e trezentos e dezesseis mil reais). Data da assinatura: 23/12/2025. Aditivo nº 05/2025 - Contrato Nº 31/2024, Concorrência nº 09/2024. Objeto: Promover o acréscimo de 8,25% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91. Valor: R$ 72.870,26 (setenta e dois mil e oitocentos e setenta reais e vinte e seis centavos). Data da assinatura: 05/01/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SMS Processo Administrativo 83/2025. Objeto: Eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde SMS Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - SECRETÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 14/11/2025. Valor Global: R$ 741.348,58 (setecentos e quarenta e um mil e trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Empresa: LEVE REFEIÇÕES COLETIVAS EIRELI (CNPJ: 17.822.035/0001-09). Mossoró-RN, 14 de dezembro de 2025. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SESDEM Processo Administrativo nº 34/2025. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para fortalecer a segurança pública do Município de Mossoró/RN por meio da implantação de sistema de videomonitoramento de vias públicas. Propostas: Entrega até 19/01/2026, às 08h59. Abertura da Sessão em 19/01/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br. Mossoró-RN, 5 de janeiro de 2026. JOÃO SABINO DE MOURA NETO Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se a publicação relativa ao Aditivo nº 01/2025 do Contrato nº 02/2023, Concorrência nº 002/2023, realizada no Diário Oficial da União-DOU, Edição nº 209-A, Seção 3 Extra A, 03 de novembro de 2025, segunda-feira, página 50. Onde se lê: Valor: R$ 5.582.303,23 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e três reais e vinte e três centavos). Leia-se: Valor: R$ 5.582.013,40 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e dois mil e treze reais e quarenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Pedra Grande torna público que, no dia 20/01/2026, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 001/2026. Objetivo: Obtenção de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais de informática para suprir as demandas das diversas secretarias e órgão da administração pública de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2026), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande-RN, 6 de janeiro de 2026. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Nova data de Licitação. O Município de Santana do Seridó/RN torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2026, cujo objeto é o registro de preço para futura, eventual e parcelada contratação de serviços de serralheria, destinadas a atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Santana do Seridó/RN, A sessão pública ocorrerá em 22/01/2026, às 09h01, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. O acolhimento das propostas terá início em 08/01/2026, às 09h00. Edital e informações disponíveis no Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 7 de janeiro de 2026. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Através do presente termo, fica adjudicado o objeto constante do Processo Licitatório nº 69.220/2025, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de Construção Do Centro De Atenção Psicossocial (CAPs) - Porte II - Novo PAC - Gov. Federal, no Município De São Gonçalo Do Amarante/RN, à LICITANTE VENCEDORA, a saber: à V. TORRES SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 52.801.493/0001-62, VALO R GLOBAL: R$ 2.118.012,89, bem como HOMOLOGO O CERTAME constante do Processo Licitatório citado anteriormente, por estar de acordo com a legislação em vigor em favor da empresa citada alhures, para que produza seu jurídicos e efeitos legais-Data Assinatura: 05/01/2026 - FRANCISCO JÚNIOR DO REGO (Contratante). Em 5 de janeiro de 2026. FRANCISCO JÚNIOR DO REGO Secretária Municipal Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 À Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, atendendo à SEMINFRA/SME, republica por intermédio da Agente de Contratação e Equipe, conforme Portaria de nº 007 de 10 de junho de 2025-SEMLICCC-PMSGA/RN, CONSIDERANDO o art. 10, I, da Lei 69, de 30 de setembro de 2015; com base na Lei nº 14.133/2021; Torna público, a quem interessar, que estará realizando Concorrência Eletrônica nº 16/2025 -Proc. Admin. Nº 69.220/2025, do tipo MENOR PREÇO - GLOBAL, modo de disputa ABERTO/FECHADO, empreitada preço unitário - próximo dia 27/01/2026, às 09h:01m, objeto - Contratação de empresa de engenharia para OBRA DE REFORMA E COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL VICENTE DE FRANÇA MONTE, localizada no Bairro Amarante, em São Gonçalo do Amarante/RN. O Edital e seus anexos encontram-se para serem baixados EXCLUSIVAMENTE em: PORTAL DE CO M P R A S P U B L I C A S : h t t p s : / / w w w . p o r t a l d e c o m p r a s p u b l i c a s . c o m . b r / p r o c e ssos?codigo Modalidade=6&uf=100124&municipio=100124129 - DATA ASS.: 05 de janeiro de 2026. Em 5 de janeiro de 2026. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea/RN, através do Pregoeiro, torna público que realizará Processo de Licitação PE nº. 013/2025 na forma Eletrônica, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto Registro de preços, para eventual e futura aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao atendimento das demandas operacionais do Município, conforme previsto no Plano de Trabalho da Emenda Parlamentar vinculada à Proposta nº. 047376/2025, do Ministério da Agricultura e Pecuária. SESSÃO PUBLICA marcada para o dia 20 de janeiro de 2026 às 10h:00. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br. Para maiores informações contatar no e-mail: [email protected]. Várzea-RN, 5 de janeiro de 2026. DIEGO AVELINO FERREIRA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA FUNDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Barra Funda/RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público a abertura de Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para integrar a Patrulha Agrícola do Município de Barra Funda/RS, com recursos próprios e oriundos do Convênio FPE nº 3476/2024, Processo nº 24/1300-0001803-0, conforme demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Recebimento das Propostas: 08 de janeiro de 2026, às 09h00min até 22 de janeiro de 2026, às 08h59min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do Município: www.barrafunda.rs.gov.br, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, no Licitacon/TCE e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes de interpretação do Edital, deverão ser solicitadas no horário de expediente da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Barra Funda, de segunda a sexta- feira, das 08h00min às 12h00min no turno da manhã e das 13h00 às 17h00 no turno da tarde, exceto feriados, pelo fone (54) 99655-8503 ou e-mail: [email protected] ou [email protected], preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para Início da Sessão de Disputa de Preços. Barra Funda, 6 de janeiro de 2026. ANDRÉ SIGNOR Prefeito