DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 5 de janeiro de 2026. ROBERTO DE SOUSA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 22 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 22 de janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 5 de janeiro de 2026. ROBERTO DE SOUSA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO. O Município de João Câmara torna público que no dia 23/01/2026, às 9hs01, fará licitação na modalidade CE nº 006/2025. Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA OCA INDÍGENA NA COMUNIDADE DO AMARELÃO - NO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações pelo e-mail: [email protected] site da prefeitura: www.joaocamara.rn.gov.br ou na Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN. João Câmara-RN, 7 de janeiro de 2026. ROBSON SCIPIÃO DE BRITO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE LICITAÇÃO. O Município de João Câmara torna público que no dia 21/01/2026, às 9hs01, fará licitação na modalidade CE nº 007/2025. Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES P EC I A L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL CO M DRENAGEM SUPERFICIAL e SINALIZAÇÃO VERTICAL: TRECHOS DAS RUAS FRANCISCO TEIXEIRA , DOMINGOS RAMOS, JOÃO MENEZES E JOÃO FURTADO, MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN. Edital e anexos em:www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações pelo e-mail: [email protected] site da prefeitura: www.joaocamara.rn.gov.br ou na Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN. João Câmara-RN, 6 de janeiro de 2026. ROBSON SCIPIÃO DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 511001/2025 Contratante: Município de João Dias/RN. Contratada: M H F DE FREITAS LTDA - CNPJ nº 14.148.901/0001-30. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 0511001/2025, referente à execução de serviços comuns de engenharia para construção de unidades habitacionais do Programa FNHIS Sub-50.O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 06 de janeiro de 2026 até 05 de janeiro de 2027. Assinatura: 06 de janeiro de 2026. Signatários: Pelo Contratante - Maria de Fátima Mesquita da Silva, Prefeita Municipal. Pela Contratada - Maria Helena Ferreira de Freitas, Sócia Administradora.vv PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo Processo: 14110125 Contrato: 2025106 CONT R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: AF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ (MF) Nº 43.018.339/0001 - 28. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 2025095, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2025 a 29/12/2026, nos termos do art. 107 da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2025. ASSINAM: Antonio Walter de Araújo, pelo contratante, e Antonio Fernando de Oliveira Amaral pela contratada. Lucrécia/RN, 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo Processo: 28080425 Contrato: 2025095 CONT R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: AF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ (MF) Nº 43.018.339/0001 - 28. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 2025095, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2025 a 30/12/2026, nos termos do art. 107 da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2025. ASSINAM: Antonio Walter de Araújo, pelo contratante, e Antonio Fernando de Oliveira Amaral pela contratada. Lucrécia/RN, 31 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇ ÃO DE DIETA BRANDA, LEVE, LIQUIDA E/OU PASTOSA PARA PACIENTES COM PERMANÊNCIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) - ALUÍZIO ALVES; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Fornecedor: PONTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 70.163.605/0001-89 - representante legal: Martinho Ferreira da Silva Neto; Valor Total: R$ 1.467.275,00; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Data da assinatura: 07/01/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: Nº 63/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: Prorrogação de 12 (doze) meses do contrato nº 063/2024 que tem como objetivo a contratação de empresa especializada no transporte de alunos da rede municipal de ensino para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Empresa: D'leon Comercio e Serviços LTDA - CNPJ: 24.295.246/0001-04 - Representante: Luiz Carlos Mendes Junior; Vigência: 04/01/02026 a 03/01/2027; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 130/2024 que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE PLANO TERAPEUTICO NO MÉTODO: ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADO (ABA); Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 29.470.568/0001-58; Contratada: Limeira Intervenção Comportamental Ltda. - CNPJ: 50.617.575/0001-26; Fundamentação legal: Art. 107 da Lei 14.133/2021; Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027. Assina pela contratada: Luanna Karla Alves Limeira Nóbrega - Representante legal. Data da assinatura: 30/12/2025; PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 Contratante: Prefeitura Municipal De Monte Alegre CNPJ: 08.365.900/0001-44. CONTRATADA: MEZZANO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 28.150.920/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção civil para realização de Pavimentação de rua na comunidade do comum no município de Monte Alegre/RN. com fornecimento de mão de obra e material conforme especificações constantes no projeto básico e seus anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Ação: 1160 - Construção e Restauração de Pavimentação, Sinalização e Drenagem Superficial de Vias Públicas Função: 15 - URBANISMO Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa: 0633 - INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE INVESTIMENTO E MANUTENÇÃO. Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Região: 0001 - Monte Alegre. VALOR: R$ 89.029,25. VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 07 de janeiro de 2026 e término em 07 de fevereiro de 2026. DATA: 07 de janeiro de 2026. Assinaturas: Andre Rodrigues Da Silva, pela Contratante, e Rafael Mororó De Souza, Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 Contratante: Prefeitura Municipal De Monte Alegre CNPJ: 08.365.900/0001-44. Contratada: LIMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 34.116.604/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção civil para realização de Construção de CENTRO DE ARTESANATO MUNICIPAL, com fornecimento de mão de obra e material. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.010 - Secretaria Mun. Agricultura E Abastecimento Ação: 1235 - Construção, Reforma e Manutenção do Mercado de Artesanato Função: 20 - AGRICULTURA Sub-Função: 122 - Administração Geral Programa: 0598 - Agricultura Familiar Com Sustentabilidade Ao Homem Do Campo Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Região: 0001 - Monte Alegre VALOR: R$ 92.200,00. VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 07 de janeiro de 2026 e término em 07 de março de 2026. DATA: 07 de janeiro de 2026. Assinaturas: Andre Rodrigues Da Silva, pela Contratante, e Rodolfo De França Lima, pela Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2025 ADJUDICAMOS, os vencedores do Dispensa nº 36/2025, realizado em 12/10/2025, a saber: Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para realização de Construção de CENTRO DE ARTESANATO MUNICIPAL, com fornecimento de mão de obra e material. LIMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 34.116.604/0001-10 , saiu vencedor no item: 1 ; totalizando o valor de R$ 92.200,00 (noventa e dois mil, duzentos reais). Monte Alegre-RN, 7 de janeiro de 2026. ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2025 ADJUDICAMOS, os vencedores do Dispensa nº 37/2025, realizado em 21/10/2025, a saber: Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para realização de Pavimentação de rua na comunidade do comum no município de Monte Alegre/RN. com fornecimento de mão de obra e material conforme especificações constantes no projeto básico e seus anexos. MEZZANO ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 28.150.920/0001-05, saiu vencedor no item: 1; totalizando o valor de R$ 89.029,25 (oitenta e nove mil e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos). Monte Alegre-RN, 7 de janeiro de 2026. ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2025 HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão de Licitação, referente a licitação Dispensa nº 36/2025, realizada em 21 de outubro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa relacionada a seguir: LIMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 34.116.604/0001-10, saiu vencedor no item: 1; totalizando o valor de R$ 92.200,00. Monte Alegre-RN, 7 de janeiro de 2026. ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA Prefeito