DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800254 254 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade de Licitação N° 018/2025 Processo Administrativo N° 169/2025 Contrato Administrativo N° 002/2026 Objeto: FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO PARA AS EQUIPES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS/SCFV - CREAS/PAEFI, BEM COMO CICLO DE PALESTRAS COM AS MULHERES ACOMPANHADAS PELAS EQUIPES DE REFERÊNCIAS CRAS/PAIF E CREAS/PAEFI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADO: MÁRCIA R. GALVÃO DE ALMEIDA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 41.034.213/0001-11 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. II, DA LEI N° 14.133/2021. Fonte dos Recursos: Secretaria de Assistência Social: Emenda 36000697578202500. Data da Assinatura: 06/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 035/2025 Processo Administrativo N° 160/2025 Contrato Administrativo N° 003/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS PARA COMPOR CESTA BÁSICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI. CONTRATADO: CAVALCANTE & CAVALCANTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 59.276.629/0001-01 VIGÊNCIA: 12 MESES VALOR GLOBAL: $ 271.744,00 (duzentos e setenta e um mil setecentos e quarenta e quatro reais) Fonte dos Recursos: FMAS: Repasse - Benefícios Eventuais Data da Assinatura: 07/01/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 10/2025 Contrato Nº 001/2026. Processo Administrativo Nº: 094/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 010/2025. objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de São João da Varjota - PI, plano de ação: 09032025-081475. Contratante: Prefeitura municipal de São João da Varjota- PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. Contratada: LEG SOLUÇÕES EM CONST R U ÇÕ ES LTDA, CNPJ N° 47.309.401/0001-91. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no projeto básico, com início na data de 07/01/2026 e encerramento em 07/01/2027, prorrogável na forma do art. 107 da lei nº 14.133/2021. o prazo previsto para entrega da(s) obra(s) e/ou serviço(s) será de 90 dias, conforme cronograma físico financeiro, contados do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado mediante solicitação expressa, devidamente justificada e aceito pela contratante. VALOR GLOBAL: R$ 380.000,00. FONTE DE RECURSOS: 500; 701. Data da assinatura do contrato: 07/01/2026. CONTRATO DE CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 12/2025 Contrato Nº 002/2026. Processo Administrativo Nº: 096/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 012/2025. objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de quadra Society com grama sintética, incluindo infraestrutura completa e demais componentes necessários, a ser implantada na escola municipal São João Batista, localizada no município de São João da Varjota - PI. Contratante: Prefeitura municipal de São João da Varjota- PI, CNPJ Nº 01.612.676/0001-07. Contratada: BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ SOB N° 54.938.651/0001-56. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no projeto básico, com início na data de 07/01/2026 e encerramento em 07/01/2027, prorrogável na forma do art. 107 da lei nº 14.133/2021. o prazo previsto para entrega da(s) obra(s) e/ou serviço(s) será de 60 dias, conforme cronograma físico financeiro, contados do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado mediante solicitação expressa, devidamente justificada e aceito pela contratante. VALOR GLOBAL: R$ 279.800,00. FONTE DE RECURSOS: 542. Data da assinatura do contrato: 07/01/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Concorrência eletrônica nº 011/2025 - Resultado da Adjudicação e Homologação: Item: 0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, REFERENTE ÀS RUAS SITUADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI - Valor Referência: R$ 480.000,00. Fornecedor: CONSTRUTORA RARIBE LTDA (27.380.162/0001-59). Situação: Adjudicado e homologado em: 07/01/2026. Valor Total: 479.352,00. São João da Varjota - PI, 7 de janeiro de 2026. JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 - EXT R AT O DO CONTRATO Nº 01/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS, CNPJ 01.612.805/0001-59. CONTRATADA: LEANDRO S DA SILVA, CNPJ 42.704.285/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e manutenção do prédio da assistência social de Sebastião Barros - PI, conforme as especificações e estimativas constantes no Termo de Referência, e a proposta de preços apresentada. VALOR: R$ 123.683,22 (Cento e vinte e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos). RECURSO FINANCEIRO: Recursos decorrentes da programação número 221062320250001, Referentes a estruturas custeio - GND3 - A partir de 2025 - Sebastião Barros-PI - 71000075290202550 - Autor Jadyel Alencar - Emenda 202543980006, podendo ser complementada com recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/Fundos Municipais, e de outras fontes, por meio de simples Termo de Apostilamento. BASE LEGAL: Art. 75, inc. I da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 - EXT R AT O DO CONTRATO Nº 02/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS, CNPJ 01.612.805/0001-59. CONTRATADA: LEANDRO S DA SILVA, CNPJ 42.704.285/0001-91. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de reforma e manutenção do prédio da Prefeitura Municipal de Sebastião Barros - PI, conforme as especificações e estimativas constantes no Termo de Referência, e a proposta de preços apresentada. VALOR: R$ 104.041,15 (Cento e quatro mil, quarenta e um reais e quinze centavos). RECURSO FINANCEIRO: Recursos decorrentes da programação número 221062320250001, Referentes a estruturas custeio - GND3 - A partir de 2025 - Sebastião Barros-PI - 71000075290202550 - Autor Jadyel Alencar - Emenda 202543980006, podendo ser complementada com recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/Fundos Municipais, e de outras fontes, por meio de simples Termo de Apostilamento. BASE LEGAL: Art. 75, inc. I da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2026. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. 1. OBJETO: Execução de serviços de reforma e manutenção do prédio da assistência social de Sebastião Barros - PI, conforme as especificações e estimativas constantes no Termo de Referência. 2. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021: Há nos autos autorização do procedimento, nos termos do art. 72, parágrafo único da lei nº 14.133/2021, bem como os documentos exigidos no art. 72, incisos I a VIII da lei nº 14.133/2021. 3. DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PR EÇO S : Conforme Termo de Julgamento constante nos autos, foi habilitada e classificada a empresa LEANDRO S DA SILVA, CNPJ 42.704.285/0001-91, sangrando-se vencedora, sendo desclassificadas e/ou inabilitadas a(s) outra(s) empresa(s), conforme fundamentos constante(s) no referido documento. 4. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Diante do exposto, com fundamento no art. 75, inc. I da lei nº 14.133/2021, ADJUDICO o objeto acima em favor da empresa LEANDRO S DA SILVA, CNPJ 42.704.285/0001-91, pelo valor total de R$ 123.683,22 (Cento e vinte e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos), ao tempo em que autorizo a contratação da referida empresa. Sebastião Barros-PI, 6 de janeiro de 2026. PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. 1. OBJETO: Execução de serviços de reforma e manutenção do prédio da Prefeitura Municipal de Sebastião Barros - PI, conforme as especificações e estimativas constantes no Termo de Referência. 2. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021: Há nos autos autorização do procedimento, nos termos do art. 72, parágrafo único da lei nº 14.133/2021, bem como os documentos exigidos no art. 72, incisos I a VIII da lei nº 14.133/2021. 3. DOCU M E N T AÇ ÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: Conforme Termo de Julgamento constante nos autos, foi habilitada e classificada a empresa LEANDRO S DA SILVA, CNPJ 42.704.285/0001- 91, sangrando-se vencedora, sendo desclassificadas e/ou inabilitadas a(s) outra(s) empresa(s), conforme fundamentos constante(s) no referido documento. 4. A DJ U D I C AÇ ÃO E HOMOLOGAÇÃO: Diante do exposto, com fundamento no art. 75, inc. I da lei nº 14.133/2021, ADJUDICO o objeto acima em favor da empresa LEANDRO S DA SILVA, CNPJ 42.704.285/0001-91, pelo valor total de R$ 104.041,15 (Cento e quatro mil, quarenta e um reais e quinze centavos), ao tempo em que autorizo a contratação da referida empresa. Sebastião Barros-PI, 6 de janeiro de 2026. PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP Processo nº 002/2026; Abertura da sessão: 09:01 horas, do dia 19.01.2026. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de material de informática para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 06 de janeiro de 2026. Paulo Tadeu Correia Silva, Agente de Contratação e Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo nº 005/2026; Abertura da Sessão: 10:01 horas, do dia 21.01.2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Apoio a Gestão de Saúde para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/ FMS /ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 06 de janeiro de 2026. Paulo Tadeu Correia Silva, Agente de Contratação e Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP Processo nº 007/2026; Abertura da sessão: 10:01 horas, do dia 20.01.2026. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo (medicamentos e afins) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Emenda Federal Custeio Saúde/ Emenda Estadual de Custeio / Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 6 de janeiro de 2026. PAULO TADEU CORREIA SILVA Agente de Contratação e Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação concorrência nº 00001/2025, publicado no D.O de 07/01/2026, Seção 3, pág. 308. Onde se lê: 22 de janeiro de 2025. Leia-se: 22 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O Município de Fernando Pedroza/RN torna público, a todos que possam interessar, que está fazendo COTAÇÃO DE PREÇOS visando DISPENSA DE LICITAÇÃ O, conforme Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 194/2025 de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Fernando Pedroza/RN, para Contratação de empresa especializada para a construção de uma cobertura metálica no pátio da escola municipal Fabricio Pedroza do município de Fernando Pedroza/RN. O projeto básico, com o detalhamento, características e descrições dos serviços, encontra-se à disposição de todos os eventuais interessados, podendo ser obtido pelo e-mail do Setor de Compras ([email protected]) ou na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, localizado na rua Vereador João Salviano Sobrinho, nº 45 - Centro - Fernando Pedroza/RN. As propostas de preços deverão ser enviadas até o dia 12 de janeiro de 2026 até as 16h00min, para o mesmo endereço acima identificado. Fernando Pedroza-RN, 7 de janeiro de 2026. SERGIO PAULO DOMINGOS ANDRADE FILHO Coordenador de Compras