DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Praça Governador Alberto Silva, nº 442, Centro CEP: 64880-000 - Eliseu Martins/PI. Eliseu Martins - PI, 7 de janeiro de 2026. RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2025 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica especializada na fiscalização, supervisão, gerenciamento de obras ou serviços, para atender necessidades da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial CONTRATADO: J COSTA DE MOURA - EPP. CNPJ: 53.528.409/0001 - 41. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Fontes de Recursos FPM, ICMS, Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2015 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: J Costa de Moura - EPP: Jeová Costa de Moura. Jardim do Mulato (PI), 29 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4857/2025 - PMMA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 117/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES através da Secretário Municipal de Administração. CONTRATADA: F T S CONSTRUTORA LTDA (CNPJ n° 18.568.718/0001-44). ENDEREÇO: Av. João XXIII, nº 4661, Setor B, Sala 2, Santa Isabel, Teresina/PI. OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES (PI), ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 955406/2023. VALOR GLOBAL: R$ 884.127,27 (oitocentos e oitenta e quatro mil, cento e vinte e sete reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, Convênio nº 955406/2023 e outros recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025 Processo Administrativo n° 4857/2025 - PMMA. Concorrência Eletrônica n° 006/2025. Através do presente termo, resolvo ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação em favor da licitante F T S CONSTRUTORA LTDA (CNPJ n° 18.568.718/0001-44) pelo valor total de R$ 884.127,27 (oitocentos e oitenta e quatro mil, cento e vinte e sete reais e vinte e sete centavos), conforme disposto no art. 71, IV, da Lei n° 14.133/21, cujo objeto é a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES (PI), ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 955406/2023. Assim, através deste instrumento, autorizo o setor responsável a adotar os procedimentos legais para formalizar a contratação da empresa vencedora do certame licitatório, devendo ser respeitadas as disposições do edital e da legislação pertinente Miguel Alves-PI, 8 de outubro de 2025. GILMAR SOUSA REBELO p/ Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2026. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO: Aquisição de gerador de energia a diesel, cabinado, potência: 180kVA, 380/220V, com sistema de transferência automática, com autonomia mínima de 13 horas (50%), garantia mínima de 2 anos; nível de ruído (7mts:78DB), para o Hospital Local Pedro Vasconcelos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de janeiro de 2026, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de janeiro de 2026, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min Miguel Alves-PI, 7 de janeiro de 2026. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971, Gogo da Ema, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de janeiro de 2026, às 09h:00min, realizará Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, por meio de registro de preço, para atender as necessidades do Município de Nazária - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail: [email protected]. Nazária-PI, 7 de janeiro de 2026. RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971, Gogo da Ema, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de janeiro de 2026, às 11h:00min, realizará Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, por meio de registro de preço, para atender as necessidades do Município de Nazária - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail: [email protected]. Nazária-PI, 7 de janeiro de 2026. RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 3012.002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Recuperação de Estradas Vicinais no município de Pimenteiras-PI, referente ao Convênio 956338 - MAPA. Fundamentação legal: Lei 14.133/2023, e Decreto 1462/2023. Propostas e Documentos: até o dia 22/01/2026 às 14h (Horário de Brasília) no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos. Edital: no site acima, site do TCE-PI, site http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/, ou e-mail [email protected]. FRANCISCO PATRÍCIO ROLIM Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026, tipo MENOR PREÇO ITEM.OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização de consultas especializadas, e exames de imagem, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Saúde de Piracuruca/pi . Modo de disputa: Aberto. Abertura das propostas: 22/01/2026, às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 22/01/2026, às 10h00min. Valor total estimado: R$ 8.075.826,80 . Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa BrasileiradeMercadorias. Edital: https://novobbmnet.com.br/,www.tce.pi.gov.br,[email protected]. Informações: Rua Tenente Rui Brito nº 1510, centro Piracuruca-PI. Formalização de consultas e edital https://novobbmnet.com.br/ - www.tce.pi.gov.br - https:/ [email protected] Telefone: (86) 86 99993 5831 Piracuruca - PI, 7 de janeiro de 2026. DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade, Concorrência Eletrônica, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para implantação do Parque dos Oitis na zona urbana do Município de Piripiri - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 12/01/2026 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 26/01/2025 ÀS 10h, no valor R$ 2.822.507,07 (dois milhões, oitocentos e vinte e dois mil, quinhentos e sete reais e sete centavos), Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri-PI, 7 de janeiro de 2026. DIEGO ROELLY MACEDO MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - CC Processo Administrativo nº 56/2025 Pregão Eletrônico nº 19/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: MARTINS CONSTRUÇÕES GASES E FERRAMENTAS LTDA - ME, CNPJ Nº 41.788.110/0001-47. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AFINS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ. VALOR GLOBAL: R$ 50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 24/11/2026. FONTE DE RECURSOS: CUSTEIO, FUS, FPM, ICMS e Outros da Prefeitura. DATA: 24 de novembro de 2025. S I G N AT Á R I O S : ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal IBERE COELHO MARTINS. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO Nº PMSAL.001/2026, OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais De Limpeza Destinados A Atender Às Necessidades Das Secretarias E Órgãos Da Administração Pública Municipal De Santo Antônio De Lisboa - Pi.modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço,data de abertura das propostas: 23/01/2026,horário: 10h,edital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi (mural de licitações).informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected]. EPITÁCIO SILVA LOPES Agente de Contratação/Pregoeiro