DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800252 252 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundo Municipal de Educação Processo Administrativo nº 001/2026 - Dispensa Eletrônica Nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de formação continuada, a fim de prestar serviços técnicos para realização de curso de aperfeiçoamento para gestores e adjuntos das escolas da rede municipal de ensino de São Bento do Una/PE, através de capacitações voltadas à coordenação e organização escolar nas dimensões político-institucional, pedagógica, administrativo-financeira, pessoal e relacional, contidos no Termo de Referência. Valor Máximo admitido VALOR TOTAL 28.520,00 (Vinte e oito mil e quinhentos e vinte reais). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 10h00min do dia 13 de janeiro de 2026, abertura das propostas será às 10h10min do dia 13 de janeiro de 2026, início dos lances às 10h20min e final dos lances às 16h20min, do dia 13 de janeiro de 2026. A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br,https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do Telefone (81) 9.7914-8421, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 7 de janeiro de 2026. GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAIS Secretária do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO: 001/2026. COMISSÃO: Agente de Contratações. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica 001/2026. NATUREZA DO OBJETO: Obras. OBJETO: Contratação de empresa para execução do saldo remanescente da escola 04 salas - padrão FNDE, Escola Ângelo Porfirio (id: 29602), povoado baixa grande, Município de Tupanatinga - PE, conforme Termo de Referência. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 1.488.281,59 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/01/2026 às 10:00. O edital está disponível: site https://licitatupanatinga.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 7 de janeiro de 2026. FABRICIO GOMES DA SILVA Agente de Contratações ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 - POR MENOR PREÇO O Município de Beneditinos/PI torna público que, nos termos da legislação vigente, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o resultado da concorrência nº 09/2025, cujo o Objetivo é a contratação de empresa especializada para construção de creche e escola de educação infantil, na Av. Presidente Getúlio Vargas, Bairro Santo Antônio, Beneditinos/PI. Adjudicatária: R A Sena Engenharia LTDA, CNPJ nº 41.735.757/0001-00. Valor: R$ 3.248.900,00. Em 7 de janeiro de 2026. FRACINEIDE DA COSTA SANTOS ALVES Autoridade Competente EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 093/2025 Contrato nº 002/2026 Concorrência Eletrônica nº 009/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS - PI. contratado: r a sena engenharia ltda, cnpj: 41.735.757/0001-00. objeto: contratação de empresa para a construção de uma creche e escola de educação infantil - fnde - creche tipo 2 no município de beneditinos - pi, conforme instrumento 961015 e proposta 003866/2024. valor: r$ 3.248.900,00 (três milhões, duzentos e quarenta e oito mil e novecentos reais). fonte de recurso: fpm / fme / fundeb / qse /icms / recursos próprios / proposta 003866/2024. assinatura do contrato: 07 de janeiro de 2026. vigência: 07 de janeiro de 2026 a 06 de janeiro de 2027. beneditinos - pi, em 07 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 060/2025; Contrato nº 001/2026; Concorrência Eletrônica nº 003/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí - PI. Contratado: W dos S Lima LTDA, CNPJ nº 41.499.495/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obra de pavimentação de estradas vicinais que consiste no melhoramento e implantação de pavimentação em revestimento primário em estradas vicinais do município de Bonfim do Piauí. Valor: R$ 776.980,28 (setecentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta reais e vinte e oito centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Transf. Especial. Assinatura do Contrato: 07 de janeiro de 2026. Vigência: 07 de janeiro de 2026 a 06 de janeiro de 2027. Bonfim do Piauí - PI, em 07 de janeiro de 2026. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura de Bonfim do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 060/2025, procedimento nº 003/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa W dos S Lima LTDA, CNPJ nº 41.499.495/0001-22, com valor total de R$ 776.980,28 (setecentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta reais e vinte e oito centavos). Bonfim do Piauí - PI, em 30 de dezembro de 2025. PAULO HENRIQUE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no 20 de janeiro de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto Registro de Preços para Aquisição de combustíveis, por meio de registro de preços para atender as demandas das secretarias do Municipio de Buriti dos Lopes - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected] Buriti dos Lopes - PI, 6 de janeiro de 2026. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de janeiro de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Registro de Preços tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de cirurgias de catartas no Município de Buriti dos Lopes - PI, nos termos da Leinº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. Buriti dos Lopes - PI, 7 de janeiro de 2026. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026. Objeto: Registro de preço aquisição parcelada e sob demanda, de combustíveis (gasolina e arla 32) para atender as necessidades dos veículos utilizados pelas secretarias e fundos do Município de Cocal dos Alves - Pi, conforme anexo I Do Edital. Fonte Recursos: Conta 21891-X Calves Seduc T Escolar Fpm, Icms, Fms, Fmas, Pnate, e Outros Recurso Do Orçamento De 2026. Data da abertura: 21/01/2026, a partir das 08:30hs/min. Consultas e obtenção do Edital: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro, Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. Cocal dos Alves-PI, 7 de janeiro de 2026. MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Curimatá - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Concorrência nº 001/2026, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação do serviço de construção da Creche Marcos Louzeiro (Creche Pré-Escola Tipo 1) No Conjunto Habitacional Nercino Walter De Sousa, Zona Urbana, Curimatá -Pi, Conforme Convênio Nº 8968 - FNDE. O Edital e maiores informações poderão no Setor de Licitações na Praça Abdias Albuquerque, 427 - Bairro: Centro - Curimatá/PI. Abertura das propostas: dia 23 de janeiro de 2026, às 09:00hs (sexta-feira), na plataforma https://comprasbr.com.br. Curimatá-PI, 7 de janeiro de 2026. EDIONÉLA PEREIRA FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, Estado do Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, tombado sob nº 001/2026-DL, visando a contratação de empresa para prestação do serviço de elaboração de projetos técnicos para construção de unidades habitacionais de interesse social no município de Curralinhos - PI, objeto do Convênio Transferegov nº 040520/2025 a ser celebrado entre o Ministério das Cidades - MCIDADES e a Prefeitura Municipal de Curralinhos/PI, tudo conforme edital, com critério de julgamento Menor Preço Por Item, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Data da sessão: 15 de janeiro de 2026, às 08h (oito horas). Local da disputa: Plataforma do BBMNET (www.novabbmnetlicitacoes.com.br). Horário da fase de lances: 08h:00min às 14h:00min. Curralinhos-PI, 7 de janeiro de 2026. ANGYLLA ROBERTA NASCIMENTO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 030/2025, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Materiais Permanentes, Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades da Secretaria M. de Administração, Planejamento e Finanças, de Educação, de Saúde, de Assistência Social, Cidadania e Trabalho do município de Elesbão Veloso/PI. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa: SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA "SAO MARCOS DISTRIBUIDORA", CNPJ/MF nº 03.894.963/0001-74, com a melhor proposta de preços, no valor total de R$ 533.115,37.O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Elesbão Veloso-PI, 9 de dezembro de 2025. JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 109/2025. Pregão Eletrônico Nº 030/2025 - SRP. Contratante:MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA "SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA", CNPJ/MF sob o nº 03.894.963/0001-74. OBJETO: Fornecimento de Materiais Permanentes, Mobiliários e Eletrodomésticos, para atender as necessidades da Secretaria M. de Administração, Planejamento e Finanças, de Educação, de Saúde, de Assistência Social, Cidadania e Trabalho do município de Elesbão Veloso/PI. VALOR: R$ 533.115,37. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é será de 12 meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável. RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a Despesa se encontra amparada com recursos do FUS/Rec. Vinculados da Saúde/FMAS/Recursos Vinculados do Social/FUNDEB 30%/QSE/Educação 30%/VAAT/TESOURO MUNICIPAL.