DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência Final: 30/12/2026. Mirandiba - PE, 30/12/2025. Aline Cardoso Rodrigues Bezerra - Secretária Educação. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDIBA EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 139/2025, assinado em 30/12/2025. Objeto: Aquisição de Kits escolares para alunos e professores da rede municipal. Processo Administrativo nº 26035/2025. Modalidade: Adesão nº 008/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00, Contratado: Curty Carvalhal Comercio e Serviços Ltda. CNPJ nº 26.701.090/0002-12. Valor Global: R$ 1.242.550,00. Vigência Inicial: 30/12/2025. Vigência Final: 30/12/2026. Mirandiba- PE, 30/2025. - ALINE CARDOSO RODRIGUES BEZERRA - Secretária Educação. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDIBA EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 134/2025, assinado em 10/12/2025. Objeto: Aquisição de laboratórios para escolas municipais do ensino fundamental. Processo Administrativo nº 26032/2025. Modalidade: Adesão nº 007/2025. CONTRATANTE: Secretaria M de Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00, CONTRATADO: ABCD Distribuidora de Livros Ltda. CNPJ nº 45.044.888/0001-00. Valor Global: R$ 773.369,70 (setecentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta centavos). Vigência Inicial: 10/12/2025. Vigência Final: 10/12/2026. Mirandiba, 10/12/2025. Maria Adriana Alves de Barros dos Santos - Sub Secretária de Educação. EXTRATO DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDIBA EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 133/2025, assinado em 08/12/2025. OBJETO: Contratação de terceiros (pessoa jurídica), para a prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisição dos seguintes combustíveis: (Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel Especial S10), sem fornecimento de mão de obra, pautando no abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mirandiba-PE. Processo Administrativo nº 26028/2025. Modalidade: Adesão nº 006/2025. CONTRATANTE: Secretaria M. de Educação, CNPJ nº 44.178.386/0001-00, Contratado: PRIME Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ 05.340.639/0001-30. Valor Global: R$ 1.299.996,00 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e seis reais). Vigência Inicial: 08/12/2025. Vigência Final: 08/12/2026. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDIBA ADESÃO À ARP - AUTORIZO a ADESÃO nº 008/2025 para Aquisição de Kits escolares para alunos e professores da rede municipal, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 86, §2º - Adesão a Ata de Registro de Preço, conforme P R O C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 26035/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa: Curty Carvalhal Comercio e Servicos Ltda. CNPJ nº 26.701.090/0002-12, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Cesar Hermínio Moro, nº 400, Jardim Limoeiro, cidade de Serra - Espírito Santo, representada por Eduardo Curty Carvalhal, portador do CPF nº 004.XXX .167-66. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 1.242.550,00, em conformidade com o registrado em ARP. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 130/2025, FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E DE MIRANDIBA assinado em 26/11/2025. Objeto: Contratação de terceiros (pessoa jurídica), para a prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisição dos seguintes combustíveis: (Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel Especial S10), sem fornecimento de mão de obra, pautando no abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde de Mirandiba. Processo Administrativo nº 031/2025. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 005/2025. Contratante: Secretaria M. de Saúde, CNPJ nº 09.096.662/0001-81, Contratado: PRIME Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Valor Global Estimado: R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). Vigência Inicial: 26/11/2025. Vigência Final: 26/11/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2025 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de 01 Retroescavadeira nova, zero hora, com recursos próprios provenientes do Leilão Municipal, e 01 Trator de Esteira novo, zero hora, com recursos provenientes do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 980007/2025 - Transferegov.br nº 050209/2025. Data da Sessão: 21/01/2026 as 09h. Edital e seus anexos podem ser obtidos no site: www.portalcompraspublicas.com.br, informações através do e-mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025 OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada para execução integral de unidades habitacionais unifamiliares de interesse social no Município, incluindo todas as etapas construtivas necessárias até a entrega final pronta para uso, compreendendo fundações, superestrutura, alvenarias, revestimentos, instalações hidrossanitárias e elétricas, acessibilidade, pintura, calçada perimetral, testes, limpeza, garantias, laudos, recebimento e demais serviços correlatos. Data da Sessão: 23/01/2026 as 09h. Edital e seus anexos podem ser obtidos no site: www.licitacaomoreilandia.com.br, informações através do e-mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Sagrada Família, na zona rural do Município de Orobó/PE - Valor Máximo Aceitável: R$ 2.352.280,81 (dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e um centavos). Data da Sessão de Abertura: 12/02/2026 - Horário: 09:00h Local: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala de Licitação, Centro, Orobó- PE (CEP: 55.745-000) - Edital e anexos disponíveis no site "www.licitanet.com.br", informações adicionais podem ser obtidos na sede da CPL, através do e-mail: [email protected] ou através do Fone (81) 2011-8298, no horário das 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Orobó/PE, 7 de janeiro de 2026. SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, de 09/01/2026 a 28/01/2026, das 8h30min às 13h00min, no Setor de Licitações. A abertura, análise e julgamento da documentação será no dia 29/01/2026, às 13h30min. Edital e informações disponíveis através do email: [email protected]. Orobó/PE, 7 de janeiro de 2026. SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência de Preço FMEP Nº 005/2025. Processo Licitatório FMEP Nº 010/2025. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para 2ª Etapa da Reforma da Escola Municipal Maurina Rodrigues dos Santos, nesta Cidade de Passira/PE. Vencedora do item global: Lettiere Construcoes e Servicos Ltda-EPP, CNPJ nº 40.112.067/0001-32. Valor total: R$ 679.000,00. Informações: na Prefeitura, em dias úteis das 08h às 12h ou e-mail [email protected]. EDUARDO MANOEL DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 1032-1033(PE 096/2024) CONTRATO N° 1032/2025 - Processo Adm. Nº 279/2024. Pregão Eletrônico nº096/2024.Objeto: Aquisição de equipamentos médico - hospitalar em cumprimento Às ordens judiciais, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001- 77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 52.496.119/0001-09, VALOR GLOBAL R$ 6.900,00. Data do contrato: 18/12/2025. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 06/01/2026. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 1033/2025 - Processo Adm. Nº 279/2024. Pregão Eletrônico nº096/2024.Objeto: Aquisição de equipamentos médico - hospitalar em cumprimento Às ordens judiciais, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001- 77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: ZAMPIERE VOLPATTO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 51.954.194/0001-03 VALOR GLOBAL R$ 7.600,00. Data do contrato: 06/01/2026. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 06/01/2026. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição parcelada de combustível (gasolina e diesel s10) para os veículos da administração pública, Fundos E Secretarias com valor máximo de R$ 1.911.530,00, conforme Termo de Referência, abertura Dia 19/01/2026 às 10h Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br Quipapá, 7 de janero de 2026 LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO 001/2026 - EDUCAÇÃO - Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de 01 (um) campo Society e uma área de conveniência na Escola Maria José Pereira do Nascimento no Município do Rio Formoso-PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 23/01/2026, às 09:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor Global R$346.805,58 (trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Rio Formoso, 07 de janeiro de 2026. ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 001/2026 - Chamada Pública nº. 001/2026, no site/portal de transparência deste município (www.santacruzdabaixaverde.pe.gov.br), aplicativo http:///licitanet. (Provedor), cujo objeto é Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços para atendimento de especialidades médicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, destinados ao atendimento das necessidades assistenciais das unidades de saúde, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, conforme determinado no edital e anexo ao Processo Licitatório - Valor global - R$ 1.246.960,00 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil e novecentos e sessenta reais) - deverão apresentar a documentação para credenciamento a partir de 08/01/2026, das 08:00hs às 13:00hs - contato: fone/fax: 87 - 98181.3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde/PE, 6 de janeiro de 2026 ISMAEL QUINTINO LEITE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026/SEDUC Processo Administrativo N.º 024/2024/SEDUC - Pregão Eletrônico/SRP 005/2024/SEDUC Contratante: Prefeitura Municipal De Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer - CNPJ nº 30.382.029/0001-46. CONTRAT A DA : MARIA APARECIDA DA SILVA AMORIM. OBJETO: Contratação de profissional habilitado na prestação serviço de Assessoria Contábil e Processamento de dados para os Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino junto ao Ministério Público e Receita Federal. VALOR GLOBAL: R$ 123.120,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 07 de janeiro de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA - Secretária de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 PROCESSO Nº: 0059/2025 ABERTURA DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO. Concorrência Nº 00007/2025. Contratação de Empresa para a continuação da Construção de Escola de um pavimento com 12 salas de aula padrão FNDE, espaço educativo urbano, conforme Projeto de Engenharia Anexo I do. Valor: R$ 5.301.565,08. Convocação das empresas que protocolaram os envelopes para se fazerem presentes, caso a empresa não envie representantes, a participação da empresa será válida. Data e Local da Sessão: 09/01/2026 às 08:30h. Avenida José Romão de Araújo, 205, Centro. Mais informações no endereço da sessão; pelos sites: www.santaterezinha.pe.gov.br;[email protected]; Fone: (87) 3859-1140, das 08h as 12h. Santa Terezinha, 7 de janeiro de 2026 JOÃO PAULO F. TORRES Agente de Contratação