DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL MUNICIPAL E MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Estimado: R$ 392.410,80 (trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e dez reais e oitenta centavos). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município http://www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 6 de janeiro de 2026. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 CONTRATANTE: Município de São João, Estado do Paraná, com sede na Avenida. XV de Novembro, nº 160, inscrito no CNPJ nº 76.995.422/0001-06, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, JONI ZANELLA FERREIRA, e CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS ANTONI CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 12.539.171/0001-72. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução da obra de construção de Espaço Cultural no Parque Ambiental do Município de São João/PR, com área total de 1.223,25 m², incluindo espaço de convivência, palco com acessibilidade (escadas e rampa), sanitários e demais instalações, abrangendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos, conforme especificações técnicas do Termo de Referência e anexos do Edital. VALOR: R$ 1.289.900,00 (um milhão duzentos e oitenta e nove mil e novecentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO Prorrogação da Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para executar os serviços de construção da nova Unidade Básica de Saúde Mandacaru no Município de Afogados da Ingazeira - PE. Nova Data de Abertura: 12/01/2026 às 09h. Local: www.licitanet.com.br. Edital e Informações: no mesmo endereço da sessão, fone (87) 3838-1575, das 08h as 13h dos dias úteis, ou por e-mail [email protected]. ÊNIO AMORIM VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMEB Nº 1/2026 Fundo Municipal de Educação do Município de Betânia - PE. Processo FMEB Nº 001/2026, Concorrência Eletrônica FMEB Nº 001/2026. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de conclusão da construção da escola 06 salas de aula - Sítio Malhada do Boqueirão no município de Betânia-PE, conforme Termo de Convênio 201901507/2019 do município com o Ministério da Educação, de acordo com a especificação constante no termo de referência. Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, Valor máximo aceitável para o certame: R$ 1.149.838,04 (um milhão cento e quarenta e nove mil oitocentos e trinta e oito reais e quatro centavos). Início do acolhimento das propostas: 08/01/2026 às 18:00hs. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 20/01/2026 às 23:59hs, data final cadastramento das propostas e envio da Documentação de Habilitação: 23/01/2026 às 08h00min, sob a forma de disputa de inversão de fases. Início da sessão de Disputa será dia 26/01/2026 às 11h00min. (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala de licitações no 1º andar da Prefeitura Municipal de Betânia localizada na Praça Anfilofio Feitosa, nº 60, Centro, Betânia/PE, no horário de 8:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected] e no site www.betania.pe.gov.br. Betânia-PE, 7 de janeiro de 2026 JÉSSICA MENEZES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Conselho, torna público o extrato de contrato nº 001/2026 com a empresa: J. BENEVIDES DA SILVA EIRELI LTDA, CNPJ sob o nº 17.696.801/0001-36, com valor global de R$ 832.300,00 (Oitocentos e trinta e dois mil e trezentos reais). Objeto: Execução da pavimentação do acesso à Praça da emitida de Santa Terezinha, no Município de Bom Conselho - PE, conforme Convênio/Proposta CR MTUR CAIXA NR 966365/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO N.º 011/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva Para os Veículos, Motocicletas e Máquinas da Frota da Prefeitura. Valor Máx: R$ 637.146,00. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 21/01/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 21/01/2026 às 08:30h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO N.º 012/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Para Aquisição de Peças Automotivas Para a Frota de Veículos da Prefeitura. Valor Máx: R$ 1.730.087,28. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 21/01/2026 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 21/01/2026 às 09h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou e-mail: [email protected]. Buíque, 7 de janeiro de 2026. JOSE VALDEMIR FERREIRA Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Licitatório nº 352/2025. Objeto: formação de registro de preços para locação de estrutura completa (palcos, camarins, som, iluminação, geradores, banheiros químicos, entre outros) para atender ao calendário de eventos 2026 do município. Valor total: R$ 6.238.068,90. Sessão pública: 20/01/2026, às 10h, no http://bnc.org.br/sistema/. Edital no site acima e www.camaragibe.pe.gov.br DANILLO CAETANO D. S. CABRAL Pregoeiro - SELIC / Núcleo Licitatório 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório Nº 282/2025 UC/G, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico Nº 90276/2025 UC/G, cujo objeto é contratação de empresa especializada visando a disponibilização de licença de software tipo Autodesk AutoCAD LT 2025, a serem utilizadas para o processamento dos dados e geração dos produtos técnicos pela equipe técnica responsável pela execução da REURB-S na Vila Padre Inácio, consoante Termo de Compromisso nº 966596/2024/MCIDADES, a fim de atender às necessidades da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal 14.133/2021, Art. 71,IV) o certame aos seus vencedores, cujo o processo foi realizado na forma eletrônica no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, que teve como vencedora a empresa: VHG TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ Nº 39.973.893/0001-97. Caruaru/PE, 30 de dezembro de 2025. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DA SILVA Presidente URB JOSIVANIA KARLLA MARIA DE ALMEIDA Secretária da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Secretário Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano do Município de Itaíba - PE, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2021, o objeto da Concorrência Eletrônica nº 008/2025, em favor da vencedora do certame, a empresa: VM CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 28.796.562/0001-02, no valor mensal de R$ 154.900,00 (cento e cinquenta e quatro mil e novecentos reais). Itaíba - PE, 6 de janeiro de 2026. JOÃO ARCOVERDE CAVALCANTI NETO. Secretário Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 2/2026. O Fundo Municipal de Saúde do município de Itambé/PE, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. Sob regime de Empreitada por Preço Global, do tipo Menor Preço Global, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexo. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Pedra Bela, localizada no loteamento Santa Maria do Município de Itambé/PE, nas especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico - Anexo I deste Edital. Valor Total da Contratação R$ 2.077.342,38 (Dois milhões setenta e sete mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e oito centavos). Data de abertura da sessão pública: 08 de janeiro de 2026. Horário da abertura do recebimento das propostas: 16h00min (horário de Brasília) do dia 08/01/2026. Horário de encerramento de recebimento das propostas: 09h00min do dia 23 de janeiro de 2026. Horário da disputa: 09h30minhrs (nove horas e trinta minutos) do dia 23 de janeiro de 2026. Pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo. Nº 67, centro, Juripiranga - PB. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: www.bnc.org.br, BNC - Bolsa Nacional de Compras e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 07h30min às 13h00min, segunda a sexta-feira, ou ainda através do e-mail: [email protected] CAMILA CAVALCANTE DE MELO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDIBA - Aline Cardoso Rodrigues Bezerra, na condição de Autoridade Competente, No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 0038/2025, Processo Administrativo nº 026033/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais pedagógicos para Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos; Fornecedor: EDITORA TRATO LTDA. CPF/CNPJ: 39.954.004/0001-44; Valor R$ 667.000,00. Mirandiba, 30 de dezembro de 2025 MARIA ADRIANA ALVES DE BARROS DOS SANTOS Sub Secretária de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDIBA Ata de Registro De Preços Nº 001/2025 Dados do Processo de Origem: Nº Processo Administrativo: 26033/2025 Nº Processo De Contratação: 038/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Órgão Gerenciador: Secretaria M. de Educação ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S): OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais pedagógicos para Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor Total Registrado: R$ 667.000,00 (seiscentos e sessenta e sete mil reais) Vigência Inicial: 30/12/2025; VIGÊNCIA FINAL: 30 de Dezembro de 2026 Dados do Órgão Gerenciador Nome: Secretaria M. de Educação, CNPJ: 44.178.386/0001-00; Logradouro: Rua Anibal Cantarelli, S/N Bairro: Centro, Mirandiba, Pernambuco Representante: Aline Cardoso Rodrigues Bezerra CPF: 051.XXX.524-79; Dados do Beneficiário: Razão Social: Editora Trato Ltda. CPF/CNPJ: 39.954.004/0001-44; Endereço: Rua Dr. Manoel de Almeida Belo, 1111 Bairro: Bairro Novo, Olinda/PE. Contato: (81) 9245- 7802 E-mail: [email protected]; Representante: Maria do Socorro Alves de Sobral, CPF: 010.XXX 194-10. Mirandiba, 30/12/2025.