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Diário Oficial da União · 08/01/2026 · pág. 249

DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800249 249 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2025 UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 26/01/2026, às 08:30, no portal de compras do governo federal (https://www.gov.br/compras/pt-br), realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ARLA 32 DESTINADOS AO ABASTECIMENTODOS VEÍCULOS MOVIDOS A DIESEL PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt- br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=987445&status=recebendo_proposta&pagina=1&tipos=1, palavra-chave: 987445, https://www.bandeirantes.pr.gov.br/licitacao/lista/2025/categoria/21/pregao-eletronico/ e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 05 de janeiro de 2026. Bandeirantes, 18 de dezembro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025 UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 23/01/2026, às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES - PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 06 de janeiro de 2026. Bandeirantes - PR, 5 de janeiro de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 210/2025 UASG: 987445 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 22/01/2026, às 08:30h, no Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR POR SÉRIE PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, palavra-chave: 987445 e também no Departamento de Licitações da Prefeitura e site, a partir do dia 07 de janeiro de 2026. Bandeirantes-PR, 6 de janeiro de 2026. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 Pregão Eletrônico nº 61/2025 - (Processo Licitatório 118/2025). Homologado em: 19/12/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, Estado do Paraná, com sede à Rua Cândido Merlo, nº 290, Centro, CNPJ nº 80.874.100/0001-86, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. MAICO DIOGO FAVERSANI, CONTRATADA: S3 EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCACOES LTDA, CNPJ nº 22.645.916/0001-31, Representada pelo sócio Administrador, Sr. SILVANO BIONDI NETO, OBJETO: A Aquisição de 1(um) veículo Utilitário Pick Up cabine dupla, 2025/2025 zero km, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos, relativos aos Itens descritos abaixo do Pregão Eletrônico nº 61/2025, nos termos das condições previstas no respectivo Edital e seus anexos, que fazem parte do presente instrumento, independentemente de transcrição, e conforme quadro de itens abaixo: Item 1. Descrição dos Itens: Veículo Utilitário tipo PICK -Up CD: Qtde. 1. Marca RENAULT OROCH PRÓ 1.6. Valor Unit. (R$) 116.800,00. Valor Total do Item (R$)116.800,00. VALOR CONTRATUAL E RECURSOS FINANCEIROS: O valor total do Contrato é de R$ 116.800,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos reais). As despesas com o fornecimento do objeto deste contrato correrão à conta dos recursos advindos da seguinte dotação orçamentária F670215451148088- Desenvolvimento Urbano, sustentável e de Infraestrutura das Cidades, Rubrica da Despesa 44404201 - Auxilio a Municípios, fonte de Recursos do Tesouro do Estado e dotação do município nº 06.00- Departamento de Obras e Serviços Urbanos; 06.01 - Divisão de Obras e Serviços Urbanos; 15.452.0006.2.012 - Atividades Operacionais de Divisão de Obras e Serviços Urbanos; 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente; Despesa: 2224. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura, citada no extrato do contrato publicado no PNCP ou no Diário Oficial para aqueles municípios com até 20.000 habitantes que assim optarem, em conformidade com o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 176 da Lei Federal 14.133/21. DATA DE ASSINATURA DO CO N T R AT O : 06 de janeiro de 2026. FORO: Comarca de Pato Branco, Estado do Paraná. BOM SUCES S O DO SUL, 06 de janeiro de 2026. MAICO DIOGO FAVERSANI Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, mediante seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que fica prorrogado a abertura do certame, onde o Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 11/2025, publicado no Diário Oficial do Município em 16/12/2025, para início da disputa às 14h01min (quatorze horas e um minuto) do dia 12 de janeiro de 2026, prorrogando-se para o dia 28 de janeiro de 2026, a fim de possibilitar ampla participação de interessados, sendo até as 13h00min (treze horas) o fim do recebimento de propostas, e 14h01min ( horas e um minuto) início da disputa. Em 7 de janeiro de 2026. RENATO CARVALHO DE SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Processo Administrativo nº 149/2025. Tipo Menor Preço Global. Regime de Execução Empreitada por Preço Global. Modo de Disputa Aberto. Conforme Lei nº 14.133/2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2024, LC nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, DM nº 92/2023, demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em blocos de concreto sextavados na Estrada Rural Vila Nova - Guairaçá/PR, com extensão: 2.400,00 metros, conforme Termo de Convênio nº 661/2025. Valor Estimado: R$ 3.019.111,42. Recebimento das Propostas: até às 09h do dia 26/01/2026. Abertura: 26/01/2026 às 09h. Sessão: 26/01/2026 às 09h. Local: site https://comprasbr.com.br/. Horário de Brasília/DF. Edital: site www.guairaca.pr.gov.br; no Setor de Licitações e Contratos, na Rua Francisco Vieira 1181 - centro ou site https://comprasbr.com.br/. Informações: no Setor de Licitações, fone (44) 3442-1772 ou e-mail [email protected]. MARCELO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP - UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2026 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 27 de janeiro de 2026, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto a AQUI S I Ç ÃO DE TINTAS, MASSAS, INSUMOS E DEMAIS MATERIAIS UTILIZADOS EM SERVIÇOS DE PINTURA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 27 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.gov.br/compras. Valor máximo da licitação: R$ 510.928,57 (Quinhentos e dez mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3110-2212. Janiópolis-PR, 7 de janeiro de 2026. EIDES GUEDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO AGROECOLÓGICO - AGROECOLOGIA URBANA E FAMILIAR. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 697.351,40 (seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). DATAS RELATIVAS AO CERTAME Recebimento das propostas/documentos: Até às 8h40min do dia 26/01/2026. Sessão pública/lances: Às 09h00min do dia 26/01/2026. ENDEREÇOS: Local da realização da sessão: https://bll.org.br/. Mamborê-PR, 6 de janeiro de 2026. SEBASTIÃO ANTONIO MARTINEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PROCESSO Nº 91.954/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90001 O Município de Paranaguá, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, para conhecimento de todos os interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026, objetivando a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo o fornecimento de equipamentos (impressoras, multifuncionais, scanners, plotters e servidores), software de gerenciamento, suprimentos, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e técnicos residentes, em regime de franquia global anual" está SUSPENSA, em decorrência da transição para o novo exercício financeiro no município, e a consequente mudança de dotações orçamentárias específicas para o corrente ano, visando garantir a conformidade com os princípios da legalidade e da gestão fiscal responsável conforme previsto na legislação aplicável. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Contratação, através do e-mail: [email protected] ou através do telefone 41-3721-1810. Paranaguá, 6 de janeiro de 2026. ANDREY ROCHA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo Nº 01/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL EM CBUQ, 32.925,72 M², INCLUINDO SERV I ÇO S PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, SE R V I ÇO S DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE OBRA , CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 733/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO E O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 09h30min do dia 12 de fevereiro de 2026, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail [email protected]. Ramilândia, 7 de janeiro de 2026. ADESIO DE LIMA Prefeito Em Exercício