DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: [email protected]. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Solânea(PB), 6 de Janeiro de 2026. EDIVALDETE SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: aquisição de medicamentos da farmácia básica, de forma parcelada, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde, conforme disposições constantes do termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; Decreto Municipal nº 040/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp. Sossego - PB, 7 de janeiro de 2026 VANUSA DA PAZ MEDEIROS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM, DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO PARA ATENDER TODAS AS DEMANDAS DAS DIVERSAS FESTIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: J A P SERVICOS E PRODUCAO TEATRAL LTDA - R$ 483.855,00. Tacima - PB, 30 de dezembro de 2025 LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2026 OBJETIVO: Aquisição parcelada de combustíveis diversos e agente redutor líquido automotivo (ARLA 32), para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura de Teixeira/PB.BDATA DA SESSÃO DE LANCES: 23 de Janeiro de 2026, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 7 de Janeiro de 2026. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2026 OBJETIVO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos, destinados à merenda escolar da Rede Municipal de Educação de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 26 de Janeiro de 2026, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 7 de Janeiro de 2026. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2026 Contratação de empresa especializada para ampliação da EMEIF Sandoval Rubens de Figueiredo, no município de Várzea - PB, conforme Plano de Trabalho e Convenio Estadual nº 0074/2025. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA ABERTURA: 08:30HS/MIM DO DIA 23/01/2026. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Varzea- PB, 7 de Janeiro de 2026. KILMA DA SILVA ARAÚJO NÓBREGA Secretária de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 41622/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para locação de estruturas (palco, som, iluminação e outros) com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais do município de Várzea/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa DANTAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 29.153.200/0001-66. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 12.744,00 (Doze mil setecentos e quarenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 6 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41722/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para locação de estruturas (palco, som, iluminação e outros) com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais do município de Várzea/PB. PARTES: M. H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO SERVICOS, CNPJ nº 20.953.509/0001-66. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 17.980,00 (Dezesseto Mil Novecentos e Oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 5 de Janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41822/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para locação de estruturas (palco, som, iluminação e outros) com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais do município de Várzea/PB. PARTES: RAWLISSON MENESES DE MEDEIROS, CNPJ nº 10.731.973/0001-54. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 31.358,40 (Trinta e um mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 6 de Janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 42022/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para locação de estruturas (palco, som, iluminação e outros) com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais do município de Várzea/PB. PARTES: SERIDO REMOÇÕES LTDA, CNPJ nº 27.621.197/0001-32. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 3.576,00 (Três Mil quinhentos e setenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 5 de Janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO N° 42122/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para locação de estruturas (palco, som, iluminação e outros) com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais do município de Várzea/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa IMUNIZADORA JARDIM LTDA, CNPJ nº 38.146.499/0001-12. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 570,00 (Quinhentos e setenta Reais). DATA DA ASSINATURA: 5 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41922/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para locação de estruturas (palco, som, iluminação e outros) com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais do município de Várzea/PB. PARTES: WERLISON MARIVAL LACERDA DANTAS, CNPJ nº 06.863.079/0001-60. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 11.393,50 (Onze Mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 5 de janeiro de 2026. AV I S O DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00043/2025. A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público para conhecimentos dos interessados participantes do processo que tem como objeto: Aquisição de Produtos de Panificação (Pães, Bolos, Salgados e Biscoitos) destinados à manutenção das atividades das secretarias do Município de Várzea- PB, que o resultado do JULGAMENTO do recurso Impetrado pela empresa JOSIMAR FORTUNATO DE OLIVEIRA (CNPJ: 29.862.326/0001-00) foi JULGADO IMPROCEDENTE, mantendo Classificada a empresa ACACIO FERREIRA CAMPINA (CNPJ: 07.674.809/0001-48). Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea/PB, 7 de Janeiro de 2026. ISLENO SOUTO MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM APRESENTAÇÃO DE RECEITA, CONSTANTES NA TABELA DA ABC FARMA DE A A Z. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 21 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 21 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 7 de Janeiro de 2026 JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES