DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 7 de janeiro de 2026 FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE SOUZA Coordenador de Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB, DE ACORDO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE N° DA PROPOSTA 12899907000125003. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 23 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3352-1122. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodotigre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Tigre - PB, 07 de Janeiro de 2026 - ZENON FLORÊNCIO DE LIMA - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB, DE ACORDO COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE N° DA PROPOSTA 12899907000125004. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3352-1122. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodotigre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Tigre - PB, 7 de Janeiro de 2026 ZENON FLORÊNCIO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) Veículo de passeio destinado a Unidade Básica de Saúde do município de São José de Espinharas/PB, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125009. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 21/01/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 7 de Janeiro de 2026. LARISSA PEREIRA MONTEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Republicação O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal, para atender as necessidades das Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB, cujo a abertura das propostas seria dia 09 de janeiro de 2026, às 09:00 horas, está sendo REPUBLICADA para o dia 23 de janeiro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), devido a erro no cadastro no Portal de Compras Públicas envolvendo os itens ME/EPP. A licitação ocorrerá através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 7 de janeiro de 2026. LUKAS LEITE TAVARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - CONTRATO DE REPASSE Nº 945467/2023/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2025. DOTAÇÃO: 02.030 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 451 1011 1007 17000000 4490.51 99 - Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União. 02.030 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 451 1011 1007 15001000 4490.51 99 - Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Recursos Livres (Ordinários). CONTRATO DE REPASSE Nº 945467/2023/MCIDADES/CAIXA. VIGÊNCIA: até 27/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Ramos e: CT Nº 00204/2025 - 10.12.25 - TATIANE ARAUJO PIMENTEL - CNPJ ..575/0001-* - R$ 332.870,00 (trezentos e trinta e dois mil e oitocentos e setenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR MANO WALTER CONSAGRADA PELA OPINIÃO PÚBLICA, DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLITICA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: N OV A PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - R$ 400.000,00. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR LUCAS ABOIADOR CONSAGRADA PELA OPINIÃO PÚBLICA, DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLITICA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LUCAS ABOIADOR EVENTOS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - R$ 86.000,00. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR SAULO FARRA CONSAGRADA PELA OPINIÃO PÚBLICA, DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLITICA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: S AU LO PEREIRA DA SILVA - R$ 5.000,00. São José do Sabugí - PB, 06 de Janeiro de 2026 EMANUEL DE ARAÚJO DOMICIANO DANTAS Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR MANO WALTER CONSAGRADA PELA OPINIÃO PÚBLICA, DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLITICA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026, em praça pública no município de SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Dotação: MINISTERIO DO TURISMO/CONVÊNIO MTUR/SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/TRANSFEREGOV N.º 989616/2025/PROPOSTA N.º 067108/2025/05.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - 13 392 3013 2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS - 141.3390.39.61 - 1.500.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. Vigência: até 31/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00001/2026 - 07.01.26 - NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - R$ 400.000,00. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR LUCAS ABOIADOR CONSAGRADA PELA OPINIÃO PÚBLICA, DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLITICA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026, em praça pública no município de SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Dotação: MINISTERIO DO TURISMO/CONVÊNIO MTUR/SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/TRANSFEREGOV N.º 989616/2025/PROPOSTA N.º 067108/2025/05.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - 13 392 3013 2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS - 141.3390.39.61 - 1.500.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. Vigência: até 31/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00002/2026 - 07.01.26 - LUCAS ABOIADOR EVENTOS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - R$ 86.000,00. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR SAULO FARRA CONSAGRADA PELA OPINIÃO PÚBLICA, DURANTE AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLITICA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Dotação: MINISTERIO DO TURISMO/CONVÊNIO MTUR/SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/TRANSFEREGOV N.º 989616/2025/PROPOSTA N.º 067108/2025/05.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - 13 392 3013 2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS - 141.3390.39.61 - 1.500.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.. Vigência: até 31/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Sabugi e: CT Nº 00003/2026 - 06.01.26 - SAULO PEREIRA DA SILVA - R$ 5.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de São Sebastião do Umbuzeiro, Estado da Paraíba, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, por meio do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando à Contratação dos serviços de execução da obra de construção de dois portais físicos em entradas da Cidade, com aplicação dos recursos financeiros objeto da transferência voluntária do Contrato de Repasse n.º 1070151-05, firmado com a União através do Ministério do Turismo no âmbito do Programa "Hora do Turismo". Abertura da sessão pública: às 10h do dia 26 de janeiro de 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal nº 491, de 27 de Março de 2024; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. E-mail: [email protected] São Sebastião do Umbuzeiro - PB, 6 de janeiro de 2026. JONAS CLEISON SOUZA DE OLIVEIRA Diretor de Contratações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2025. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: REVENDEDORA KRENKE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ n 54.294.136/0001-80, com valor de R$ 36.524,98. CONVOCO o vencedor para assinaturas contrato em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais. Serra Grande, PB 7 de janeiro de 2026. VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO Prefeito