DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ingá - PB, 5 de Janeiro de 2026 CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de duas quadras esportivas no município de Jacaraú (Quadra 01 - Localizada no Sítio Cajueiro / Quadra 02 - Localizada no Conjunto Eufrásio Pessoa). Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00148/2025 - Construtora Leao Ps Ltda - CNPJ: 51.451.068/0001-28 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 111 dias. Assinatura: 29.12.25 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) nas quantidades abaixo especificadas e conforme especificação técnica, no âmbito dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, das creches e escolas, com distribuição diretamente na sede da secretaria municipal de educação e ou creches e escolas do município de Jacaraú-PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2026, no endereço: Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.gov.br/pncp. Jacaraú - PB, 7 de Janeiro de 2026. ISMAEL FARIAS PESSOA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecível e não perecível) destinados à manutenção alimentar da rede escolar ligada à secretaria de educação do município e para suprir as demandas dos demais programas das secretarias municipais de assistência social e saúde, bem como para cobrir as necessidades das demais secretarias do município de Jacaraú-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 21 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 21 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp. Jacaraú - PB, 7 de Janeiro de 2026. ISMAEL FARIAS PESSOA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior preço, para: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, NECESSÁRIOS DE PAGAMENTO COM EXCLUSIVIDADE, DE SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSOES E SIMILARES, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, POR UM PERÍODO DE 60 MESES. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 7 de Janeiro de 2026 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 Processo Administrativo N° 2025.07.147/2025 Contratação de serviços técnicos especializados para a locação e instalação de sistema de chamada digital com inteligência artificial nas 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde sendo uma na sede do município UBS Maria Neuma Soares e uma no Distrito de Santa Maria Gorete - UBS Alzira da Silva Lucena. Data envio das proposta de preços: Início em: 09 de janeiro de 2026 às 08h30. Término em: 14 de janeiro de 2026 às 08h29. início da sessão: 14 de janeiro de 2026 às 08h30. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br. Mãe D´Água - PB, 7 de janeiro de 2026. KEYLLA ARAUJO SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Reabertura Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e às demais atividades das Secretarias do Município, data sessão: às 08h30min do dia 23 de janeiro de 2026; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 59, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 7 de janeiro de 2026. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Aquisição de livros destinados aos alunos matriculados nas Unidades de Educação Infantil da rede municipal, no ano letivo 2026, data sessão: às 08h30min do dia 26 de janeiro de 2026; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 59, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 7 de janeiro de 2026. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.9.001/2026 O Fundo Municipal de Educação do Município de Monteiro - PB, TORNA PÚBLICO E COMUNICA a Credenciamento nº 2.9.001/2026, para aquisição de ovos de galinha caipira frescos diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Os fornecedores individuais e grupos informais e/ou formais, interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até dia 20 de Janeiro de 2026, às 08h00min. Informações: no horário das 08h00min às 13h00min. Monteiro - PB, 7 de Janeiro de 2026. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CSL PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 408/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS "TERREIRO DO FORRÓ" NA CIDADE DE PATOS - PB. Data para cadastro de propostas: 08/01/2026 às 10:00 horas; Data para abertura de propostas: 12/02/2026 às 10:00 horas; Início da sessão pública de lances: 12/02/2026 às 10:01 horas (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Informações complementares: E- mail: [email protected] Telefone: (83) 9 9677-0102 Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB. Patos/PB, 6 de janeiro de 2026. JOSÉ ARAÚJO DANTAS JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de kits de material escolar destinados à distribuição aos alunos e professores da rede municipal de ensino do Município de Pilões/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 21 de janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de fardamento escolar para alunos, professores e funcionários da educação, bem como para os colaboradores das demais secretarias, garantindo padronização, conforto e identificação adequada. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 21 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 21 de janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 7 de janeiro de 2026 FABIANO CASSIMIRO DOS SANTOS Secretário de Educação