DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800245 245 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº. 28/2025 Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contrato N.º 01/2026 - CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ: 08.674.752/0001-40. Valor global: R$ 144.019,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil e Dezenove Reais). vigência: 06/01/2026 à 06/01/2027. data e assinatura:06 de janeiro de 2026. Contrato N.º 02/2026 - DROGAFONTE LTDA/EIRELI, CNPJ: 21.062.777/0001-50. Valor global: R$ 670.630,70 (Seiscentos e Setenta Mil Seiscentos e Trinta Reais e Setenta Centavos). vigência: 06/01/2026 à 06/01/2027. data e assinatura: 06 de janeiro de 2026. Contrato N.º 03/2026 - J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 07.187.827/0001-03. Valor global: R$ 151.003,36 (Cento e Cinquenta e Um Mil e Três Reais e Trinta e Seis Centavos). Vigência: 06/01/2026 à 06/01/2027. data e assinatura: 06 de janeiro de 2026. Contrato N.º 04/2026 - MED & FARMA Comercio Atacadista Medicamentos LTDA, CNPJ: 41.778.326/0001- 21. Valor global: R$ 1.311.674,56 (Um Milhão Trezentos e Onze Mil Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Cinquenta e Seis Centavos). vigência: 06/01/2026 à 06/01/2027. data e assinatura: 06 de janeiro de 2026. Contrato N.º 05/2026 - HARMAPLUS LTDA/EIRELI, CNPJ: 03.817.043/0001-52. Valor global: R$ 291.876,00 (Duzentos e Noventa e Um Mil Oitocentos e Setenta e Seis Reais). vigência: 06/01/2026 à 06/01/2027. data e assinatura: 06 de janeiro de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Aquisição parcelada de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Prefeito de Água Branca, Paraíba, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe o Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR, o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 28/2025, em favor das empresas: Vencedores: 1 - Cirúrgica Montebello LTDA CNPJ 08.674.752/0001-40. Valor Global: R$ 144.019,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil e Dezenove Reais). 2 - DROGAFONTE LTDA CNPJ 08.778.201/0001-26. Valor Global: R$ 670.630,70 (Seiscentos e Setenta Mil Seiscentos e Trinta Reais e Setenta Centavos). 3 - J. J. Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA CNPJ 07.187.827/0001-03. Valor Global: R$ 151.003,36 (Cento e Cinquenta e Um Mil e Três Reais e Trinta e Seis Centavos). 4 - MED & FARMA Comercio Atacadista Medicamentos LTDA CNPJ - Documento 41.778.326/0001- 21. Valor Global: R$ 1.311.674,56 (Um Milhão Trezentos e Onze Mil Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Cinquenta e Seis Centavos). 5 - PHARMAPLUS LTDA CNPJ 03.817.043/0001-52. Valor Global: R$ 291.876,00 (Duzentos e Noventa e Um Mil Oitocentos e Setenta e Seis Reais). Água Branca - PB, 5 de janeiro de 2026. MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR DE ALAGOA GRANDE (PRAÇA DO PANDEIRO). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande CONTRATADO: AF CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto AUMENTAR, o valor de de R$ 421.645,19 (Quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos), correspondente ao percentual de aproximadamente 19,47% (dezenove vírgula quarenta e sete por cento) de aumento do valor total do contrato, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR DE ALAGOA GRANDE (PRAÇA DO PANDEIRO), conforme planilha atualizada integrada ao presente aditivo, ficando portanto o valor atualizado do contrato de R$ 2.587.518,31 (Dois milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e um centavos).. BASE L EG A L : Cláusula Quinta do Contrato Inicial e em conformidade com o artigo 124, inciso I, alínea "b", da Lei 14.133/2021, tal como se encontra em vigor e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO e AF CONSTRUTORA LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA USO, MANUTENÇÃO E SUPORTE PARA GESTÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 6 de Janeiro de 2025 JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição parcelada de equipamentos e material médico hospitalares, destinados a atender demandas da secretaria de Saúde do município de Barra de Santa Rosa. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 10002/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 10002/2025, realizado pela Fundo Municipal de saúde de Junco do Seridó. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS ORDINÁRIOS / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS SAÚDE / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 08.00 FUNDO MUN DE SAUDE SEC.SAUDE 10.122.2002.2045 MANTER AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA 10.301.2002.2047 MANUTENÇÃO ASPS BLC CUSTEIO: ATENÇ ÃO BÁSICA (PAB) 10.301.2002.2048 MANTER AS ATIVES DE PROG EM SAÚDE 10.301.2002.2049 MANTER AS ATIV. DE AÇOES E SERVIÇOS DE SAUDE FMS 10.302.2002.2050 MANTER AS ATIVIDADES DO SAMU 10.302.2002.2052 MANUTENÇÃO ASPS BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALT A COMPLEXIDADE AMB 10.303.2002.2053 MANUTENÇÃO ASPS BLC CUSTEIO: ASSIST. FARMACEUTICA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00001/2026 - 05.01.26 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 11.893,00. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de materiais médico-hospitalares destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra de Santa Rosa. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: REC U R S O S ORDINÁRIOS / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 08.00 FUNDO MUN DE SAUDE - SEC.SAUDE 10.122.2002.2045 MANTER AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA 10.301.2002.2047 MANUTENÇ ÃO ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 10.301.2002.2048 MANTER AS ATIVES DE PROG EM SAÚDE 10.301.2002.2049 MANTER AS ATIV. DE AÇOES E SERVIÇOS DE SAUDE - FMS 10.302.2002.2050 MANTER AS ATIVIDADES DO SAMU 10.302.2002.2052 MANUTENÇÃO ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 10.303.2002.2053 MANUTENÇÃO ASPS - BLC CUSTEIO: ASSIST. FARMACEUTICA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 16/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 10031/2025 - 16.12.25 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 4.667,50; CT Nº 10032/2025 - 16.12.25 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 10.182,50; CT Nº 10033/2025 - 16.12.25 - EXPRES S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 34.344,00; CT Nº 10034/2025 - 16.12.25 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 90.766,00; CT Nº 10035/2025 - 16.12.25 - MARCOS ALEXANDRE HIROSHI KUSSUMATO - MEYTECH - R$ 35.976,00; CT Nº 10036/2025 - 16.12.25 - B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.919,96; CT Nº 10037/2025 - 16.12.25 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 316.381,86. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026, que objetiva: Contratação de empresa do ramo para aquisição parcelada de equipamentos e material médico hospitalares, destinados a atender demandas da secretaria de Saúde do município de Barra de Santa Rosa; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 11.893,00. Barra de Santa Rosa - PB, 5 de janeiro de 2026 ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - 981975 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS, POR DEMANDA VARIÁVEL, A SEREM REALIZADOS DE FORMA INDIRETA E CONTÍNUA, DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS GERAIS, NAS UNIDADES QUE COMPÕEM AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 7 de Janeiro de 2026 DENYZE GONSALO FURTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5.021/2025/FT/PMCG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.555/2025 O Secretário Municipal De Assistência Social, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, Ratifica A Dispensa De Licitação Nº 05.021/2025/FT/PMCG, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação Com A Pessoa Jurídica: Suprimais Comércio E Serviços De Informática Ltda CNPJ 09.004.901/0001-26, Com Vistas A Contratação De Empresa Para Fornecimento De Café E Açúcar, Para Suprir As Necessidades Do Sine Municipal, Embasada No Art. 75, Inciso II, Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Valor Total R$ 6.962,00 (Seis Mil Novecentos E Sessenta E Dois Reais), Cujas Despesas Correrão À Conta Da Dotação Orçamentária: 11 334 1006 2149 - Ações Manutenção Da Rede Do Sine Municipal Campina Grande Elemento Da Despesa: 3390.30 Fonte De Recursos: 17140000.Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 23 de dezembro de 2025 FABIO HENRIQUE THOMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Mobilia Escolar E Equipamentos Para O Municipio De Caturité-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 22 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp. Caturité - PB, 7 de Janeiro de 2026 DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00025/2025, para o dia 29 de janeiro de 2026 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Site: https://bnc.org.br/sistema/. Duas Estradas - PB, 7 de janeiro de 2026 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES