DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00060 OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos permanentes para atender a demanda do Hospital Municipal, de acordo com a Proposta 11899610000125007 Ministério da Saúde de 18 de novembro de 2025, e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 21/01/2026. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00061 OBJETO: Aquisição de máquina e equipamento para atender a Secretaria Municipal de Agricultura conforme proposta 064744/2025 do Ministério da agricultura e Pecuária, e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 23/01/2026. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00062 OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais destinados ao desenvolvimento, manutenção e fortalecimento das atividades socioeducativas do Programa Pro-Jovem, através do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Emenda Parlamentar nº 202540270001-JÚNIOR FERRARI, e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 27/01/2026. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA . Uruara, 7 de janeiro de 2026. Carlos Antonio Zancan Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Finanças, torna público a celebração do 5º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo nº 008/2021/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2021. Objeto: Contratação de empresa jurídica, para gerenciamento do sistema da folha de pagamento, além do desenvolvimento e manutenção do portal da Prefeitura Municipal e demais Secretarias e fundos do município de Viseu/Pa. Contratada: GDJ Serviços de Informática Eireli, CNPJ nº 17.343.923/0001-49. Ass.: 30/12/2025. Vigência: 31/12/2025 à 31/12/2026, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal de Viseu. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 306/2024/DLCA, ref: Concorrência Eletrônica n° 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001- 17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: F B Construções, Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 52.831.250/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e aplicação de massa asfáltica CBQU, para pavimentação na comunidade do KM 74, para atender as necessidades da Secretaria de Transporte e Infraestrutura do Município de Viseu/PA. Ass.: 22/12/2025. Vigência 26/12/2025 a 26/12/2026, consoante com o art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Fernando dos Santos Vale - Secretária Municipal de Administração. ESPÉCIE: ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 001/2021/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2021. Objeto: Contratação empresa jurídica especializada no fornecimento de Licença de (Softwares), Sistema Integrado de Gestão Pública nas Áreas de Licitações, Contabilidade e Almoxarifado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ n° 02.288.268/0001-04. Ass.: 30/12/2025. Vigência: 31/12/2025 à 31/12/2026, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal de Viseu. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - Caracterizando Situação de Chamada Pública. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Enfermagem, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu/PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. TERMO DE CONTRATO 053/2026/DLCA. Contratada: Flávia Larissa dos Santos Oliveira, CPF n° 039.XXX.XXX-10, Valor global R$ 48.000,00. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 004/2021/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2021. Objeto: Contratação empresa jurídica especializada no fornecimento de Licença de (Softwares), Sistema Integrado de Gestão Pública nas Áreas de Licitações, Contabilidade e Almoxarifado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.984.819/0001-57. Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ n° 02.288.268/0001-04. Ass.: 30/12/2025. Vigência: 31/12/2025 à 31/12/2026, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de Viseu/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pelo Departamento de Licitação e Contratos Administrativos, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório: Modalidade: Credenciamento Público Nº 001/2025, caracterizando situação de Chamada Pública - Processo Administrativo nº: 2025.02.14.001. Objeto: Contratação de empresa especializada e/ou pessoa física para prestação de serviços médicos e demais profissionais de nível superior nas unidades de saúde: Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Hospital das Bem Aventuranças - HBA, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Equipes Multi Profissionais - e- Multi, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação - DRAC e Unidades Básicas de Saúde - UBS, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Enfermeira: Flávia Larissa dos Santos Oliveira, CPF n° 039.XXX.XXX-10, Valor global R$ 48.000,00. Ass.: 05/01/2026. Com fundamentada nos arts. 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Viseu/PA, 7 de janeiro de 2025 KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 042/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.200.226/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Cestas Básicas (Gêneros Alimentícios) para atendimento da Secretaria/Fundo de Assistência Social e setores vinculados, do Município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 028/2026-DLCA. Contratada: Meio A Meio Viseu Ltda; CNPJ: 26.862.636/0001-36, valor global de R$ 316.514,50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 05/01/2026 à 05/11/2026. Luciano de Falconery de Souza - Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 002/2021/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2021. Objeto: Contratação empresa jurídica especializada no fornecimento de Licença de (Softwares), Sistema Integrado de Gestão Pública nas Áreas de Licitações, Contabilidade e Almoxarifado, para atender as necessidades da Secretarias Municipal de Assistência Social do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 18.200.226/0001-00. Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ n° 02.288.268/0001-04. Ass.: 30/12/2025. Vigência: 31/12/2025 à 31/12/2026, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Luciano de Falconery Souza - Secretário Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 018/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma do ginásio Guilherme Santana, na localidade de Fernandes Belo, Polo Fernandes Belo no município de Viseu-PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF em Fernandes Belo, inscrito no INEP n° 15558240 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário Educação - QSE e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Contratantes: Fundo Municipal de Educação / CNPJ 21.036.567/0001-98 e FUNDEB CNPJ nº 30.879.826/0001-33. TERMO DE CON T R AT O N° 054/2026-DLCA. Contratada: FB Construcoes, Comercio e Servicos Ltda, CNPJ 52.831.250/0001-77; Valor R$ 621.000,00. Vigência: 06/01/2026 à 06/05/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 019/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma do ginásio Gonçalo Vieira Brito na localidade do KM 74, Polo KM 74, no município de Viseu/PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Anivaldo Juvenil do Vale, inscrita no INEP n° 15572463 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário Educação - QSE e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Contratantes: Fundo Municipal de Educação / CNPJ 21.036.567/0001-98 e FUNDEB CNPJ nº 30.879.826/0001-33. TERMO DE CONTRATO N° 055/2026-DLCA. Contratada: FB Construcoes, Comercio e Servicos Ltda, CNPJ 52.831.250/0001-77; Valor $ 625.700,00. Vigência: 06/01/2026 à 06/05/2026. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 003/2021/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2021. Objeto: Contratação empresa jurídica especializada no fornecimento de Licença de (Softwares), Sistema Integrado de Gestão Pública nas Áreas de Licitações, Contabilidade e Almoxarifado, para atender as necessidades da Secretarias Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 21.036.567/0001-98. Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática LTDA, CNPJ n° 02.288.268/0001-04. Ass.: 30/12/2025. Vigência: 31/12/2025 à 31/12/2026, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação, comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica 018/2025, para a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma do ginásio Guilherme Santana, na localidade de Fernandes Belo, Polo Fernandes Belo no município de Viseu-PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF em Fernandes Belo, inscrito no INEP n° 15558240 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário Educação - QSE e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, cujo objeto foi Adjudicado e Homologado à empresa: FB Construcoes, Comercio E Servicos Ltda, CNPJ 52.831.250/0001- 77; Valor R$ 621.000,00. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 18/12/2025. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação, comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica 019/2025, para a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma do ginásio Gonçalo Vieira Brito na localidade do KM 74, Polo KM 74, no município de Viseu/PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF Anivaldo Juvenil do Vale, inscrita no INEP n° 15572463 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário Educação - QSE e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, cujo objeto foi Adjudicado e Homologado à empresa: FB Construcoes, Comercio e Servicos Ltda, CNPJ 52.831.250/0001- 77; Valor R$ 625.700,00. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 18/12/2025. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21. Viseu/PA, 7 de janeiro de 2026 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 005/2021/CPL, ref.: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2021. Objeto: Contratação empresa jurídica especializada no fornecimento de Licença de (Softwares), Sistema Integrado de Gestão Pública nas Áreas de Licitações, Contabilidade e Almoxarifado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 32.215.300/0001-84. Contratada: ASP Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ n° 02.288.268/0001-04. Ass.: 30/12/2025. Vigência: 31/12/2025 à 31/12/2026, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Sonia Maria Almeida dos Santos - Secretária Municipal de Meio Ambiente.