DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA CONTRATADA: MAIS BRASIL CONTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 26.916.786/0001-85, CONTRATO Nº 177/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VALOR GLOBAL R$ 4.235.963,89 (Quatro milhões, duzentos trinta e cinco mil, novecentos sessenta e três reais e oitenta e nove centavos). Ordenador: Michel Pessoa do Nascimento, a vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; data de assinatura do contrato: 13 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO REF. AO PROCESSO DE CARONA N° 022/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços manutenção predial preventiva e corretiva das instalações, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, bem como realização de serviços eventuais diversos, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais de Educação e Saúde do município de Terra Alta/PA. EMPRESA CONTRATADA: MAIS BRASIL CONTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 26.916.786/0001-85, CONTRATO Nº 176/2025 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VA LO R GLOBAL R$ 3.431.649,90 (Três milhões, quatrocentos trinta e um mil, seiscentos quarenta e nove reais e noventa centavos). Ordenador: Michel Pessoa do Nascimento, a vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; data de assinatura do contrato: 13 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO REF. AO PROCESSO DE CARONA N° 022/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços manutenção predial preventiva e corretiva das instalações, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, bem como realização de serviços eventuais diversos, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais de Educação e Saúde do município de Terra Alta/PA. EMPRESA CONTRATADA: MAIS BRASIL CONTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ Nº: 26.916.786/0001-85, CONTRATO Nº 175/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA, VALOR GLOBAL R$ 4.294.425,60 (Quatro milhões, duzentos noventa e quatro mil, quatrocentos vinte e cinco reais e sessenta centavos). Ordenador: Michel Pessoa do Nascimento, a vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; data de assinatura do contrato: 13 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20260001 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-055FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM COMO SUPORTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ - Nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: D. SAMPAIO T. MOREIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL - ME, com o valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), Vigência: 06 de Janeiro de 2026 extinguindo-se em 06 de Janeiro de 2027. Data de assinatura: 06 de janeiro de 2026. Tucumã - PA, 07 de janeiro de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20260002 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-056FMMATI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM COMO SUPORTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ - Nº: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: D. SAMPAIO T. MOREIRA CONSULTORIA E ASS ES S O R I A CONTÁBIL - ME, com o valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)., Vigência: 06 de Janeiro de 2026 extinguindo-se em 06 de Janeiro de 2027. Data de assinatura: 06 de janeiro de 2026. Tucumã - PA, 07 de janeiro de 2026. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20260003 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-057FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM COMO SUPORTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE TUCUMÃ DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ - Nº: 11.234.765/0001-02, e a Contratada: D. SAMPAIO T. MOREIRA CONSULTORIA E ASS ES S O R I A CONTÁBIL - ME, com o valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), Vigência: 06 de Janeiro de 2026 extinguindo-se em 06 de Janeiro de 2027. Data de assinatura: 06 de janeiro de 2026. Tucumã - PA, 07 de janeiro de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20260007 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-058FME. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA , PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM COMO SUPORTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: D SAMPAIO T MOREIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ: 24.592.027/0001-89, com o valor total de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Vigência: 06 de Janeiro de 2026 extinguindo-se em 06 de Janeiro de 2027. Data de assinatura: 06 de Janeiro de 2026. Tucumã - PA, 07 de Janeiro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20260005 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-059FMS. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA , PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM COMO SUPORTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: D SAMPAIO T MOREIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ: 24.592.027/0001-89, com o valor total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Vigência: 06 de Janeiro de 2026 extinguindo-se em 06 de Janeiro de 2027. Data de assinatura: 06 de Janeiro de 2026. Tucumã - PA, 07 de Janeiro de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20260006 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-060PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM COMO SUPORTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA., Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: D SAMPAIO T MOREIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ: 24.592.027/0001-89, com o valor total de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência: 06 de Janeiro de 2026 extinguindo-se em 06 de Janeiro de 2027. Data de assinatura: 06 de Janeiro de 2026. Tucumã - PA, 07 de Janeiro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-053 Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-053FME. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ABRANGENDO ATUAÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA, VISANDO ATENDER DE FORMA CONTÍNUA E ESPECIALIZADA ÀS NECESSIDADES JURÍDICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ/PA., CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27. Contratado: PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, com o valor total de 254.232,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e trinta e dois reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso III, "c" da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 7 de janeiro de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-054 Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-054PMT. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, ABRANGENDO ATUAÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA, VISANDO ATENDER DE FORMA CONTÍNUA E ESPECIALIZADA ÀS NECESSIDADES JURÍDICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA ., CNPJ - Nº: 22.981.088/0001-02. Contratado: PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, com o valor total de R$ 305.078,40 (trezentos e cinco mil, setenta e oito reais e quarenta centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso III, "c" da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 7 de janeiro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-097FMMATI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 305/2025/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes- tucuma Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO VEICULAR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DO VEÍCULO ATEGO 2429/54, PLACA SZF7E73, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A., CNPJ nº: 59.970.624/0019-03, com valor arrematado de R$ 5.038,24 (cinco mil, trinta e oito reais e vinte e quatro centavos) constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 5.038,24 (cinco mil, trinta e oito reais e vinte e quatro centavos) nos termos do Art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021. Tucumã - PA, 7 de Janeiro de 2026. HAMILTON PACHECO DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO referente a INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-055FMAS, circulado no DOU, Seção 3, Nº3, página 266, coluna 02, em 06 de janeiro de 2026, RETIFICA-SE, onde se lê: "Tucumã - 5 de janeiro de 2025", leia-se: "Tucumã - 5 de janeiro de 2026". Tucumã - PA, 07 de janeiro de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO referente a INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-056FMATTI, circulado no DOU, Seção 3, Nº3, página 266, coluna 02, em 06 de janeiro de 2026, RETIFICA-SE, onde se lê: "Tucumã - 5 de janeiro de 2025", leia-se: "Tucumã - 5 de janeiro de 2026". Tucumã - PA, 07 de janeiro de 2026. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo E Industria. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO referente a INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-057FMDCA, circulado no DOU, Seção 3, Nº3, página 266, coluna 02, em 06 de janeiro de 2026, RETIFICA-SE, onde se lê: "Tucumã - 5 de janeiro de 2025", leia-se: "Tucumã - 5 de janeiro de 2026". Tucumã - PA, 07 de janeiro de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO referente a INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-058FME, circulado no DOU, Seção 3, Nº3, página 266, coluna 02, em 06 de janeiro de 2026, RETIFICA-SE, onde se lê: "Tucumã - 5 de janeiro de 2025", leia-se: "Tucumã - 5 de janeiro de 2026". Tucumã - PA, 07 de janeiro de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO referente a INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-059FMS, circulado no DOU, Seção 3, Nº3, página 266, coluna 02, em 06 de janeiro de 2026, RETIFICA-SE, onde se lê: "Tucumã - 5 de janeiro de 2025", leia-se: "Tucumã - 5 de janeiro de 2026". Tucumã - PA, 07 de janeiro de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.