DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 13 da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o constante no Processo SEI nº 80000.013597/2025-58, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Assistente Técnico Administrativo, Classe S, Padrão I, ocupado pela servidora JEANNE KETTLIN ALVES MARQUES DE MEDEIROS, código da vaga 884523, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 2 de janeiro de 2026. RODRIGO DALVI SANTANA Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar DENISE DE ALMEIDA PEREIRA, CPF .006.347-*, para exercer, até 29 de janeiro de 2026, o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação, código FCE 1.13, do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto MARCONI EDSON ESMERALDO ALBUQUERQUE, CPF .428.763- (Processo SEI nº 01245.000085/2026-63). SÉRGIO CRUZ INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS PORTARIA Nº 1.854, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista os Memorandos nº 164 e 180/2026/INPE, resolve: Art. 1º Dispensar VINÍCIUS MARCIO RODRIGUES PEREIRA, CPF nº .017.811- , do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Rastreio, Controle e Recepção - SECOR, código FCE 1.05, da Coordenação de Rastreio, Controle e Recepção de Satélites - CORCR, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Pesquisas Aplicadas - CGIP, deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria revoga a PORTARIA Nº 94, de 24 de setembro de 2024, publicada no DOU de 26 de setembro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. ADENILSON ROBERTO DA SILVA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR GABINETE PORTARIA Nº 3, DE 6 JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve: Designar CARLOS LUIS MENDES GUIMARÃRES PINHEIRO, CPF .760.087-*, para exercer, até 09 de janeiro de 2026, o encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em razão das férias da substituta da função, EDIONE DO SOCORRO VASCON C E LO S DE ALMEIDA, CPF .592.522-, assim como a atual vacância PEDRO MAFFIA DA SILVA PORTARIA Nº 4, DE 6 JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve: Designar EDUARDO KIBRIT, CPF .706.368-, para exercer, até 12 de janeiro de 2026, o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador do Reator Multipropósito Brasileiro (CORMB), código FCE 1.10, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), nos impedimentos legais da titular da função, em virtude das férias da substituta, Patrícia Morais Mattar, CPF .401.568-*. PEDRO MAFFIA DA SILVA PORTARIA Nº 5, DE 6 JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve: Designar MARIA ISABEL BARBOSA DA SILVA, CPF .264.197-, para exercer, até 16 de janeiro de 2026, o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Serviços e Tecnologias Nucleares, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, desta Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em função das férias do substituto da função, FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF .323.847- , e na atual vacância de titular do cargo. PEDRO MAFFIA DA SILVA PORTARIA Nº 6, DE 6 JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 765, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 5, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8; e considerando a vigência do Decreto no. 11.143, de 21 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial de 22 de julho de 2022, resolve: Designar Alexandre Chu Chang, CPF *.113.467., para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Procurador-Chefe, da Procuradoria Federal, código FCE 1.13, desta Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, conforme Processo SEI nº 01341.000025/2026-52. PEDRO MAFFIA DA SILVA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO PORTARIA Nº 154, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, estabelecido na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 01300.004818/2024- 65, resolve: Art. 1º Encerra a cessão do servidor LUIZ CARLOS ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 18938426, integrante do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, que se encontra em exercício na Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Art. 2º O servidor deverá apresentar-se à Unidade de Gestão de Pessoas do CNPq no prazo de até dez dias, contado da publicação desta Portaria. OLIVAL FREIRE JÚNIOR Ministério das Comunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PORTARIA DE PESSOAL Nº 21, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608); CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.102050/2025-12, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores JOÃO ALEXANDRE MONCAIO ZANON, JOSÉ UMBERTO SVERZUT, e HUMBERTO BRUNO PONTES SILVA, Especialistas em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar da Reunião da Comissão de Estudos 13, do Setor de Normalização da União Internacional de Telecomunicações, em Genebra, Suíça, no período de 21 de fevereiro a 1 de março de 2026, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial. CARLOS MANUEL BAIGORRI Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Processo SEI nº 01400.043893/2025-02, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão IV, ocupado por GABRIELLA CRIVELLENTE DA NOBREGA, matrícula Siape nº 1901910, do quadro permanente do Ministério da Cultura, sob o código de vaga nº 578358, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 29 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, GABRIELLA CRIVELLENTE DA NÓBREGA da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, da Diretoria de Fomento Direto da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, a contar de 29 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA