DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010800003 3 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 36, caput, inciso IV, do Anexo I do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve: Fica dispensado o Cap (EB) WESLEY GOMES ALVES da função de ASSISTENTE MILITAR da Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0004 (D), a contar de 1º de janeiro de 2026. LINCOLN BERNARDES JÚNIOR DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ASSISTENTE na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV: - 1º Sgt (EB) ERIK PEREIRA DA SILVA; - 1º Sgt (EB) THIAGO PEREIRA DOS SANTOS; - 1º Sgt (EB) CRISTIANO SALABERGA GAMA; - 1º Sgt (EB) FRANCISCO HELTON BANDEIRA DE VASCONCELOS; e - 2S (FAB) CARLOS HENRIQUE SILVA ARAUJO. JANSLEY DE AMORIM SILVA PORTARIA Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de SECRETÁRIO na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível III: - 2º Sgt (EB) CAMILO MORAES DUTRA; - 2º Sgt (EB) GISELY GOMES DE MORAIS; - 2º Sgt (EB) LUCAS GODOI MOREIRA; e - 2º Sgt (EB) RONALDO ALEXANDRE CASTRO. JANSLEY DE AMORIM SILVA PORTARIA Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ESPECIALISTA na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II: - 3º Sgt (EB) ALANNA FERNANDES AZEVEDO; e - 3º Sgt (EB) GABRIEL NIVALDO BRITO CONSTANTINO. JANSLEY DE AMORIM SILVA PORTARIA Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve: Fica dispensado o Sd (EB) ELIELSON SILVA DA SILVA da função de AUXILIAR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I, a contar de 5 de janeiro de 2026. JANSLEY DE AMORIM SILVA Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 24, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.093138/2025-81, resolve: Designar WILLIAM FERREIRA BRITO, matrícula SIAPE nº 2139, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral das Coordernações Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JULIA TAVARES BORGES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 25, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.077461/2025-15, resolve: Designar FABRICIO BENTES SIMOES, matrícula SIAPE nº 1460647, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Estatística e Análise Comercial, do Departamento de Negociações e Análises Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código FCE 1.13, em virtude de afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 12 a 23 de janeiro de 2026. JULIA TAVARES BORGES SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria no 372, de 18/12/2025, publicada na Seção 2, página 4, do Diário Oficial do dia 06/01/2026: ONDE SE LÊ: com vigência a contar de 8 de maio de 2025, data do falecimento do servidor. LEIA-SE: com vigência a contar de 18 de dezembro de 2025, data do requerimento.