DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISADORA MARIA B. R. CARTAXO DE ARRUDA PORTARIA AGU Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01194.000123/2023-88, resolve: DISPENSAR WARNEY AUGUSTO DE MELO CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1320402, Auditor Federal de Finanças e Controle, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014828), da Coordenação-Geral de Auditoria de Governança, Gestão de Riscos e Integridade, da Secretaria de Controle Interno, a contar de 18 de novembro de 2025. ISADORA MARIA B. R. CARTAXO DE ARRUDA PORTARIA AGU Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01194.000123/2023-88, resolve: D ES I G N A R SIMAIA BRISON HEMERLY, matrícula Siape nº 1345160, Auditora Federal de Finanças e Controle; e TALITA DUARTE FILIPINO, matrícula Siape nº 1732631, Administradora, sucessivamente e nesta ordem, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014828), da Coordenação-Geral de Auditoria de Governança, Gestão de Riscos e Integridade, da Secretaria de Controle Interno, nos impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ISADORA MARIA B. R. CARTAXO DE ARRUDA PORTARIA AGU Nº 8, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.004516/2025-87, resolve: D ES I G N A R JOSE DE LISBOA VAZ FILHO, matrícula Siape nº 1460928, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (21014800), do Gabinete da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ISADORA MARIA B. R. CARTAXO DE ARRUDA SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.231, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.170534/2025-14, resolve: DISPENSAR MILENA BARBOSA DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 1801244, Advogada da União, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (21013121), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 2.245, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.078526/2025-30, resolve: D ES I G N A R JERUZA HUCKEMBECK PARDO, matrícula Siape nº 1481340, Policial Rodoviário Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (341023), da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União. MARCELO SOARES ALVES PORTARIA SGA/AGU Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000034/2026-07, resolve: DISPENSAR NEUSA DA SILVA GALVÃO MOREIRA, matrícula Siape nº 0022675, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015271), da Coordenação de Acompanhamento Estratégico e Governança, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União, a contar de 5 de janeiro de 2026. MÁRCIO BASTOS MEDEIROS PORTARIA SGA/AGU Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA- GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.170167/2025-41, resolve: DISPENSAR MOISES COLONNA VASCONCELOS, matrícula Siape nº 0001739, Agente Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2101325), da Coordenação de Logística e Projetos, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subprocuradoria-Geral da União, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 2 de janeiro de 2026. MÁRCIO BASTOS MEDEIROS GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o art. 3º, § 3º, da Portaria Interministerial GSIPR/MAPA/MCID/MCTI/MD/MF/MGI/MIDR/MJSP/MS nº 4, de 21 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º A Portaria nº 35, de 19 de setembro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................................................................ I - ......................................................................................................................... ........................................................................................................................................ b) suplente: Alex Azevedo Urbancg; ......................................................................................................................................... IV - ........................................................................................................................ a) titular: Marcio Leão Coelho; e ........................................................................................................................................ VI - ........................................................................................................................ a) titular: Eduardo Takafashi de Alcantara; e ..............................................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 36, caput, inciso IV, do Anexo I do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve: Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0003 (C): - Maj (EB) ANDRÉ KREUTZER; e - CC (MB) MAX PAULO BACCHINI MUNIZ. LINCOLN BERNARDES JÚNIOR PORTARIA Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º, caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 36, caput, inciso IV, do Anexo I do Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve: Fica designado o Cap (FAB) DELANDER CARLOS DA SILVA OLIVEIRA para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0004 (D). LINCOLN BERNARDES JÚNIOR