DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código de vaga nº 89747. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 86/1PC, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 5º, inciso III, da Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, considerando o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta no Processo nº 67564.008921/2025-72, resolve: Art. 1º Dispensar ELIANE SILVEIRA LIMA RABELO SILVA, SIAPE nº 1053263, da Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos. Art. 2º Dispensar CLAUDIA DE MELLO CELESTINO, SIAPE nº 1053970, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos. Art. 3º Dispensar ROSILENE SANTOS COELHO, SIAPE nº 1058338, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos. Art. 4º Dispensar ANDREIA BEZERRA DA SILVA, SIAPE nº 1052955, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos, por motivo de falecimento, ocorrido em 30 de julho de 2025. Art. 5º Designar JAQUELINE DA SILVA JOSÉ, SIAPE nº 1496749, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.05, do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos. Art. 6º Designar ADRIANA MATILDE NETTO, SIAPE nº 1105102, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos. Art. 7º Designar GLAUCIANE ARAÚJO ALMEIDA DE BRITO, SIAPE nº 1564981, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos. Art. 8º Designar MONIQUE DA SILVA DE ARAÚJO, SIAPE nº 1564282, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 1.830, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve: D ES I G N A R o 1º Ten QAO EDUARDO MÍSCULA CARDOSO, do Gab Cmt Ex, para exercer a função de Assessor Administrativo na Aditância do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos da América, com sede em Washington D.C., com início previsto para a 1ª quinzena do mês de julho de 2027 e duração aproximada de vinte e quatro meses. A missão é considerada transitória, de natureza militar, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 15 - SPMIL - 1ª RM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.994, de 12 de junho de 2023, resolve: AGREGAR À FORÇA Prorrogo o tempo de permanência no Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa (CASLODE), do CET (012.280.257-2) FELIPE DOS SANTOS BARBOSA, pertencente a Companhia de Comando do Comando Militar do Leste, a contar de 20 de novembro 2025 com término em 19 de novembro de 2026, de acordo com o inciso XII, do Art 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (E1/80 - Estatuto dos Militares). Gen Div GIOVANI MORETTO PORTARIA Nº 16 - SPMIL 1ª RM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.994, de 12 de junho de 2023, resolve: REVERTER À FORÇA 2º Sgt QE (011.124.704-5) ALESSANDRO GOMES CANDIDO, da Policlínica Militar da Praia Vermelha, a contar de 10 de novembro de 2025, de acordo com o Art. 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter cessado o motivo que determinou sua agregação. Gen Div GIOVANI MORETTO PORTARIA Nº 1 REFM - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVM/1, DE 6 JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458-DGP, de 10 de agosto de 2023, e cumprindo orientação técnica normativa contida no DIEx nº 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve: R E FO R M A R o 1º Sgt LEANDRO MOURA REIS, Prec/CP 12/553168-6, Idt 040.041.885-1 EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 1º FEV 26, com os proventos de 2º Ten, amparados pelos Art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, Adicional Militar de 19% (dezenove por cento), com fulcro no Art. 104, Inciso II do Art. 106, V do Art. 108, Art. 109, e § 1º alínea b) do § 2º do Art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 80, combinado com o Art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02; e CO N C E D E R o benefício do Auxílio Invalidez (AI), a contar de 1º FEV 26, de acordo com o inciso XV, do Art. 3º, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o Art. 1º, da Lei nº 11.421, de 21 DEZ 06, observado o Art. 78 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02, e o benefício da isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 1º FEV 26, por ser portador de doença especificada no inciso XIV, do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 88 e suas alterações, e do Decreto nº 9.580/2018, ficando o beneficiário dispensado de nova Inspeção de Saúde para Revisão do benefício da IIR, nos termos do Ato Declaratório PGFN nº 5, de 3 MAIO 16, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 377/25, da JISR/1ªRM (Cmdo 1ª RM), de 3 DEZ 25, e o Parecer Técnico nº 1443/25, da Seção de Saúde Regional / 1ª RM, de 18 DEZ 25, homologado pela Divisão de Perícias Médicas em 22 DEZ 25; (Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É Inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem). Gen Div GIOVANI MORETTO PORTARIA Nº 3 - SSAPC - SAP - SVP/1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1994 do Comandante de Exército, de 12 de junho de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº AASCL202500273, resolve: Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à MARIA SOCORRO DO CARMO LEONEL, na qualidade de cônjuge do instituidor civil aposentado PEDRO PEREIRA LEONEL, matrícula SIAPE n° 59.020, falecido em 21 de outubro de 2025, tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio). Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros A CONTAR de 21 de outubro de 2025, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019. Gen Div GIOVANI MORETTO COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR PORTARIA SVP 8 Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria -DGP/ C Ex nº 458 de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 64319.010693/2025-12, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Sra MARIA DAS GRAÇAS MORAES DA COSTA, na qualidade, de cônjuge do ex-servidor ELEUTERIANO MORAES DA COSTA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula SIAPE 0071637, do quadro de pessoal do Comando da 8ª Região Militar, falecido na aposentadoria, e 23 de setembro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, Art. 215 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de setembro de 2025. Cel ANGELO MOREIRA CARNAVAL Respondendo pelo Comando DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cap QAO (031872164-4) ALEXANDRO MESSIAS DE OLIVEIRA Cia C Bda Inf Pqdt; Cap QAO (042041964-0) ALUÍSIO FERNANDO CAMPOS 12º BIL - Mth; Cap QAO (031855904-4) CHARLES ADRIANO DALMOLIN EA S A ; Cap QAO (042020904-1) CLAUDIO MARCIO DOS SANTOS 4º GAAAe; Cap QAO (031842464-5) DJAIR DE SOUZA FERREIRA Cmdo 4ª RM; Cap QAO (052134374-9) EMIR BOARETTO EsIMEx; Cap QAO (019519013-7) EVANDRO DA SILVA RIBAS CMRJ; Cap QAO (020389144-5) EVERALDO DE SOUZA Cmdo CMO; Cap QAO (019680013-0) FÁBIO BRAZÃO DE MIRANDA C TEx; Cap QAO (101066254-0) FRANCISCO ANIBAL FRANKLIN DE LIMA 2º B Log; Cap QAO (042016834-6) FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA Gab Cmt Ex; Cap QAO (011203084-6) FRANCISCO FLÁVIO VIANA DOS REIS 5º B Log; Cap QAO (031793424-8) GILMAR MACHADO DOS SANTOS 6º GAC; Cap QAO (018377813-3) IVO DA SILVA VASQUES Cmdo CMN; e Cap QAO (019587833-5) JEAN PAUL FLEISCHMANN RAMLOW Cmdo 5ª Bda C Bld. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: