DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cmdo DAAe Ex; Cap QAO (042018584-5) LEONARDO DE SOUZA SOARES 12º BIL-Mth; Cap QAO (042020164-2) LEONEL ALVES DE DEUS Cmdo C Av Ex; Cap QAO (041966934-6) LUIGI DO AMARAL ZANETTI 38º BI; Cap QAO (030983634-4) LUÍS EDUARDO DOS SANTOS SOARES Cmdo 15ª Bda Inf Mec; Cap QAO (031872444-0) MARCELO VIEIRA RIBEIRO H Gu João Pessoa; Cap QAO (030765174-5) MARCIO ADRIANO CAMARGO 8º GAC Pqdt; Cap QAO (019552023-4) MARCUS VINICIUS JAUHAR NOGUEIRA Ba Adm Cmdo Op Esp; Cap QAO (019681463-6) PAULO ROGERIO DA ROSA FERNANDES CMRJ; Cap QAO (042017684-4) PAULO SALINO VIEIRA Cmdo GUEs/9ª Bda Inf Mtz; Cap QAO (019604433-3) RENATO VELOSO DA COSTA Ba Adm Bda Inf Pqdt; Cap QAO (041976834-6) ROBERTO DA CRUZ Cmdo 1ª RM; Cap QAO (042021724-2) ROBSON WILLIAN DOS SANTOS FIGUEIREDO Cmdo 1ª DE; e Cap QAO (031870804-7 ROGÉRIO MARCOS CARDOZO 11º RC Mec. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cap QAO (019604593-4) RONALDO DE OLIVEIRA BARROS 11º GAAAe; Cap QAO (031872544-7) RONALDO HENRIQUE SOUZA DA SILVA Ba Adm/Cmdo Op Esp; Cap QAO (041954804-5) SAMUEL BATISTA VITOR Gab Cmt Ex; Cap QAO (042018804-7) SERGIO OLIVEIRA ANGER DA P r o m ; Cap QAO (041993094-6) SEVERIANO MARQUES REIS JÚNIOR 4º BEC; Cap QAO (041991054-2) SIDNEI LOPES DA PAIXÃO 4º CGCFEx; Cap QAO (041977934-3) SIDNEY COUTINHO JUNIOR Cmdo 5ª RM; 1º Ten QAO (042032364-4) ANDRÉ LUIZ BULHÃO DOS SANTOS 12º BIL-Mth; 1º Ten QAO (052157634-8) GIULIANO DE OLIVEIRA BUCKOSKI 3º RCC; 1º Ten QAO (043443174-8) HILDEMAR PEREIRA DE ARAUJO FILHO 52º CT; 1º Ten QAO (112698574-4) JOÃO CARLOS NOLETO DE ASSUNÇÃO 50º BIS; 1º Ten QAO (092604544-4) LUIZ HENRIQUE DE JESUS SILVA Cmdo 9ª RM; 1º Ten QAO (042043324-5) OSMANDO DE OLIVEIRA SILVA B Adm Gu João Pessoa; e 1º Ten QAO (011287844-2) REGINALDO DE OLIVEIRA REIS Cmdo 9ª RM. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 16, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cel Art (011157064-4) CARLOS ALBERTO CAMPOS CASTILHO EME; Cel Art (011396614-7) JOÃO ROBERTO CORRÊA ALVES DE SOUZA Cmdo 5ª Bda C Bld; Cel Art (011398024-7) WELLINGTON GUARACIABA PINHEIRO Cmdo C Av Ex; Cel Art (011399374-5) ERIKSON BARROS PRATES B Adm Cmpl Sau RJ; Cel Art (011399574-0) JEAN CARLOS VICENTE DE ANDRADE Cmdo 5ª RM; Cel Art (112658064-4) JAIME FLÔRES DE ARAUJO BASTOS CMB; Cel Com (011397704-5) LUIS CARLOS ZATTAR COELHO Cmdo 5ª RM; Cel Com (011398924-8) ROBSON BRITO GAMA Cmdo CMA; Cel Com (020358754-8) VINICIUS DE BRITO LIMA Cmdo C Op Esp; Cel Inf (030871894-9) SIDNEI SEVERO SOBRAL ALVES Cmdo 8ª RM; Cel Inf (072481494-2) CONSTANCIO DE ANDRADE MELO FILHO Cmdo 7ª RM; Cel Inf (112654954-0) WELLINGTON KLEITON LOURENÇO DE FARIA GSIPr; Cel Inf (018618183-0) SILVIO FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS Cmdo 10ª RM; Cel Int (011397354-9) ERNANE FERREIRA BASTOS CO LO G ; Ten Cel Dent (033621043-0) WAGNER BREIT Cmdo 3ª RM; Cel Cav (011399584-9) JEFERSON COSTA GOMES JUNIOR Cmdo 3ª DE; e Cel Com (011397694-8) LUCIO PINHEIRO AMARO Cmdo 12ª Bda Inf L (Amv). AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 17, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: G R A D U AÇ ÃO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM S Ten Inf (043454914-3) ANDRÉ LUIS ALVES QUEIROZ 6º CGCFEx; S Ten Eng (043416914-0) FLÁVIO ANTONIO DE LIMA 23ª Cia E Cmb Mec; S Ten Com (043521284-0) MANOEL JUAREZ LOPES FILHO Cia C CMA; S Ten Inf (043409224-3) WELLINGTON SEIXAS COSTA 38º BI; e 2º Sgt QE (112716614-6) JOSÉ RONALDO DE MORAIS COT E R . AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso II do art. 15 da Lei nº 6.923 de 29 de junho de 1981, resolve: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2026, o Maj SAREx (Idt 013070994-2) MARCOS PAULO FONSECA DA COSTA, do Comando Militar da Amazônia, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: AGREGAR o referido militar, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 20, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cap QAO (041991274-6) ALBANO RIBEIRO JÚNIOR Cmdo 2ª RM; Cap QAO (052142754-2) ALCI MACHADO JUNIOR 9º BI Mtz; Cap QAO (018659333-1) ALEXANDRE DA SILVA MACHADO 20º B Log Pqdt; Cap QAO (085870973-6) ALEXANDRE SANTOS CANTANHEDE 12º BIL-Mth; Cap QAO (042019934-1) ERASMO COELHO DA SILVA 12º GAAAe; Cap QAO (101053704-9) FRANCISCO SUDERLAN PEREIRA DOS SANTOS EME; Cap QAO (112672674-2) IDEVANDO PIRES DA COSTA 9º GAC; Cap QAO (011203384-0) JANILTOM DE SOUSA FREITAS H Ge Belém; Cap QAO (042019314-6) JEFFERSON DE OLIVEIRA SANT'ANA DA CUNHA Cmdo 4ª RM; Cap QAO (042017334-6) LUIZ CLAUDIO BARCELOS DA CUNHA 12º GAAAe; Cap QAO (041996954-8) MARCELO MARCONDES CIE; Cap QAO (019510983-0) PAULO JORGE OLIVEIRA DA SILVA 20º B Log Pqdt; Cap QAO (041961634-7) PAULO NOÉCIO SOUSA GOMES Cmdo 12ª Bda Inf L (Amv); Cap QAO (041971824-2) ROBERT WILSON FERREIRA C Fron Rondônia/ 6º BIS; Cap QAO (047846413-4) ROGÉRIO DE SOUZA MAIA Cmdo 4ª RM; e Cap QAO (042044344-2) ROGÉRIO SOARES SAMPAIO 1º GAAAe. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS Respondendo pela Diretoria COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 1.256/COM1ODN, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido na alínea c do inciso II § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a do § 3° e § 4º, do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, os Oficiais da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) abaixo relacionados, a partir da data acima dos seus nomes: § 1° 4a Prorrogação: I Em 22 de dezembro de 2025: 1° Ten (RM2-S)21.0133.22 ALESSANDRA BASTOS DE SOUSA; 1° Ten (RM2-EN)20.0567.70 ALINE DAMM FALCÃO MARTINS; 1° Ten (RM2-T)21.0106.25 CLAUDIA MARIA WALTER DE FREITAS FIGUEIREDO; 1° Ten (RM2-S)21.0121.21 DANIELLA GIRELLI NOLASCO MARTINS; 1° Ten (RM2-EN)21.0111.25 DANILO JOSÉ AYRES JÚNIOR; 1° Ten(RM2-S)21.0110.28 DÉBORA TAVARES FERNANDES; 1° Ten (RM2-Md)21.0065.21 FERNANDA MESSIAS DO NASCIMENTO; 1° Ten (RM2-S)21.0080.27 KÍSSYLA HARLEY DELLA PASCÔA FRANÇA; 1° Ten (RM2-S)21.0064.23 LAÍS TEIXEIRA PEREIRA; 1° Ten (RM2-T)21.0091.21 LUCELIA GRANJA DE MELLO; 1° Ten (RM2-CD)21.0192.23 LUIZA CORDEIRO DE OLIVEIRA; 1° Ten (RM2-EN)21.0204.26 MARCUS VINICIUS ADÔRNO BORGES PINTO; 1° Ten (RM2-S)21.0203.29 MOARA KAROLINE SILVEIRA MALHEIROS; 1° Ten (RM2-T)21.0030.25 RAPHAEL CIPITELLI; 1° Ten (RM2-CD)21.0000.26 THAYANNE OLIVEIRA DE FREITAS GONÇALVES; 1° Ten (RM2-T)21.0041.29 THIAGO DOS SANTOS FEITOSA DA SILVA; e 1° Ten (RM2-T)21.0039.21 VIVIANE BAGILE ARÊAS. Art. 2° Manter os Oficiais relacionados no artigo anterior, encostados às suas respectivas OM, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem: ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ Chefe do Estado-Maior