DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 16 - Nomear o(a) servidor(a) FRED SANTANA BORBA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1257612, para exercer o cargo de Substituto Eventual do(a) Titular da função de Diretor Geral, Código CD2, campus Itapetinga, no período de 15/01/2026 a 30/01/2026, por motivo de impedimento do(a) seu/sua titular e substituto(a). (23331.250003.2026-93). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 57/REITORIA/IFB, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.002396.2022-15, resolve: Art. 1º Prorrogar a Cessão do servidor JONATHAN FERNANDO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1802135, SIAPECAD nº 01578584, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP 23, junto ao(à) Câmara dos Deputados, pelo prazo de 12 (doze) meses. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no dia de 7 de janeiro de 2026. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 21, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, e nos termos do processo nº 23873.000103/2026-43, resolve: Art. 1º A servidora Fernanda Lopes Silva Ziegler, matrícula Siape nº 2140511, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Secretária Executiva, fica designada para a função de Assessoria de Relações Internacionais Substituta Eventual, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, código da função FG - 0002, no período de 5 de janeiro de 2026 a 6 de fevereiro de 2026. Parágrafo único. A designação é justificada devido às férias da titular e do substituto legal do cargo. Art.2º Esta portaria produz efeitos a contar de 5 de janeiro de 2026. CARLOS RODRIGO LEHN PORTARIA Nº 22, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no uso das suas atribuições legais, considerando as Portarias nº 2.155 e 2.156, de 22 de dezembro de 2025, e nos termos do processo nº 23227.001986/2021-19, resolve: Art. 1º Retifica a Portaria Eletrônica nº 2174, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2025:: I - Onde se lê: "Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação." II - Leia-se: "Art. 2º Esta portaria produz efeitos a contar de 24 de dezembro de 2025." CARLOS RODRIGO LEHN CAMPUS URUGUAIANA PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS URUGUAIANA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 2175, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2025, no uso das suas atribuições legais, considerando a Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005, art.10-B, § 1º, alterada pela Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025; a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n.º 66, de 16 de setembro de 2022, publicada no DOU de 20 de setembro de 2022, nos termos do processo eletrônico n.º:23873.000182/2025-10, resolve: Art. 1º Retifica a Portaria Eletrônica n.º 193, de 12 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2025, seção 2, página 18: Onde se lê: "Art. 1º INDICAR o servidor DOUGLAS RICARDO BOARDMAN DOS REIS, Matrícula SIAPE nº 1758947, para ocupar o cargo de Diretor Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Uruguaiana como substituto eventual, no período de 22/12/2025 a 31/12/2025, em virtude da ausência do titular e do substituto legal nesse período." Leia-se: "Art. 1º Nomeia o servidor Douglas Ricardo Boardman dos Reis, matrícula Siape nº 1758947, para ocupar o cargo de Diretor Geral Substituto Eventual do Instituto Federal Farroupilha - Campus Uruguaiana, em razão da ausência do titular e do substituto legal: I - código da função CD-03, no período de 22 de dezembro de 2025 a 23 de dezembro de 2025; e II - código da função CD-02, no período de 25 de dezembro de 2025 a 1º de janeiro de 2026." Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO BRAUNER VIEGAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E –PORTARIA IFFLU Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –– – CONSIDERANDO: - A incorreção identificada na Portaria nº 727, de 23 de dezembro de 2025, constante nos Processos nº 23317.007705.2025-56, 23317.007702.2025-12, 23317.007704.2025-10;23317.007701.2025-78; - A incorreção identificada na Portaria nº 728, de 23 de dezembro de 2025, constante no Processo nº 23317.007706.2025-09, resolve: Art.1º RETIFICAR a Portaria nº 727, de 23 de dezembro de 2025 - IFFLU, que designou a servidora CAROLINA RAMOS DE OLIVEIRA NUNES, Matrícula SIAPE 2165740, como Coordenadora de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica do Polo de Inovação Campos dos Goytacazes, Onde se lê: "... para ocupar a função de Coordenadora de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica do Polo de Inovação Campos dos Goytacazes, código CD-2. ", Leia-se: "... para ocupar a função de Coordenadora de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica do Polo de Inovação Campos dos Goytacazes, código FG-2. ". Art.2º RETIFICAR a Portaria nº 728, de 23 de dezembro de 2025 - IFFLU, que designou a servidora LUA CHIARA GOMES BEZERRA, Matrícula SIAPE 3402328, como Coordenadora de Apoio Jurídico do Gabinete da Reitoria, Onde se lê: "... com efeitos a contar de 03/01/2025.", Leia-se: "... com efeitos a contar de 03/01/2026.". Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN Em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 7.775/REI/IFGOIANO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23726.001317.2025-40, resolve: Art. 1º Nomear o servidor VICTOR HUGO OLIVEIRA MAGALHAES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3153191, SIAPECAD nº 02323108, lotado(a) no(a) Campus Trindade, para substituir cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Trindade, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de dezembro de 2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 7/REI/IFGOIANO, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000555.2025-59, resolve: Art. 1º - Designar o servidor MATEUS FERNANDES ALVES, ocupante do cargo Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 3378337, lotado no Campus Ipameri, para exercer a função de Coordenador Substituto, FG - 01, correspondente à Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Ipameri. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. GILSON DOURADO DA SILVA PORTARIA Nº 8/REI/IFGOIANO, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000555.2025-59, resolve: Art. 1º - Designar o servidor MATEUS FERNANDES ALVES, ocupante do cargo Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 3378337, lotado no Campus Ipameri, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, correspondente à Coordenação de Compras, Licitações e Contratos do Campus Ipameri. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. GILSON DOURADO DA SILVA PORTARIA Nº 12/REI/IFGOIANO, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000560.2025-61, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MARILENE APARECIDA SANTANA DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagoga , Matrícula Siape nº 2111189, lotada no Campus Ipameri, para exercer a Função de Chefe Substituta FG-02, correspondente à Chefia da Unidade de Apoio Pedagógico do Campus Ipameri. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. GILSON DOURADO DA SILVA PORTARIA Nº 13/REI/IFGOIANO, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000560.2025-61, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MARILENE APARECIDA SANTANA DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagoga , Matrícula Siape nº 2111189, lotada no Campus Ipameri, para exercer a Função de Coordenadora FG-01, correspondente à Coordenação de Assuntos Estudantis do Campus Ipameri. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. GILSON DOURADO DA SILVA