DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 21/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 15/01/2026, o servidor Walter Claudino da Silva Júnior, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 3013035, do Cargo de Direção de Diretor-Geral substituto, do IFAM/Campus Manacapuru, código CD-03, conforme solicitado no Processo nº 23756.000878/2025-74. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 22/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 15/01/2026, o servidor Walter Claudino da Silva Júnior, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3013035, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Diretor-Geral substituto, do IFAM/Campus Manacapuru, código CD-02, conforme solicitado no Processo nº 23756.000878/2025-74. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 23/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1.953/GR/IFAM, de 22 de dezembro de 2025, conforme abaixo, de acordo com a solicitação contida no Processo nº 23756.000878/2025-74: I. Onde se lê: "Art. 1º DESIGNAR o servidor Junior Mozart Nogueira Gomes, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2270257, para responder pela Direção-Geral do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manacapuru, no período de 02 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2026, código CD-03." II. Leia-se: "Art. 1º DESIGNAR o servidor Junior Mozart Nogueira Gomes, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2270257, para responder pela Direção-Geral do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manacapuru, no período de 02 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2026, código CD-02." MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 31/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 02/01/2026, o servidor Ercivan Gomes de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1977402, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Diretor de Implantação do Campus Manicoré, substituto, código CD-03, conforme solicitado no Processo nº 23443.000004/2026-21. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 32/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Evellyze Martins Reinaldo Pinho, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE Nº 2108170, para responder pela Coordenação-Geral de Registro Acadêmico, no período de 05/01/2026 a 15/01/2026, código FG-01, conforme solicitado no Processo nº 23443.000025/2026-47. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 33/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora Cristiane Cavalcante Lima, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2103755, da responsabilidade pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia - EaD/UAB/IFAM, conforme solicitado no Documento nº 23443.000091/2026-17. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 34/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir desta data, a servidora Alessandra Alves de Carvalho dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 1872462, do Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Administração e Planejamento do IFAM/Campus Presidente Figueiredo, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.000086/2026-12. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 35/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Gabriel Farage de Lima, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3338628, para exercer o Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Administração e Planejamento do IFAM/Campus Presidente Figueiredo, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.000086/2026-12. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 36/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, o servidor Gabriel Farage de Lima, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 3338628, do Cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus Presidente Figueiredo, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.000086/2026-12. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 37/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Lucas Augusto Penha de Souza, ocupante do cargo efetivo de Contador, Matrícula SIAPE Nº 3502603, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus Presidente Figueiredo, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.000086/2026-12. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 38/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Iane Silva de Andrade, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, matrícula SIAPE Nº 3160391, para responder, cumulativamente, pela Direção-Geral do IFAM/Campus Iranduba, no período de 07 de janeiro de 2026 a 05 de fevereiro de 2026, código CD-02, conforme solicitado no Documento nº 23443.000103/2026-11. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 41/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Henrique Rocha Aride, Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, matrícula SIAPE nº 2797811, para responder cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, no período de 10/01/2026 a 18/01/2026, código CD-01, por motivo de usufruto de férias do Reitor e da Reitora substituta do IFAM. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 40/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Diego Martins de Vasconcelos, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE Nº 3487554, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer a Função Gratificada de Coordenador-Geral de Governança de Sistemas da Informação, substituto, código FG-02, conforme solicitado no Documento nº 23443.000081/2026-81. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 41/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Paulo Henrique Rocha Aride, Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, matrícula SIAPE nº 2797811, para responder cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, no período de 10/01/2026 a 18/01/2026, código CD-01, por motivo de usufruto de férias do Reitor e da Reitora substituta do IFAM. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA CAMPUS EIRUNEPÉ PORTARIA Nº 1/GDG/CEIRU/IFAM, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 443/GR/IFAM, de 25 de março de 2025, publicada no DOU nº 60 de 28 de março de 2025, Seção 2, pág. 14, resolve: Designar a servidora Amanda da Silva Monteiro, ocupante do cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 3479275, para responder pelo Protocolo do IFAM/Campus Eirunepé, no período de 07/01/2026 a 03/02/2026, código FG-04, conforme solicitação contida no documento nº 23443.000141/2026-66. PATRÍCIA DA SILVA GOMES