DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA Nº 38, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício N° 5/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar CARLA BRAGA PEREIRA, Siape n° 1716677, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Curso Técnico Subsequente em Geoprocessamento - Ead do Campus Macapá, FUC-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS PORTARIA Nº 39, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 2/2026 - PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Designar RONNY NUNES CARNEIRO, Siape n° 2330439, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Folha de Pagamento e Benefícios (COPAP), vinculada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), FG-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 3/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Tatyane Corrêa Coutinho, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2270248, para responder pela Diretoria de Administração e Orçamento, no período de 05 de janeiro de 2026 a 11 de janeiro de 2026, código CD-03, conforme solicitado no Documento nº 23443.016514/2025-30. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 4/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Neuziane Cavalcante Costa, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2104150, para responder, cumulativamente, pela Diretoria de Logística - DILOG, no período de 05 de janeiro de 2026 a 19 de janeiro de 2026, código CD-03, conforme solicitado no Documento nº 23443.000007/2026-65. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 5/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Diego Alex Mendes Pacheco, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1495288, para responder pela Coordenação Geral de Orçamento - CGEO/PROAD, no período de 07 de janeiro de 2026 a 16 de janeiro de 2026, código FG-01, conforme solicitado no Documento nº 23443.000011/2026-23. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 6/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Cristiane do Nascimento Ramirez, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 2229346, para responder pela Assessoria Técnica do Ensino/PROEN, no período de 05 de janeiro de 2026 a 10 de janeiro de 2026, código FG-01, conforme solicitado no Documento nº 23443.000020/2026-14. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 8/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Antônio Marcos Lima Xavier, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1048102, CPF nº XXX.318.122-XX, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Diretor-Geral, substituto, do IFAM/Campus Itacoatiara, código CD-02, conforme solicitado no Documento nº 23443.000042/2026-84. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 9/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora Franci Moraes de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1221648, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituta, do IFAM/Campus Itacoatiara, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.000042/2026-84. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 10/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor João Batista Bezerra dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE Nº 2198821, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus Itacoatiara, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.000042/2026-84. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 11/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora Francinete Soares Martins, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1313675, da função de Ordenadora de Despesas do IFAM/Campus Itacoatiara, conforme solicitado no Documento nº 23443.000042/2026-84. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 12/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Vellyan José dos Santos Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2162896, CPF nº XXX.006.492-XX, como Ordenador de Despesas do IFAM/Campus Itacoatiara, conforme solicitado no Documento nº 23443.000042/2026-84. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 13/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, o servidor Vellyan José dos Santos Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2162896, da função de Ordenador de Despesas, substituto, do IFAM/Campus Itacoatiara, conforme solicitado no Documento nº 23443.000042/2026-84. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 14/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Antônio Marcos Lima Xavier, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1048102, CPF nº XXX. 318.122-XX, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, responder como Ordenador de Despesas, substituto, do IFAM/Campus Itacoatiara, conforme solicitado no Documento nº 23443.000042/2026-84. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 15/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora Franci Moraes de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1221648, CPF nº 671.XXX.XXX-15, da função de Gestora Financeira, substituta, do IFAM/Campus Itacoatiara, conforme solicitado no Documento nº 23443.000042/2026-84. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 16/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor João Batista Bezerra dos Santos, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, matrícula SIAPE Nº 2198821, CPF nº XXX.764.512-XX, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, responder como Gestor Financeiro, substituto, do I FA M / C a m p u s Itacoatiara, conforme solicitado no Documento nº 23443.000042/2026-84. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA PORTARIA Nº 17/GR/IFAM, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Haroldo Wilson Silva Souza, ocupante do cargo efetivo de Pintor-Área, matrícula SIAPE Nº 267918, para responder, cumulativamente, pelo Departamento de Administração e Apoio Técnico, no período de 05 de janeiro de 2026 a 09 de janeiro de 2026, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.000064/2026- 44. MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA