DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI nº 19972.002521/2025-07). MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria INPI/PR nº 21, de 2 de janeiro de 2026, publicadas no D.O.U de 05/01/2026, seção 2, página 10. Onde se lê: "Designar PRISCILA ABREU DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1569594,..." Leia-se: "Designar RODOLFO DOS SANTOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 1569465,..." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria INPI/PR nº 27, de 2 de janeiro de 2026, publicadas no D.O.U de 05/01/2026, seção 2, página 10. Onde se lê: "Designar EDUARDO ANDRADE BEMICA, matrícula SIAPE nº 1569164,..." Leia-se: "Designar SERGIO RIBEIRO DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1568983,..." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria INPI/PR nº 33, de 2 de janeiro de 2026, publicadas no D.O.U de 05/01/2026, seção 2, página 10. Onde se lê: "Designar GILBERTO DO VALE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2043326,..." Leia-se: "Designar RENATO PADILHA BARATA, matrícula SIAPE nº 3427070,..." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria INPI/PR nº 37, de 2 de janeiro de 2026, publicadas no D.O.U de 05/01/2026, seção 2, página 10. Onde se lê: "Designar FLAVIO MORETTI, matrícula SIAPE nº 2039066,..." Leia-se: "Designar RHODRIGO DA VENDA SANTANA, matrícula SIAPE nº 2042018,..." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria INPI/PR nº 40, de 2 de janeiro de 2026, publicadas no D.O.U de 05/01/2026, seção 2, página 10. Onde se lê: "Designar DANIEL MOSQUEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2040166,..." Leia-se: "Designar ARTHUR HENRIQUE GOES SAMARY, matrícula SIAPE nº 2411015,..." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria INPI/PR nº 43, de 2 de janeiro de 2026, publicadas no D.O.U de 05/01/2026, seção 2, página 10. Onde se lê: "Designar SILVIA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1546968,..." Leia-se: "Designar IRENE VON DER WEID ANDRADE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1548916 ,..." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria INPI/PR nº 46, de 2 de janeiro de 2026, publicadas no D.O.U de 05/01/2026, seção 2, página 10. Onde se lê: "...matrícula SIAPE nº 2247037, ..." Leia-se: "...matrícula SIAPE nº 1247037, ..." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria INPI/PR nº 49, de 2 de janeiro de 2026, publicadas no D.O.U de 05/01/2026, seção 2, página 10. Onde se lê: "Designar DIEGO COSTA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1040806,..." Leia-se: "Designar FELIPE COUTINHO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2529486,..." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria INPI/PR nº 50, de 2 de janeiro de 2026, publicadas no D.O.U de 05/01/2026, seção 2, página 10. Onde se lê: "Designar IGOR SCHUMANN SEABRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1771050,..." Leia-se: "Designar PABLO FERREIRA REGALADO, matrícula SIAPE nº 1473339,..." SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União nº 4, de 7 de janeiro de 2026, Seção 2, página 10, onde se lê: " PORTARIA SUFRAMA Nº 2340, DE 5 DE JANEIRO DE 2025", leia-se: " PORTARIA SUFRAMA Nº 2340, DE 5 DE JANEIRO DE 2026". Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 722, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, e considerando o que consta do processo nº 23000.039613/2025-07, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a Senhora EDVANE MIRANDA BARRETO, na qualidade de companheira da ex-servidora Joana D'arc Andrade Mattos, matrícula Siape nº 0440640, ex-ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em 24/03/2025, com fundamento no art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c inciso IV, art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, com benefício calculado na forma do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 10/09/2025, data do requerimento. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 724, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, e considerando o que consta do processo nº 23000.053339/2025-71, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora ELZI TEIXEIRA MELO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor José Francisco Melo, matrícula Siape nº 0053195, ex-ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em inatividade, em 09/11/2025, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/11/2025, data do óbito. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 725, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, e considerando o que consta do processo nº 23000.055477/2025-94, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia ao senhor HELVÉCIO SILVA DE FARIA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Lázara Braga da Silva, matrícula Siape nº 0040828, ex-ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecida em inatividade, em 28/09/2025, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/09/2025, data do óbito. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 45/IFAL, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.046412/2025-71, resolve: Convalidar os atos praticados do Afastamento do país da servidora, SORAYA FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1455025, lotado(a) no(a) Campus Maceió, do quadro de pessoal desse Instituto Federal de Alagoas, com ônus ilimitado, para participar do(da) curso de Pós- Graduação Strictu Sensu em nível de Doutorado em Ciências da Educação, da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Tecnológica Intercontinental - UTIC , na cidade de Assunção, Paraguai, conforme disposto art.1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 02/01/2026 a 02/02/2026. ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO PORTARIA Nº 55/IFAL, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.051015/2025-11, resolve: Nomear o servidor GILIARDE BISPO DA SILVA, SIAPE nº 1939795, SIAPECAD nº 01720003, para substituir o Departamento de Infraestrutura e Manutenção, CD-4, vinculado à Direção Geral do Campus Maceió, no período de 07.01.2026 a 03.02.2026, tendo em vista férias do titular. ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 36, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13, seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 4/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar PATRICIA CORDEIRO BARRETO, Siape n° 3474089, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Assuntos Educacionais, para responder pela Seção de Gerenciamento da Assistência Estudantil do Campus Macapá, FG-02, no período 12/1/2026 a 10/2/2026, por motivo de Licença Capacitação da titular. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria n° 2747/2025 - GAB/RE/IFAP, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 241, Seção 2, Página 19, em 18 de dezembro de 2025. Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS