DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brig Med YOSHIBUMI KUMETA Respondendo pelo Comando S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI-MD Nº 5.865, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de Agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60303.000019/2025-30, resolve: DISPENSAR o Cel (FAB) ROGÉRIO AYRES VASCONCELOS de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 02 de fevereiro de 2026. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA PORTARIA SEORI-MD Nº 64, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta dos Processos Administrativos nº 60041.001025/2025-32, resolve: DISPENSAR o 3S (FAB) BRUNO GILVAN DE BRITO OTONI, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 05 de janeiro de 2026. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA PORTARIA SEORI-MD Nº 65, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60580.000372/2025-41, resolve: EXONERAR A partir de 29 de dezembro de 2025, o Maj (EB) GIANCARLO LIMA DE CASTRO, de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, e do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Planejamento de Contrato, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, do Departamento de Administração e Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral, deste Ministério. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 691, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA AGRICULTURA FAMILIAR, considerando o disposto no caput do art. 3º da Instrução Normativa n° 34, de 24 de março de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e tendo em vista o que consta do processo eletrônico SEI n°54000.013263/2021-41, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, resolve: Prorrogar, pelo período de 1 ano, a contar de 02 de abril de 2026, a Licença para Tratar de Assuntos Particulares, concedida ao servidor RICARDO GARCIA FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1528973, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com fundamento no artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial do dia seguinte. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL Nº 23, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria n.º 653, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.000866/2026-97, resolve: Art. 1º Designar IVO DA SILVA LEDO, Matricula SIAPE n.º 1616160, CPF n.º .813.711,-*, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, no período de 05/01/2026 a 06/02/2026, da Divisão de Monitoramento e Análise de Cláusulas Resolutivas, da Coordenação-Geral de Regularização Fundiária, da Diretoria de Governança da Terra, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 24, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, designado pela Portaria n.º 653, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 seguinte, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.178435/2025-54, resolve: Art. 1º Designar LUIS CLAUDIO VENTIM BONFIM, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1615721, CPF n.º .297.075-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional da Bahia - SR(05)BA, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Designar CLAUDIVAN SILVA SOARES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 2083786, CPF n.º .179.305-, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Divisão de Territórios Quilombolas, da Superintendência Regional da Bahia - SR(05)BA, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 369, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 146, inciso XII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, DE 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte e, considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.175133/2025-24, resolve: Conceder pensão vitalícia a MARIA DÁDIMA DO AMPARO, portadora do CPF n° *.795.701-, em razão do falecimento de SABINO PEREIRA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0718302, aposentado deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, a partir de 08/12/2025, a ser calculada nos termos do art. 23, caput e § 4º c/c o art. 24, parágrafos 1º ao 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. DELANO GERALDO CAMARGOS Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025 e Decreto nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.047943/2025-19, resolve: Dispensar o servidor DANILLO SIQUEIRA DE FRANÇA do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025 e Decreto nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.122306/2025-21, resolve: Designar o servidor DANIEL PLECH GARCIA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.3.13, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024, Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025 e Decreto nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.122351/2025-85, resolve: Dispensar a servidora ADRYHELLEN GONTIJO GOMES ANDRADE do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Produção e Qualificação de Informações para Ressarcimento, da Coordenação- Geral de Cobrança de Ressarcimento, do Departamento de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, a contar de 5 de dezembro de 2025. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE