DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010800019 19 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 11.431, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.261639/2025-88, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Claudemir Roberto Aguilar, matrícula SIAPE n.° 2192333, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Adjunto, Nível 4, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §3º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 120, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.274658/2025-74, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Joaquina da Silva Oliveira, cônjuge do ex-servidor José Efigênio de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em Telefonia, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0322544, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 30/11/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/11/2025, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 124, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.276264/2025-51, resolve: Dispensar a servidora Flávia da Fonseca Almeida, matrícula SIAPE nº 3212086, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretária do Colegiado de Pós Graduação em Estudos Linguísticos, código FG-04, da Faculdade de Letras, a partir de 07/01/2026. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1/2025 - REITORIA, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - REITORIA, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, e considerando o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como nas normas internas desta Universidade, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento ao exterior da servidora LUCYBETH CAMARGO DE ARRUDA, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1964260, no período de 2 a 26 de fevereiro de 2026, para realização atividades acadêmicas junto à Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (Portugal). Art. 2º O afastamento de que trata esta Portaria ocorrerá com ônus limitado, ficando assegurada apenas a manutenção da remuneração da servidora, sem concessão de passagens, diárias ou quaisquer outras despesas por parte desta Universidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA PORTARIA Nº 7/2025 - REITORIA, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, e considerando o disposto no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP; a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; o requerimento apresentado pelo servidor e a manifestação favorável da unidade de lotação, resolve: Art. 1º Conceder licença para capacitação ao servidor JACKSON FERNANDO REGO MATOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 004007972, lotado no Instituto de Biodiversidade e Florestas, pelo período de 01 de janeiro a 10 de março de 2026. Art. 2º Autorizar o afastamento ao exterior, para a Universidade Siena, Toscana, Itália, no mesmo período indicado no art. 1º, para fins de capacitação, conforme plano de atividades apresentado no processo, observadas as normas do Decreto nº 9.991/2019. Art. 3º O afastamento de que trata esta Portaria dar-se-á sem ônus para a Universidade Federal do Oeste do Pará, vedada a concessão de passagens, diárias, ajuda de custo ou qualquer outra despesa, salvo se houver autorização expressa em ato específico. Art. 4º O servidor deverá apresentar, ao término da licença, relatório de atividades e comprovação da efetiva participação e conclusão da ação de capacitação, nos prazos e condições estabelecidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP. SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA PORTARIA Nº 8/2025 - REITORIA, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, resolve: Dispensar RAYANNE ROCHA PEREIRA, Professora do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Bacharelado Interdisciplinar em Saúde (BIS), código FCC, do Instituto de Saúde Coletiva (ISCO) desta Universidade, a contar de 11 de dezembro de 2025. SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA PORTARIA Nº 10/2025 - REITORIA, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.017640/2025-24, resolve: Art. 1º Designar RAYANNE ROCHA PEREIRA, Professora do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Bacharelado Interdisciplinar em Saúde (BIS), do Instituto de Saúde Coletiva (ISCO) desta Universidade. Art. 2º Alocar a carga horária de 15 (quinze) horas semanais para o exercício do referido encargo, conforme art. 32, inciso II, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de 11 de outubro de 2023. SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA PORTARIA Nº 11/2025 - REITORIA, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 80, Seção 2, pág. 47, em 29 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.017640/2025-24, resolve: Art. 1º Designar HERNANE GUIMARÃES DOS SANTOS JUNIOR, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenador do Bacharelado Interdisciplinar em Saúde (BIS), do Instituto de Saúde Coletiva (ISCO) desta Universidade. Art. 2º Dispensar RAYANNE ROCHA PEREIRA, Professora do Magistério Superior, do referido encargo. Art. 3º Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício do encargo de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa nº 302, de 11 de outubro de 2023. SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 88, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Considerar autorizada, com vigência a partir de 08 de dezembro de 2025, a remoção da servidora JOANA MONTEZANO MARQUES, matrícula SIAPE-2272592, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB) desta IFES, do quadro de pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA) para o quadro de pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), tendo em vista os termos do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 01067/2025/EA. DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES Secretario-geral no exercício da Reitoria PORTARIA 7 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 109 - I - Declarar vago, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO , código de vaga nº 252326, ocupado pelo servidor LUIZ MARCELO DA SILVA BARBOSA, lotado no PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 02 de janeiro de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. Nº 115 - Considerar autorizado o afastamento do país do servidor SAULO DE MESQUITA DILES, matrícula SIAPE-1148024, ocupante do cargo efetivo de PROF ES S O R DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SALINÓPOLIS, no período de 04 a 10 de janeiro de 2026, para Missão de colaboração científica na Universidade de Valparaíso, em VALPARAÍSO, CHILE, considerando que as atividades descritas ao longo do processo acima referido, tanto contribuem com a formação pessoal da interessada, como fomentam a apropriação de novas tecnologias e aprendizados para uso por parte da Instituição, com destaque para atualização dos conhecimentos que serão incorporados às atividades de ensino, pesquisa e extensão, beneficiando a formação discente e a qualidade dos projetos em andamento, o que abre a possibilidade de realização de cooperação internacional da mesma natureza no futuro, entre as instituições acadêmicas envolvidas, com ônus limitado. Nº 110 - Autorizar o afastamento do país da servidora CAROLINA LOUREIRO BENONE, matrícula SIAPE-3038821, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal, lotada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SALINÓPOLIS, no período de 12 de janeiro a 13 de março de 2026, para Missão de colaboração científica na Universidade de ILLINOIS, em URBANA-CHAMPAIGN, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA), considerando que as atividades descritas ao longo do processo acima referido, tanto contribuem com a formação pessoal da interessada, como fomentam a apropriação de novas tecnologias e aprendizados para uso por parte da Instituição, com destaque para atualização dos conhecimentos que serão incorporados às atividades de ensino, pesquisa e extensão, beneficiando a formação discente e a qualidade dos projetos em andamento, o que abre a possibilidade de realização de cooperação internacional da mesma natureza no futuro, entre as instituições acadêmicas envolvidas, com ônus limitado. Nº 112 - Retificar a Portaria n. 4723/2025, de 06/08/2025 desta Reitoria, publicada no Diário Oficial da União n. 148, Seção 2, de 07/08/2025, que autorizara o afastamento do país da servidora ANA LÚCIA PRADO REIS DOS SANTOS, matrícula SIAPE-6327210, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal, lotada no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC) no período de 10/06/25 a 11/06/26 para realizar Estágio Pós-Doutoral no desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Credibilidade Jornalística e IA: Proposta de Indicadores para Mensurar a Perspectiva das Audiências", no Laboratório de Comunicação, da Universidade da Beira Interior, em Covilhã, PORTUGAL, para declarar que o período de afastamento foi alterado para 13 de outubro de 2025 a 12 de outubro de 2026, com ônus limitado. DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES Secretário-geral no exercício da Reitoria