DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MONICA NOBREGA PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.136500/2025-70, resolve: I - Nomear VALBER SOARES DE FRANCA, Siape 2330724, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Orçamento/PROPLAN. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MONICA NOBREGA PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.000483/2026-09, resolve: I - Exonerar JERUZALEM DE LIMA SILVA, Siape 2853350, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Diretor da Biblioteca Central/UFPB, código CD-04. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MONICA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 5.040, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.057046/2025-73, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSILANE BELARMINO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1134658, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação "C", padrão 19, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 19, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.000035/2026-74, resolve: Declarar a vacância, a partir de 22 de janeiro de 2026, do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe E, Padrão 19, ocupado por UBIRACY DOS SANTOS REGO JUNIOR, Matrícula SIAPE 1658563, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 862055. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.099428/2025-68, resolve: Dispensar, a partir de 12/01/2026, EDUARDO JOSE NEPOMUCENO MONTENEGRO, matrícula SIAPE n.º 1243472, Professor de Magistério Superior, classe D, nível 1, denominação Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Fisioterapia, do Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 63/2024. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.099428/2025-68, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 12/01/2026, MARCIA ALESSANDRA CARNEIRO PEDROSA, matrícula SIAPE n.º 2282895, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Fisioterapia, do Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, código FC. DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de WALTER BARBALHO SOARES, matrícula n.º 4088320, Professor do Magistério Superior do Departamento de Medicina Clínica - CCS, para participar de reunião na Eli Lilly and Company, na cidade de Miami, nos EUA, no período de 20.01.2026 a 23.01.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.207955/2025-64. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PORTARIA Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SAMUEL XAVIER DE SOUZA, matrícula n.º 1673543, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para realizar visita técnica à "Paris Mines", na cidade de Paris, na França, no período de 07.01.2026 a 15.01.2026, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto "FUNPEC/UFRN/EQUINOR/HIGH RESOLUTION", conforme processo n.º 23077.205382/2025-34. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. HENIO FERREIRA DE MIRANDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.000808/2026-46, resolve: Nº 20 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Vestiarista, por motivo de falecimento, do(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA FLORENTINO DE LIMA, matricula n° 0349562, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 04 de janeiro de 2026. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.124538/2025-87, resolve: Nº 24 - Alterar a Portaria nº 2/2026-PROGESP, de 05 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 4, de 07 de janeiro de 2026, seção 2, para incluir pensão, com efeitos a partir da data da publicação, a FÁBIO BARROS PEREIRA (filho maior inválido), nascido em 30/08/1965, representado legalmente por FRALDO DE LIMA PEREIRA, de acordo com o art. 23, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso VI, alínea "b" da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será rateada em partes iguais e equivalente a 100% (cem por cento) da aposentadoria até o limite do teto do RGPS, e 70% (setenta por cento) do que exceder ao teto, a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) EPITACIO BARROS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1195921, falecido(a) em 31 de outubro de 1992, permanecendo inalterados os demais termos. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 143, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de JOELSON TOMEDI, para o cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrida através da Portaria nº. 8092/2025 de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2025, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº. 23078.525446/2025-19. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 145 - Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO TROYANO PRATES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 91/2025 de 12 de Dezembro de 2025, homologado em 15 de dezembro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, na área de Arquitetura e Urbanismo, Subárea: Expressão e Representação, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Benamy Turkienicz, código nº 275950, ocorrida em 17 de Abril de 2024, conforme Portaria nº. 2526/2024 de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2024. Processo nº. 23078.536982/2025-31. Nº 146 - Nomear, em caráter efetivo, ARIADNE KOCHE, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 95/2025 de 12 de Dezembro de 2025, homologado em 15 de dezembro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Física do Instituto de Física, na área de Física Experimental, Subárea: Fotônica, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Mario Norberto Baibich, código nº 273754, ocorrida em 2 de Setembro de 2024, conforme Portaria nº. 5512/2024 de 30 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2024. Processo nº. 23078.522806/2025-12. Nº 147 - Nomear, em caráter efetivo, ANDERSON CLÁUDIO DALL ALBA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 91/2025 de 12 de Dezembro de 2025, homologado em 15 de dezembro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura, na área de Arquitetura e Urbanismo, Subárea: Expressão e Representação, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Cesar Bastos de Mattos Vieira, código nº 277866, ocorrida em 17 de Outubro de 2023, conforme Portaria nº. 6792/2023 de 6 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023. Processo nº. 23078.536982/2025-31. Nº 148 - Nomear, em caráter efetivo, RENAN XAVIER CORTES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 90/2025 de 3 de Dezembro de 2025, homologado em 04 de dezembro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de