DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° 149 - Nomear, em caráter efetivo, AMANDA OLIVEIRA ROCHA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 96/2025 de 12 de Dezembro de 2025, homologado em 15 de dezembro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Linguística, Filologia e Teoria Literária do Instituto de Letras, na área de Linguística, Subárea: Linguística de Línguas de Sinais, em vaga decorrente de exoneração de cargo efetivo a pedido prevista no Art. 34º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 do Professor Leandro Zanetti Lara, código nº 898356, ocorrida em 15 de Maio de 2023, conforme Portaria nº. 3398/2023 de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023. Processo nº. 23078.577418/2024-98. Nº 165 - Nomear, em caráter efetivo, ANTONIO MAURICIO SOARES NARCISO FERREIRA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 92/2025 de 12 de Dezembro de 2025, homologado em 15 de dezembro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado,do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Física do Instituto de Física, na área de Física Teórica, Subárea: Física de Partículas: Fenomenologia da Física do Modelo Padrão e suas extensões, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Maria Beatriz de Leone Gay Ducati, código nº 275838, ocorrida em 10 de Junho de 2024, conforme Portaria nº. 3446/2024 de 6 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2024. Processo nº. 23078.534362/2025-68. Nº 166 - Nomear, em caráter efetivo, ISAAC FILIPE MOREIRA KONIG, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 48/2024 de 12 de Junho de 2024, homologado em 13 de junho de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, na área de Bioquímica, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Carlos Termignoni, código nº 272340, ocorrida em 28 de Outubro de 2025, conforme Portaria nº. 7398/2025 de 23 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2025. Processo nº. 23078.543537/2023-66. Nº 167 - Nomear, em caráter efetivo, VERONICA DE SOUZA CAMPOS, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 81/2025 de 7 de Novembro de 2025, homologado em 10 de novembro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, na área de Ensino de Filosofia, Subárea: Epistemologia e Metafísica, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Jose Pinheiro Pertille, código nº 275793, ocorrida em 9 de Abril de 2025, conforme Portaria nº. 2532/2025 de 8 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2025. Processo nº. 23078.585422/2024-20. Nº 168 - Nomear, em caráter efetivo, ROSILAINE CORADINI GUILHERME, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 93/2025 de 12 de Dezembro de 2025, homologado em 15 de dezembro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Serviço Social do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, na área de Serviço Social, Subárea: Serviço Social, Questão Social e Políticas Sociais, em vaga decorrente de exoneração de cargo efetivo a pedido prevista no Art. 34º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 da Professora Letícia Soares Nunes, código nº 934614, ocorrida em 22 de Outubro de 2024, conforme Portaria nº. 7484/2024 de 12 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2024. Processo nº. 23078.520254/2025- 16. Nº 169 - Nomear, em caráter efetivo, THAÍS GÜITZLAF LEME, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 65/2025 de 8 de Agosto de 2025, homologado em 11 de agosto de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Mineralogia e Petrologia do Instituto de Geociências, na área de Mineralogia, em vaga decorrente de falecimento, previsto no Art. 33º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Professora Cassiana Roberta Lizzoni Michelin, código nº 272187, ocorrida em 27 de setembro de 2025, conforme Portaria nº. 7470/2025 de 28 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2025. Processo nº. 23078.584263/2023-65. Nº 170 - Nomear, em caráter efetivo, RENAN SIQUEIRA DA SILVA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 94/2025 de 12 de Dezembro de 2025, homologado em 15 de dezembro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Física do Instituto de Física, na área de Física, Subárea: Ensino de Física, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Eliane Angela Veit, código nº 272630, ocorrida em 1 de Julho de 2024, conforme Portaria nº. 3870/2024 de 27 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de1 de julho de 2024. Processo nº. 23078.522808/2025-10. Nº 171 - Nomear, em caráter efetivo, LUCIANE EFFTING, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 77/2025 de 10 de Outubro de 2025, homologado em 13 de outubro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química, na área de Cromatografia, em vaga decorrente de exoneração de cargo efetivo a pedido prevista no Art. 34º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Professora Legna Andreina Colina Vegas, código nº 277222, ocorrida em 1 de Agosto de 2025, conforme Portaria nº. 6171/2025de 4 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2025. Processo nº. 23078.550224/2024-45. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 132, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 24/2023 de 9 de Outubro de 2023, homologado em 16 de outubro de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.588493/2022-12. TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Química - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - MOACIR KAISER - Vaga SIAPE 274819 - LISTA GERAL ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARIA EULALIA VARES , matrícula SIAPE 067*, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 01/03/2026 a 07/03/2026, para participar do XVII Congresso Latino-Americano de Probabilidade e Estatística Matemática, junto à Universidad de la República, em Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.271371/2025-22) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): SAYONARA GRILLO COUTINHO, matrícula SIAPE 153, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade Nacional de Direito, no período de 19/01/2026 a 24/01/2026, para participar do Seminário Internacional de Teoria Crítica dos Direitos Humanos - 16ª Edição, junto à Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.271116/2025-80) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): GUILHERME OST DE AGUIAR, matrícula SIAPE 303, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 31/01/2026 a 21/02/2026, para realização de visita técnica à École Polytechnique, em Palaiseau, França - com ônus limitado. (Processo 23079.271619/2025-55) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 6 DE JANEIRO 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANDREA SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE 169, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 18/01/2026 a 22/01/2026, para participação na 5ª Conferência Latino-Americana sobre Desenvolvimento Sustentável de Sistemas de Energia, Água e Meio Ambiente, junto ao Centro SDEWES, em Cartagena, Colômbia - com ônus limitado. (Processo 23079.270642/2025-22) MURILO AUGUSTO VAZ , matrícula SIAPE 222, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de a partir da data de publicação até 15/01/2026, para realização de visita técnica junto à China University of Petroleum, em Xangai, China - com ônus limitado. (Processo 23079.267687/2025-10) LEONARDO DE FARIA PERES, matrícula SIAPE 171, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de 07/02/2026 a 07/04/2026, para realização de missão científica, junto ao Instituto Dom Luiz (IDL) - Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL), em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.268206/2025-93) MARIELLA ALZAMORA CAMARENA , matrícula SIAPE 208, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus UFRJ Duque de Caxias, no período de 30/01/2026 a 24/02/2026, para visita de colaboração técnica junto à Universidad Nacional Mayor de San Marcos, em Lima, Peru - com ônus limitado. (Processo 23079.270552/2025-31) MARCIA HELENA COSTA FAMPA , matrícula SIAPE 124, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 24/01/2026 a 08/02/2026, para realização de visita técnica junto à University of Michigan, em Michigan, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.270841/2025-31) CLAUDIO MARCOS MACIEL DA SILVA ARÊAS , matrícula SIAPE 125****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC, no período de 08/02/2026 a 12/02/2026, para participar do Colóquio Forges - Inteligência Artificial e tecnologias emergentes no Ensino Superior, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.271119/2025-13) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO