DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 169, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Prorrogar até 31/12/2026 o contrato de ISABELLA SILVA DA MOTTA como Professor(a) Substituto(a), do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery, conforme processo nº. 23079.243087/2025-66. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA Nº 314, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI nº 23853.018486/2025-63, resolve: Art. 1º Ficam nomeados os servidores relacionados para substituir o Gestor de Integridade, Governança, Risco e Controle Interno da Reitoria, Heitor Lopes Ferreira, SIAPE 211*, em suas ausências ou impedimentos legais: I - Diogo Barbosa da Silva, SIAPE 171, como primeiro substituto; e II - Luiz Fernando Barreto Martins, SIAPE 336***, como segundo substituto. Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Gestão de Integridade, Governança, Risco e Controle Interno na ausência do titular e do primeiro substituto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta de dezembro de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.999, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.018534/2025-71, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2550116, lotada no Instituto Ciberespacial - ICIBE, da função de Diretora do Núcleo de Educação à Distância /NEAD, FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.000, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.018534/2025-71, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior MARCUS DE BARROS BRAGA, matrícula SIAPE nº 1312697, lotado no Campus de Paragominas, para a da função de Diretor do Núcleo de Educação à Distância /NEAD, FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.192, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.011945/2025-36, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, de acordo com a Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, as servidoras abaixo relacionadas: - Lorena Freire Corrêa, SIAPE nº 3465007, para a função de Contadora Interina Responsável da Divisão de Contabilidade e Custo - DFC/Proaf - UFRA; - Ana Paula da Costa Ewerton, SIAPE nº 1109397, para a função de Contadora Substituta Responsável da Divisão de Contabilidade e Custo - DFC/Proaf - UFRA; Art. 2º- Revoga-se a PORTARIA Nº 1260/2025 - REITORIA, de 08 de julho de 2025. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/12/2025. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 2.210, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.020070/2025-63, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a Professora de Magistério Superior CÍCERA EDNA DA SILVA, SIAPE nº 1325765, lotada no CAMPUS DE PARAGOMINAS, na função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis - Campus Paragominas, FCC. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JANAE GONÇALVES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 22, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, TATIANA COSTA DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de FERNANDA MARIA DUARTE DO AMARAL, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 1.204/2025, de 14/10/2025, publicada no DOU de 16/10/2025, seção 2, página 29, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297587, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Departamento de Biologia - DB (Processo UFRPE nº 23082.026221/2025-15). MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PROGEP Nº 80, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, resolve: Tornar sem efeito na Portaria PROGEP Nº 8.784 de 09 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2025, Seção 2, pág. 30/31, o prazo da prorrogação da contratação do professor substituto abaixo especificado. . .INSTITUTO/ DEPARTAMENTO .NOME .PRAZO .Nº DO PROCESSO . .I C E / D M AT .FELIPE COLAR AIZIC .01/01/2026 até 30/06/2026 .23083.009502/2025-95 e 23083.000318/2025-80 MARCELO DA CUNHA SALES R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria GABREI nº 03 de 02 de janeiro de 2026, publicada em 06/01/2026, Seção II, pág. 32, que nomeou JOÃO PAULO SANTOS ROSEIRA, onde se lê: oriunda da aposentadoria do (a) professor (a) JOÃO PAULO PACHECO R O D R I G U ES ; leia-se: oriunda da exoneração do (a) professor (a) JOÃO PAULO PACHECO R O D R I G U ES ; PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI Nº 61, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.063371/2025-91, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora GENY FERREIRA GUIMARAES, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1253262, lotada no Colégio Técnico da UFRRJ, durante o período de 01/09/2026 a 01/11/2026, para participar de Pós-doutorado sanduíche no Departamento Acadêmico de Educação da Pontifícia Universidad Católica, em Lima, Peru, com ônus limitado para a UFR R J. CÉSAR AUGUSTO DA ROS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; e o Processo nº 3091.018044/2025-24, resolve: Conceder pensão a Cícera Dantas Fernandes, na qualidade de cônjuge, pelo falecimento do servidor aposentado Pedro Nonato Fernandes Neto, matrícula Siape nº 0396094, em decorrência do óbito do instituidor, considerando o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112/90, e alínea "b", inciso VII, do art. 222, da supracitada lei, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios fundamentados no art. 23, combinado com o § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à data do óbito, em 17 de novembro de 2025. NILDO DA SILVA DIAS PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa, aprovado pela Resolução Consepe/Ufersa nº 007/2018, de 23 de novembro de 2018; a Portaria nº 40, de 12 de janeiro de 2024; a Portaria nº 1.796, de 26 de novembro de 2025; o Ofício nº 142/2025 - PROPPG, de 29 de dezembro de 2025, o qual encaminha Ata da 6ª reunião extraordinária do ano de 2025 do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais - PPGCEM, resolve: Nº 2 Dispensar os servidores docentes Francisco Odolberto de Araújo e Eveline Matias Bezerra, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais - PPGCEM. Dispensar o servidor docente Francisco Odolberto de Araújo, matrícula Siape nº 1545427, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais - PPGCEM, código FCC - nível único. Designar os servidores docentes Eveline Matias Bezerra e Júlio César Pereira Barbosa, para a função de Coordenadora e de Vice- Coordenador, respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais - PPGCEM. Designar, a servidora docente Eveline Matias Bezerra, matrícula Siape nº 1281109, para a Função Comissionada de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Ciências e Engenharia de Materiais - PPGCEM, código FCC - nível único. O mandato da Coordenadora e do Vice-Coordenador, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o art. 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da universidade; as Portarias nºs 54 e 55, de 16 de janeiro de 2024; o Processo Eleitoral nº 23091.017404/2025-38; a Portaria nº 302, de 29 de dezembro de 2025, da Pró-Reitoria de Graduação - Prograd, resolve: Nº 5 Dispensar as servidoras docentes Joana Karolyni Cabral Peixoto e Ana Claudia Souza Vidal de Negreiros da função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia de Produção do Campus Mossoró. Dispensar a servidora docente Joana Karolyni Cabral Peixoto, matrícula Siape nº 1998830, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Campus Mossoró, código FCC - nível único. Designar as servidoras docentes Ana Claudia Souza Vidal de Negreiros e Priscila Gonçalves Vasconcelos Sampaio, para a função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia de Produção do Campus Mossoró. Designar a servidora docente Ana Claudia Souza Vidal de Negreiros, matrícula Siape nº 1144761, ocupante do cargo de Professor do