DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da universidade; as Portarias nºs 26 e 27, de 8 de janeiro de 2024; o Processo Eleitoral nº 23091.017333/2025-15; a Portaria nº 305, de 29 de dezembro de 2025, da Pró-Reitoria de Graduação - Prograd, resolve: Nº 8 Dispensar os servidores docentes Gilvan Bezerra dos Santos Junior e Brenno Dayano Azevedo da Silveira da função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Civil do Campus Caraúbas. Dispensar o servidor docente Gilvan Bezerra dos Santos Junior, matrícula Siape nº 2279652, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Caraúbas, código FCC - nível único. Designar os servidores docentes Brenno Dayano Azevedo da Silveira e Eduardo Morais de Medeiros, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia Civil do Campus Caraúbas. Designar o servidor Brenno Dayano Azevedo da Silveira, matrícula Siape nº 2378782, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Caraúbas, código FCC - nível único. O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da universidade; as Portarias nºs 2.406 e 2.407 de 28 de dezembro de 2023; a Portaria nº 1.457, de 10 de setembro de 2024; a Portaria nº 1.916, de 7 de novembro de 2024; a Portaria nº 751, de 13 de junho de 2025; a Portaria nº 965, de 23 de julho de 2025, resolve: Nº 10 Prorrogar, a partir de 29 de dezembro de 2025, até a designação da nova coordenação, o mandato dos servidores docentes Barbara Barbosa Tsuyuguchi e José Daniel Jales Silva, nas funções de Coordenadora e de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros. Fica prorrogado, até a designação da nova coordenação, o mandato da servidora docente Barbara Barbosa Tsuyuguchi, matrícula Siape nº 3286470, para a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros, código FCC - nível único. O Vice-Coordenador, o servidor docente José Daniel Jales Silva, matrícula Siape nº 1255130, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior poderá substituir a Coordenadora do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da universidade; as Portarias nºs 2.406 e 2.407 de 28 de dezembro de 2023; a Portaria nº 1.457, de 10 de setembro de 2024; a Portaria nº 1.916, de 7 de novembro de 2024; a Portaria nº 751, de 13 de junho de 2025; a Portaria nº 965, de 23 de julho de 2025; a Portaria nº 10, de 7 de janeiro de 2026; o Processo Eleitoral nº 23091.017315/2025-16; a Portaria nº 304, de 29 de dezembro de 2025, da Pró-Reitoria de Graduação - Prograd, resolve: Nº 11 Dispensar os servidores docentes Barbara Barbosa Tsuyuguchi e José Daniel Jales Silva, das funções de Coordenadora e de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros. Dispensar a servidora docente Barbara Barbosa Tsuyuguchi, matrícula Siape nº 3286470, da função de Coordenadora pro tempore do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros, código FCC - nível único. Designar os servidores docentes Barbara Barbosa Tsuyuguchi e José Daniel Jales Silva, para as funções de Coordenadora e de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros. Designar a servidora docente Barbara Barbosa Tsuyuguchi, matrícula Siape nº 3286470, para a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Civil do Campus Pau dos Ferros, código FCC - nível único. O mandato da Coordenadora e do Vice-Coordenador, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da universidade; as Portarias nºs 52 e 53, de 16 de janeiro de 2024; o Processo Eleitoral nº 23091.016759/2025-90; a Portaria nº 301, de 29 de dezembro de 2025, da Pró-Reitoria de Graduação - Prograd, resolve: Nº 13 Dispensar, a partir de 30 de janeiro de 2026, as servidoras docentes Natália Veloso Caldas de Vasconcelos e Marianna Cruz Campos Pontarolo, da função de Coordenadora e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Engenharia de Produção do Campus Angicos. Dispensar a partir de 30 de janeiro de 2026, a servidora docente Natália Veloso Caldas de Vasconcelos, matrícula Siape nº 1224396, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção do Campus Angicos, código FCC - nível único. Designar, a partir de 30 de janeiro de 2026, os servidores docentes Thyago de Melo Duarte Borges e Anderson Carlos de Oliveira, para a função de Coordenador e de Vice-Coordenador, respectivamente, do Curso de Engenharia de Produção do Campus Angicos. Designar a partir de 30 de janeiro de 2026, o servidor docente Thyago de Melo Duarte Borges, matrícula Siape nº 1115061, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção do Campus Angicos, código FCC - nível único. O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 3º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI- ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; e o que consta do processo administrativo nº 23091.015518/2025-35, resolve: Nº 16 Majorar, a pedido, a jornada de trabalho da servidora técnico-administrativa Juliana Maria Costa da Silva, matrícula Siape nº 1762454, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração integral. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILDO DA SILVA DIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, Em Exercício, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar RENATO AMORIM, matrícula SIAPE 1160577, código de vaga nº 692247, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 20 horas semanais, da carreira técnico- administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 03% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.068302/2025-02). PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS LEOCÁDIO PORTARIA Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, Em Exercício, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a MARIA VERÔNICA PEREIRA, matrícula SIAPE 7089716, cônjuge do servidor aposentado OSCAR CESAR PEREIRA, matrícula SIAPE 1157560, ocupante do cargo de Técnico em Telefonia, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 13, falecido no dia 14 de dezembro de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.073532/2025-85) PATRÍCIA CRISTINA DOS SANTOS LEOCÁDIO PORTARIA Nº 19, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, Em Exercício, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 06 de janeiro de 2026, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, padrão de vencimento 015, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por Luciana Maria Furtado Beller De Carli, matrícula SIAPE 2139610, código de vaga 689398, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.072979/2025-37). PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS LEOCÁDIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 28, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo N. 23081.165163/2025-46, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de JOSÉ LIBANEO NUNES GARCIA para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria de Pessoal UFSM N. 2.887, publicada no DOU de 19/12/2025, por motivo de desistência formal da vaga. TIAGO BANDEIRA MARCHESAN PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.996, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, e considerando o Processo nº 23081.168310/2025-30, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, GUILHERME STAEVIE, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 021/2024-PROGEP/UFSM, classificado em 13º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Frederico Westphalen, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 904382. MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.177, de 29/09/2025, no exercício da Direção, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI, e 73, inciso IV, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23081.000821/2026-36, resolve: DESIGNAR, em caráter pro tempore, Marcia Eliane Leindcker da Paixão , Matrícula SIAPE nº 1978163, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Pedagogia Licenciatura Plena Noturno, do Centro de Educação, Código FCC.048, na condição de Titular, até ulterior deliberação. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELENA MARIA MALLMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 2.301, publicada no DOU de 10/06/2021, resolve: Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei no 8.112/90, a servidora ILCE GOMES DE FREITAS RODRIGUES, Matrícula SIAPE 35049740, Técnico de Enfermagem, Classe D, Padrão de Vencimento 001, a partir de 03/01/2026. Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI 23089.045582/2025-92). ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO