DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se a Portaria de Pessoal nº 486, de 29/05/2023, do Reitor, publicada no DOU de 01/06/2023. MEIRE SOARES DE ATAIDE PORTARIA DE PESSOAL Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014159/2025-81, resolve: Art. 1º Designar o servidor BRENO LOPES MOLINA, matrícula SIAPE 2201146, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como DIRETOR DA DIVIS ÃO DE INGRESSO ACADÊMICO (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MEIRE SOARES DE ATAIDE UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 45 - Art. 1º Prorrogar de 10/01/2026 a 05/07/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1494, de 9 de julho de 2024, publicada no DOU de 10 de julho de 2024, prorrogada por meio da Portaria nº 2815, de 12 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2024, e prorrogada por meio da Portaria nº 1486, de 3 de julho de 2025, publicada no DOU de 4 de julho de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta AMANDA BEATRIZ DUPIM PEREIRA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 46 - Art. 1º Prorrogar de 28/01/2026 a 27/07/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1696, de 24 de julho de 2025, publicada no DOU de 25 de julho de 2025, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto NEWLLER THIAGO FERNANDES MASCARENHAS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 47 - Art. 1º Prorrogar de 10/01/2026 a 02/07/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1389, de 2 de julho de 2024, publicada no DOU de 3 de julho de 2024, prorrogado por meio da Portaria nº 2816, de 12 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 16 de dezembro de 2024, e prorrogado por meio da Portaria nº 1487, de 3 de julho de 2025, publicada no DOU de 4 de julho de 2025, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta LARISSA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 48 - Art. 1º Prorrogar de 14/01/2026 a 13/07/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1570, de 11 de julho de 2025, publicada no DOU de 14 de julho de 2025, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta TATIANE DA SILVA M AT O S . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 49 - Art. 1º Contratar ANDREIA ROSENO DA SILVA, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Questão Social, Política Social e Serviço Social da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 9 de janeiro de 2026 a 8 de julho de 2026, com salário correspondente à Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: AUTORIZA o afastamento do país, no período de 26/01/2026 a 15/02/2026, de GLEIFER VAZ ALVES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnica na University of Aberdeen, na cidade de Aberdeen, Escócia, Reino Unido, com ônus CNPq (Processo n° 23064.059472/2025-96). VANESSA ISHIKAWA RASOTO Vice-Reitora em Exercício PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.060954/2025-99; considerando o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 15 de dezembro de 2025; resolve: I - exonerar, a pedido, a partir de 01/02/2026, AULUS ROBERTO ROMAO BINELI, matrícula SIAPE nº 2045878, lotado no Campus Londrina, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Classe "B", denominação "Adjunto", Nível "4", em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva; II - declarar vago o cargo supramencionado. VANESSA ISHIKAWA RASOTO Vice-Reitora em Exercício PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.036804/2025-64, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ESTOR GNOATTO, matrícula SIAPE nº 393215, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Medianeira, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescidos de 9% (nove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar vago o cargo supramencionado. VANESSA ISHIKAWA RASOTO Vice-Reitora em Exercício FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Carlos Eduardo Marinho de Almeida, SIAPE n.º 1642879, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura e Plataformas Digitais - CIPD, da Coordenação- Geral de Segurança e Infraestrutura de Informática - CGSII, na Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.011011/2025-50. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO PORTARIA CAPES Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Daniel Carvalho Resende, SIAPE nº 1438632, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Operações e Suporte Digital -COSD, da Coordenação-Geral de Segurança e Infraestrutura de Informática - CGSII, na Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.011010/2025-13. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO PORTARIA CAPES Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor Rui Vicente Oppermann, Diretor de Relações Internacionais (DRI), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para participar do 15º Congresso Internacional de Educação Superior "Universidad 2026", na cidade de Havana - Cuba, no período de 7 a 15 de fevereiro de 2026, trânsito incluso e ônus CAPES (passagens e diárias), conforme processo nº 23038.000034/2026-10. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO