DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANE RODRIGUES CUNHA PORTARIA MGI Nº 10.754, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 15.106, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA ROSANGELA LIBARDI ARAÚJO matrícula SIAPE nº 3504776 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 629, de 12 de novembro de 2025. (Processo nº 14021.082351/2025-53) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JANE RODRIGUES CUNHA PORTARIA MGI Nº 10.756, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 15.106, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2024, resolve Art. 1º Enquadrar a servidora HELENE TOLDO matrícula SIAPE nº 2343716 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 638, de 13 de novembro de 2025. (Processo nº 14021.092090/2025-80) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JANE RODRIGUES CUNHA PORTARIA MGI Nº 10.757, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 15.106, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora JÚLIA JUSTINIANO MIRANDA matrícula SIAPE nº 3504770 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 651, de 14 de novembro de 2025. (Processo nº 14021.092742/2025-86) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JANE RODRIGUES CUNHA PORTARIA MGI Nº 10.693, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 15.106, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Enquadrar o servidor WANDERLI DOS SANTOS, matrícula SIAPE: 3504787 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 624, de 11 de novembro de 2025. (Processo nº 14021.081506/2025-34) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JANE RODRIGUES DA CUNHA PORTARIA MGI Nº 10.694, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 15.106, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora JUSCELY MARTINS DAS NEVES, matrícula SIAPE: 3504512 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 556, de 17 de outubro de 2025. (Processo nº 14021.082371/2025-24) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JANE RODRIGUES CUNHA PORTARIA MGI Nº 10.695, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 15.106, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora CARMOZINA ARPINI MANTOVANELLE, matrícula SIAPE: 3496230 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 652, de 14 de novembro de 2025. (Processo nº 14021.095213/2025-34) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JANE RODRIGUES CUNHA PORTARIA MGI Nº 10.696, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 15.106, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora CLECI PEREIRA DA SILVEIRA IRBER, matrícula SIAPE: 3499995 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 647, de 14 de novembro de 2025. (Processo nº 14021.093784/2025-34) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JANE RODRIGUES CUNHA PORTARIA MGI Nº 10.427, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora SELMA ROBERTO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE: 3492507 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº419, de 02 de setembro de 2025. (Processo nº 14021.037399/2025-15) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA PORTARIA MGI Nº 10.428, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora AURIZA DE AQUINO NUNES, matrícula SIAPE: 3494697 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 517, de 10 de outubro de 2025. (Processo nº 14021.044550/2025-63) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA PORTARIA MGI Nº 10.430, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA CLEONICE COLAÇO VILARIM, matrícula SIAPE: 3494772 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 518, de 08 de outubro de 2025. (Processo nº 14021.045993/2025-71) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA PORTARIA MGI Nº 10.761, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 15.106, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Enquadrar o servidor JOAQUIM TEIXEIRA FILHO matrícula SIAPE nº 3505497 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 625, de 12 de novembro de 2025. (Processo nº 14021.091326/2025-61) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JANE RODRIGUES CUNHA PORTARIA MGI Nº 10.762, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 15.106, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA matrícula SIAPE nº 3501519 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 630, de 12 de novembro de 2025. (Processo nº 14021.0722226/2025-35) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JANE RODRIGUES CUNHA PORTARIA MGI Nº 10.763, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 15.106, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA DE FÁTIMA AMAECING RUIZ matrícula SIAPE nº 3496263 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 631, de 12 de novembro de 2025. (Processo nº 14021.079314/2025-68) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JANE RODRIGUES DA CUNA