DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 50, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.418769/2025-72, resolve: Designar VANDEMBERG ALVES DE SOUZA, matrícula nº 1.523.990, CPF nº .716.454-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 51, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.378606/2025-40, resolve: Designar REGINALDO JUVINO DOS SANTOS, matrícula nº 1.452.050, CPF nº .563.004-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Moreno, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, § 3º, do decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: Remover, ex officio, IVANA MARÍLIA MATTOS DIAS SERRA E GURGEL, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Delegação Permanente do Brasil junto à ALADI e ao MERCOSUL, em Montevidéu, para a Secretaria de Estado. MAURO VIEIRA EMBAIXADA DO BRASIL EM BUDAPESTE PORTARIA Nº 11, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A EMBAIXADORA DO BRASIL EM BUDAPESTE, no uso de suas atribuições e nos termos da portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Nomear, até o término de sua missão no posto, FRANCISCO OCTÁVIO PACHECO CAVALCANTI, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta portaria. CLÁUDIA FONSECA BUZZI SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA Nº 1.770, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação da senhora Yara Helena Ogawa Silva para exercer a função de Cônsul Honorária em Seattle, Estados Unidos da América. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA LOUREIRO PORTARIA Nº 1.771, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação da senhora Claudia Fonseca Farias para exercer a função de Cônsul Honorária em Anchorage, Estados Unidos da América. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA LOUREIRO PORTARIA Nº 1.772, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação da senhora Ana Cristina Gaudio de Almeida Santos Turnbull para exercer a função de Cônsul Honorária em Auckland, Nova Zelândia. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação MÁRCIA LOUREIRO PORTARIA Nº 1.773, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação do senhor Omer Adil Jaffer para exercer a função de Cônsul Honorário em Karachi, República Islâmica do Paquistão. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA LOUREIRO SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar WILSON ALVARENGA DOS SANTOS, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2442911, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Corregedoria do Serviço Exterior. LUIS PINTO COSTA PORTARIA Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar JOÃO HENRIQUE SARDEIRO DE ALCÂNTARA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1726124, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Integridade, Inspeção e Transparência. LUIS PINTO COSTA Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 8 de dezembro de 2025, KLAYTON JOSE PIRES, matrícula Siape 1685108, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.06, código 32.0007, do Gabinete, da Secretaria de Vigilância em Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta do Processo nº 25000.151656/2022-34 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme PARECER Nº 01590/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e DESPACHO Nº 00024/2026/CONJUR- MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve: DEMITIR SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, que ocupou o cargo de Médico do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, matrícula no SIAPE nº 1186664, como responsável por ato de improbidade administrativa, previsto no art. 132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c art. 9º, I e II da Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992 e pela infração à proibição prevista no art. 117, inciso IX (valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública), com fundamento no art. 127, III e art. 132, IV e XIII da Lei nº 8.112/90, observando-se as consequências previstas no art. 136 do mesmo Diploma Legal. Referida penalidade deverá ficar com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos do ato de demissão aplicado no bojo do PAD nº 25000.064215/2017- 36, por intermédio da Portaria GM/MS nº 1.170, de 8 de junho de 2021, publicada no DOU nº 108, Seção 2, de 11 de junho de 2021. ADRIANO MASSUDA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25034.000957/2025-56, resolve: Designar TAMARA RITA DE FREITAS SOBRAL, matrícula SIAPE 1225897, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionado Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código n.º 36.0054, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada BERNADETE PEREIRA DA SILVA. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PORTARIA PREVIC Nº 12.229, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC), no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022 e delegação competência constante no Paragrafo único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025, publicada no DOU de 07/05/2025 do Ministro da Previdência Social, com base no processo SEI nº 44011.013441/2025-84, resolve: Designar a servidora SIMONE FARIA GACHET, matricula nº 1101731, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. ALCINEI CARDOSO RODRIGUES