DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 1.253, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.009530/2025-24, resolve: 1. Dispensar MARLUCE MARIA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Saúde, matrícula nº 3379, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Junta Médica Oficial, FC-3, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 2. Dispensar ROBERTA RIBEIRO VAJAS DANTAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23873, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Junta Médica Especializada e Parcerias, FC-3, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 3. Nomear MARLUCE MARIA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Saúde, matrícula nº 3379, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Coordenação e Apoio de Perícias em Saúde da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. 4. Nomear ROBERTA RIBEIRO VAJAS DANTAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23873, para exercer o cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Junta Médica Especializada e Parcerias da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00001624/2026, resolve: 1. Dispensar MILENA MARIANE BARRETO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32348, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Substituição do 2º Ofício da Procuradoria-Geral da República. 2. Nomear MILENA MARIANE BARRETO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32348, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Substituição do 14º Ofício da Procuradoria- Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Ary Clovis de Araujo Filho, matrícula nº 25461. 3. Designar EDUARDA JORGE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28850, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Substituição do 2º Ofício da Procuradoria-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 680, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.009530/2025-24, resolve: 1. Designar DENISE MARIA MORUM SIMAO CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27719, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Coordenação e Apoio de Perícias em Saúde da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Fe d e r a l . 2. Designar GISELLE VERDEJO GERTRUDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5983, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Junta Médica Especializada e Parcerias da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00494583/2025, resolve: Dispensar, a partir de 7 de janeiro de 2026, JOSE BRAUNA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 31072, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Operações, CC-1, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRR6 Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições previstas no inciso II do art. 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência prevista no Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, art. 33 da Portaria SG/PGR nº 385, de 5 de maio de 2015 e no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 7/1/2026, WAGNER PEREIRA SANTANA, matrícula 33570, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I, Código FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Designar AMANDA SOARES SILVA, matrícula 24168, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, Código FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Designar a servidora LIGIA BAPTISTA DE CARLI, matrícula nº 26118, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretaria Estadual, Código CC-5, da Procuradoria da República no Distrito Federal, no período de 07/01/2026 a 17/01/2026. PETERSON DE PAULA PEREIRA PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula nº 31631, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora-Chefe Nível IV do GABPR17-PPP, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. PETERSON DE PAULA PEREIRA PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR17-PPP, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula nº 31631, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. PETERSON DE PAULA PEREIRA PORTARIA Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar o servidor BRUNO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS, matrícula nº 29397, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR18-CMMO, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear a servidora LYNTIAN CARVALHO CARDOSO, matrícula nº 30703, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. PETERSON DE PAULA PEREIRA PORTARIA Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar a servidora LYNTIAN CARVALHO CARDOSO, matrícula nº 30703, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR18-CMMO, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear o servidor BRUNO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS, matrícula nº 29397, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. PETERSON DE PAULA PEREIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PORTARIA Nº 254, de 15 de dezembro de 2025, publicada no DOU, Seção 2, página 69, de 19 de dezembro de 2025, tendo em vista o contido nos expedientes nº PR-ES-00064770/2025 e nº PR-ES-00000318/2026, onde se lê: "Art. 1º - EXONERAR, a partir de 19/12/2025, o servidor ROMMERO COMETTI TIRON, matrícula 23421, (...)" "Art. 2º - EXONERAR, a partir de 19/12/2025, a servidora MARLA MARCON ANDRADE, matrícula 19292, (...)" "Art. 3º - DISPENSAR, a partir de 19/12/2025, a servidora MARLA MARCON ANDRADE, matrícula 19292, (...)" "Art. 4º - NOMEAR, a partir de 19/12/2025, a servidora MARLA MARCON ANDRADE, matrícula 19292, (...)" "Art. 5º- NOMEAR, a partir de 19/12/2025, o servidor ROMMERO COMETTI TIRON, matrícula 23421,(...)" "Art. 6º- DESIGNAR, a partir de 19/12/2025, o servidor ROMMERO COMETTI TIRON, matrícula 23421, (...)" Leia-se: "Art. 1º - EXONERAR, a partir de 07/01/2026, o servidor ROMMERO COMETTI TIRON, matrícula 23421 (...)" "Art. 2º - EXONERAR, a partir de 07/01/2026, a servidora MARLA MARCON ANDRADE, matrícula 19292, (...)" "Art. 3º - DISPENSAR, a partir de 07/01/2026, a servidora MARLA MARCON ANDRADE, matrícula 19292, (...)" "Art. 4º - NOMEAR, a partir de 07/01/2026, a servidora MARLA MARCON ANDRADE, matrícula 19292 , (...)" "Art. 5º- NOMEAR, a partir de 07/01/2026, o servidor ROMMERO COMETTI TIRON, matrícula 23421,(...)" "Art. 6º- DESIGNAR, a partir de 07/01/2026, o servidor ROMMERO COMETTI TIRON, matrícula 23421, (...)"