DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo; CONSIDERANDO os termos do E-mail - Publicação (12663431); CONSIDERANDO o cumprimento da exigência contida na Lei 8.429/92, na Lei 8.730/93 e IN 87/2020-TCU, relativas à autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda pelo TCU (12682153), resolve: I - EXONERAR o servidor CELSO MARQUES FIGUEIREDO, RF 6625, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Segurança (CJ-2) - USEG, a partir de 08/01/2026; II - NOMEAR, em substituição, o servidor IGOR TOBIAS MARIANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, requisitado do Tribunal Superior Eleitoral, na vacância do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Segurança (CJ-2) - USEG, a partir de 08/01/2026, até a publicação da sua nomeação para o referido cargo. SILVIA MELO DA MATTA Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO PORTARIA CREF16/RN Nº 1 DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 68, do Regimento interno desta Autarquia, aprovado pela Resolução CREF16/RN n.° 81/2023, CONSIDERANDO os deveres constitucionais do agir administrativo, especialmente os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, razoabilidade e eficiência do serviço público; CONSIDERANDO a necessidade permanente de aquisição de bens e contratação de serviços por parte deste ente público; CONSIDERANDO a qualificação técnica dos empregados deste órgão; CONSIDERANDO o art.7° e seguintes da Lei Federal n.° 14.133/2021, resolve: Art. 1º. Designar o empregado público MARCELO DOS SANTOS VAZ, Agente de Fiscalização, matrícula funcional n.º 14, para exercer as funções de AGENTE DE CONTRATAÇÃO e PREGOEIRO do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN - CREF16/RN, para, nos termos do art. 8° da Lei Federal n.º 14.133/2021, atuar nesta qualidade nos procedimentos licitatórios e contratações diretas deste órgão. Art. 2º. Designar, nos termos do art. 8°, §1°, da Lei Federal n.º 14.133/2021, a equipe de apoio que auxiliará o agente de contratação e o pregoeiro em suas atribuições, sendo esta formada pelos empregados públicos VALÉRIA ARAÚJO FERREIRA DA SILVA , Coordenadora de Comunicação Institucional, matrícula funcional n.º 29, MARIA FERNANDA JUVENAL, Secretária, matrícula funcional n.º 33 e SHEYLA ROMEIRO FREIRE, Diretora do Departamento Financeiro, matrícula funcional n.º 02. Art. 3º. A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026. FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 1/CREF3/SC, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do CREF3/SC, em Reunião de 24 de outubro de 2025, nos termos do estabelecido no art. 4°, XXI, do Regimento Interno. resolve: Art.1° - Nomear Jorge Alberto Grubel Bandeira Filho, matrícula 55, Analista de Orientação e Fiscalização para exercer, temporariamente, a função gratificada de Supervisor de Processos da Câmara de Julgamento do CREF3/SC, a partir de 05/01/2026, em conformidade com o art. 1° da Portaria nº 032/2023/CREF3/SC. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMERSON ANTÔNIO BRANCHER PORTARIA Nº 2/CREF3/SC, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº 001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 19 de setembro de 2025, com fundamento no art. 57, IX do Regimento Interno da Autarquia. resolve: Art.1° - Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2022: Gabriel Barreiros da Silva, para assumir o cargo 405-Analista Jurídico, sob matrícula n° 337, a partir de 12/01/2026, e Vanessa Machado da Silva Pereira, para assumir o cargo 403- Analista de orientação e Fiscalização, sob matrícula n° 336, a partir de 19/01/2026. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMERSON ANTÔNIO BRANCHER CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA CREF4/SP Nº 4.506, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22; CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inc. VIII do art. 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência de 15/12/2025, resolve: Art.1º - Exonerar o Sr. Bruno Alessandro Alves Galati do emprego em comissão de livre nomeação e exoneração de Assessor Regional de Diretoria da Sede Regional de Ribeirão Preto do CREF4/SP. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria CREF4/SP nº 3391, de 04 de março de 2022. RIALDO TAVARES PORTARIA CREF4/SP Nº 4.508, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386, CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inciso VIII do art. 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO a deliberação da Gestão Executiva em 24/11/2025, resolve: Art.1º - Nomear a Sr.ª Lilian Cardeal da Silva, ocupante atualmente da função de confiança de Chefe do Cartório de Processos Éticos, para ocupar o emprego em comissão de Diretora de Processos Disciplinares e Éticos, durante o período de gozo de férias do servidor Sr. Victor Roncatto Piovezan, compreendido entre os dias 05/01/2026 e 19/01/2026. Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Diretora de Cartório de Processos Éticos, a Sr.ª Lilian Cardeal da Silva receberá os salários na forma da referência CC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, com redação alterada pela Resolução CREF4/SP nº 150/2022 somente durante o período mencionado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data. RIALDO TAVARES PORTARIA CREF4/SP Nº 4.509, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386, CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inc. VIII do art. 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO a deliberação da Gestão Executiva de 24/11/2025, resolve Art.1º - Nomear o Sr. Rafael Freitas Mota, ocupante atualmente da função de confiança de Chefe de Fiscalização I para ocupar o emprego em comissão de Diretor de Fiscalização, durante o período de gozo de férias do servidor Sr. Bruno Pavan Aloia, compreendido entre os dias 05/01/2026 e 19/01/2026. Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Diretor de Fiscalização do CREF4/SP, o Sr. Rafael Freitas Mota receberá os salários na forma da referência CC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, somente durante o período mencionado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data. RIALDO TAVARES PORTARIA CREF4/SP Nº 4.510, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386, CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inc. VIII do art. 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO a deliberação da Gestão Executiva de 24/11/2025, resolve Art.1º - Nomear a Sr.ª Natalia Dias Rogovschi, ocupante da função de confiança de Encarregada do Departamento de Recursos Humanos, para ocupar o emprego em comissão de Diretora de Recursos Humanos, durante o período de gozo de férias da servidora Sr.ª Alessandra Aparecida Alves, compreendido entre os dias 12/01/2026 à 31/01/2026. Art. 2º - A título de gratificação em razão do exercício das funções como Diretora de Recursos Humanos, a Sr.ª Natalia Dias Rogovschi, receberá os salários, na forma da referência CC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, somente durante o período mencionado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data. RIALDO TAVARES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 523, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren- SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, aprovado pela Decisão COFEN nº 010/2024, de 25 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO o Memorando GGP nº 81/2025, baixam as seguintes determinações: Art. 1º Destituir, a partir de 05 de janeiro de 2026, a empregada pública concursada Regina Mori, matriculada sob o nº 586, do cargo de Supervisor Administrativo. Parágrafo Único. A partir do dia 06 de janeiro de 2026 o cargo acima referido estará em vacância, sendo que a empregada ora destituída exercerá atividades até o dia 05 de janeiro de 2026, incluindo a data citada. Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo. Art. 3º Este ato normativo entra em vigor na data de sua assinatura, revogando a Portaria COREN-SP/DIR/062/2023, publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2023. SERGIO APARECIDO CLETO Presidente WAGNER ALBINO BATISTA Primeiro Secretário