DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLASSIFICAÇÃO - NOME 70º - JUSSANA WEIMER Nº 453 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/4/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 11.986/2009, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de Gabriel Figueiredo Bebiano. CLASSIFICAÇÃO - NOME 6º - MATILDE BANDEIRA DANDREA ESPINHEIRA Desª. Alzenir Bollesi de Plá Loeffler PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: N.º 461 - DISPENSAR Marcio Ceccato Dalcomune, Analista Judiciário, área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Assistente Especializado - FC-05, do (a) Divisão de Análise Administrativa e Contratações - DIAC, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Chefe de Seção - FC-05, do (a) Seção de Pagamento - SEPAG, a partir de 12/1/2026. Nº 463 - DISPENSAR Danielle Marreco do Nascimento, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente Especializado - FC-05, do (a) Diretoria Geral - DIGER, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente Especializado - FC-05, do (a) Divisão de Análise Administrativa e Contratações - DIAC, a partir de 12/1/2026. Nº 465 - DISPENSAR Isabella Amaral e Silva, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Seção de Contratos Administrativos - SECAD, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente Especializado - FC-05, do (a) Diretoria Geral - DIGER, a partir de 12/1/2026. Desª. Alzenir Bollesi de Plá Loeffler TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA ATO GP.TRT19 Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, e tendo em vista o contido no PROAD nº 108, de 07/01/2026, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Karla Azevedo de Albuquerque Ribeiro do cargo em comissão de Diretor, de nível CJ-1, da Divisão de Gestão do Quadro de Servidores, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Manter a percepção da remuneração do cargo em comissão Diretor, de nível CJ-1, da Divisão de Gestão do Quadro de Servidores, da Secretaria de Gestão de Pessoas, pela servidora Karla Azevedo de Albuquerque Ribeiro, Técnica Judiciária, até o término da licença gestante e sua prorrogação, nos termos do art. 4º da Resolução n.º 176/2016 do CSJT c/c o art. 5º da Resolução TRT19ª n.º 122/2017. Art. 3º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO PORTARIA ATO GP.TRT19 Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Rosa Medeiros Pontes de Almeida, Técnica Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Diretor, de nível CJ-1, da Divisão de Gestão do Quadro de Servidores, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO PORTARIA GP.TRT19 Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 108, de 07/01/2026, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Rosa Medeiros Pontes de Almeida, Técnica Judiciária, da função comissionada de Assistente Chefe, de nível FC-4, do Setor de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Designar o servidor Eduardo Correia da Costa Barros, Técnico Judiciário, para exercer a função comissionada de Assistente Chefe, de nível FC-4, do Setor de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO PORTARIA GP.TRT19 Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PR OA D nº 7.578, de 19/12/2025, c/c o PROAD nº 20/2026, de 07/01/2026, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do art. 3º da PORTARIA N.º 605/GP/TRT19ª, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 que colocou a servidora Gabriela Calheiros Gomes Ribeiro, Técnica Judiciária, à disposição da Vara do Trabalho de Santana do Ipanema/AL. Art. 2º Dispensar a mencionada servidora da função comissionada de Assistente, de nível FC-2, da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho. Art. 3º Remover a servidora da Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho para a 7ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 4º Designar a servidora acima mencionada para exercer a função comissionada de Secretária de Audiência II, de nível FC-4, da 7ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 5º Os efeitos da presente portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO PORTARIA GP.TRT19 Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD nº 20, de 07.01.2026, c/c PROAD nº 7578/2025, de 19/12/2025, 11.2.2025, Considerando o que dispõe o art. 4º da Resolução n.º 176/2016 do CSJT c/c o art. 5º da Resolução n.º 122/2017 deste Regional, no tocante a estabilidade provisória adquirida pela servidora gestante desde a concepção até o término da licença gestante e sua prorrogação, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Amália Luisa Alves Cezar, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo. Art. 2º Manter a percepção da remuneração da função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo, pela servidora Amália Luisa Alves Cezar, até o término da licença gestante e sua prorrogação. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO PORTARIA GP.TRT19 Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 20, de 07/01/2026, c/c PROAD nº 7578, de 19/12/2025, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Yolanda Araújo Alves Balbino, requisitada da Prefeitura de Maceió, da função comissionada de Secretária de Audiência II, de nível FC-4, da 7ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 2º Remover a servidora da 7ª Vara do Trabalho de Maceió/AL para o Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo. Art. 3º Designar a servidora acima mencionada para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo. Art. 4º Os efeitos da presente portaria vigoram a partir da publicação. JASIEL IVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 164, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 4102/2025, resolve: Designar o servidor JOSÉ GEANDICKSON MATOS CUNHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Ciência da Computação, para substituir ADEILSON FERNANDES CHAVES, no cargo em comissão de COORDENADOR (CJ-2) da COORDENADORIA DE APOIO ÀS VARAS DO TRABALHO E GABINETES DOS DESEMBARGADORES, no período de 8 a 14/1/2026, em virtude de férias do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 7/2025. Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO ATO SEGEP.PR Nº 171, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 4295/2025, resolve: Reconhecer que o servidor IGOR ALEXANDRE DE JESUS, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu MARCOS XAVIER DE ALMEIDA BARRETTO, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TI da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), no período de 10 a 12/12/2025, em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família do titular e férias do substituto legal, nos termos do ATO DG.PR Nº 7/2025. Des. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GP Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Administrativo nº 7419/2025, resolve: DECLARAR VAGO, a pedido, o Cargo da Categoria Funcional de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em virtude de POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, da servidora TAYANE SOARES SILVA, em conformidade com o que dispõem os arts. 33, VIII, e 118, § 1°, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar de 23 de dezembro de 2025. Des. TÉSSIO DA SILVA TÔRRES