DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Roemer var. australis) .BV 1110 .20180137 Nº 4 - A EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da TMG Tropical Melhoramento e Genética S.A., do Brasil, da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada TMG7161RR, Certificado de Proteção nº 20140161, com base no inciso II, do art. 40, da Lei nº 9.456, de 1997. Nº 5 - A EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da Dümmen Group B.V., da Holanda, das cultivares de roseira (Rosa L.), denominadas Lextebros, Certificado de Proteção nº 20130259 e Lexzeulb, Certificado de Proteção nº 20230083, com base no inciso II, do art. 40, da Lei nº 9.456, de 1997. Nº 6 - A EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da Anthura B.V., da Holanda, da cultivar de antúrio (Anthurium Schott), denominada Anthiqcop, Certificado de Proteção nº 20200290, com base no inciso II, do art. 40, da Lei nº 9.456, de 1997. Nº 7 - A EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da Rijk Zwaan Zaadteelt En Zaadhandel B. V., da Holanda, da cultivar de tomate (Solanum lycopersicum L.), denominada Fratellino, Certificado de Proteção nº 20220062, com base no inciso II, do art. 40, da Lei nº 9.456, de 1997. Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação destas decisões. STEFÂNIA PALMA ARAUJO Coordenadora COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS ATO Nº 66, DE 30 DEZEMBRO DE 2025 Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. 01. Motivo da solicitação: Registro (20/08/2025) Requerente: CHDS Do Brasil Comércio De Insumos Agrícolas Ltda Marca comercial: MARUJO MAX Nome comum: Piriproxifem Classe de Uso: Inseticida Nome Químico: 4-phenoxyphenyl (RS)-2-(2-pyridyloxy)propyl ether Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Abóbora, Abobrinha, Algodão, Amendoim, Berinjela, Brócolis, Café, Caju, Cana-deaçúcar, Caqui, Carambola, Chuchu, Citros, Couve, Couve-chinesa, Couve-de-bruxelas, Couve-flor, Ervilha, Feijão, Feijões, Figo, Fumo, Gérbera, Goiaba, Grão-de-bico, Jiló, Kiwi, Lentilha, Lúpulo, Maçã, Mangaba, Maxixe, Melancia, Melão, Pepino, Pimenta, Pimentão, Plantas ornamentais, Quiabo, Repolho, Rosa, Soja, Tomate, Trigo-mourisco, Uva e Uva-de-mesa Processo nº: 21016.005091/2025-37 02.Motivo da solicitação: Registro (28/08/2025) Requerente: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. Marca comercial: SEEDRA, GERMINIX, CANDADO, PARSEED Nome comum: Imidacloprido; Tiodicarbe Classe de Uso: Inseticida Nome Químico: 1-(6-chloro-3-pyridylmethyl)-N-nitroimidazolidin-2- ylideneamine; 3,7,9,13-tetramethyl-5,11-dioxa-2,8,14-trithia-4,7,9,12-tetra-azapentadeca- 3,12-diene-6,10-dione Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Algodão, Amendoim, Arroz, Aveia, Cevada, Feijão, Milho, Soja, Sorgo, Trigo. Processo nº: 21016.005182/2025-72 03.Motivo da solicitação: Registro (29/08/2025) Requerente: SynTech Research Laboratório Brasil Ltda. Marca comercial: LEXIFOS Nome comum: Fosfeto de Alumínio Classe de Uso: Inseticida e cupinicida Nome Químico: Fosfeto de Alumínio Indicação de uso pretendido: Nas culturas de algodão, amendoim, arroz, aveia, cacau, café, castanha de caju, cevada, farelo de soja, farinha de trigo, feijão, milho, sorgo, trigo, soja, fumo, madeira. Processo nº: 21016.005241/2025-11 04.Motivo da solicitação: Registro (31/08/2025) Requerente: CAPITAL AGRO INVESTORS PRODUTOS QUIMICOS LTDA Marca comercial: DISOLKYN Nome comum: ácido gálico Classe de Uso: fungicida Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: Processo nº: 21016.006018/2025-82 05.Motivo da solicitação: Registro (31/08/2025) Requerente: CAPITAL AGRO INVESTORS PRODUTOS QUIMICOS LTDA Marca comercial: MUCIGEL Nome comum: ácido gálico Classe de Uso: Fungicida Nome Químico: Não se aplivca Indicação de uso pretendido: Processo nº: 21016.006015/2025-49 06.Motivo da solicitação: Registro (10/09/2025) Requerente: ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA Marca comercial: DIAFENTIUROM ALTA 200 SC Nome comum: Diafentiurom Classe de Uso: Acaricida e inseticida Nome Químico: 1-tert-butyl-3-(2,6-di-isopropyl-4-phenoxyphenyl) thiourea Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Abacate, Abacaxi, Abóbora, Abobrinha, Acerola, Algodão, Ameixa, Amendoim, Amora, Anonáceas, Azeitona, Açaí, Batata, Batatadoce, Batata-yacon, Berinjela, Beterraba, Brócolis, Cacau, Café, Caju, Caqui, Cará, Carambola, Cenoura, Chuchu, Coco, Couve, Couve-Chinesa, Couve-de-Bruxelas, Couve-flor, Crisântemo, Cupuaçu, Dendê, Ervilha, Feijão, Feijão-caupi, Feijão-fava, Feijão- vagem, Figo, Framboesa, Goiaba, Grão-de-bico, Guaraná, Inhame, Jiló, Kiwi, Lentilha, Lichia, Mamão, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Manga, Mangaba, Maracujá, Marmelo, Maxixe, Maçã, Melancia, Melão, Mirtilo, Morango, Nabo, Nectarina, Noz-Pecã, Pepino, Pera, Pêssego, Pimenta, Pimentão, Pitanga, Plantas Ornamentais, Pupunha, Quiabo, Rabanete, Repolho, Romã, Rosa, Seriguela, Soja, Tomate e Uva Processo nº: 21016.006395/2025-11 07.Motivo da solicitação: Registro (30/09/2025) Requerente: Qilu Pharmaceutical Latin América Comércio de Medicamentos Ltda Marca comercial: QiluGA Técnico Nome comum: Ácido giberélico Classe de Uso: Regulador de crescimento Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Caqui, Cebola, Cevada, Citros, Feijão, Gergelim, Maçã, Mamão, Manga, Melão, Milho, Soja, Tomate, Trigo, Uva, Abacaxi, Alface, Algodão, Arroz, Azevém, Banana, Batata, Café, Cana-de-açúcar. Processo nº: 21000.062735/2024-82 08.Motivo da solicitação: Registro (30/09/2025) Requerente: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda Marca comercial: VELTIS PLUS, AFUSEC PLUS, DIMLAR, FORTAN Nome comum: Dimetomorfe; Piraclostrobina Classe de Uso: Fungicida Nome Químico: (EZ)-4-[3-(4-chlorophenyl)-3-(3,4-dimethoxyphenyl)acryloyl]morpholine; methyl N-[2-[[1-(4-chlorophenyl)pyrazol-3-yl]oxymethyl]phenyl]-N-methoxycarbamate Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Alface, batata, fumo, repolho, tomate Processo nº: 21016.005868/2025-63 09.Motivo da solicitação: Registro (30/09/2025) Requerente: Prentiss Química Ltda Marca comercial: TASH Nome comum: Bifentrina Classe de Uso: Inseticida e acaricida Nome Químico: 2-methylbiphenyl-3-ylmethyl(Z)-(1RS,3RS)-3-(2-chloro-3,3,3- trifluoroprop1-enyl)-2,2- dimethylcyclopropanecarboxylate Indicação de uso pretendido: Nas culturas de abacate, abacaxi, algodão, amendoim, anonáceas, arroz, aveia, azeitona, batata, cacau, caju, cana-de-açúcar, canola, caqui, carambola, centeio, cevada, citros, coco, crisântemo, cupuaçu, duboisia, eucalipto, feijão, feijões, figo, fumo, goiaba, grão-de-bico, guaraná, kiwi, lentilha, lichia, macadâmia, mamão, manga, mangaba, maracujá, melancia, melão, milheto, milho, noz-pecã, pastagem, romã, rosa, soja, sorgo, tomate, trigo, triticale e uva. Processo nº: 21016.005870/2025-32 10.Motivo da solicitação: Registro (30/09/2025) Requerente: Rainbow defensivos agrícolas ltda. Marca comercial: TWINSTAR, STROBIC, TRISANO, FORTIVIX Nome comum: Tebuconazol; Trifloxistrobina Classe de Uso: Fungicida Nome Químico: (RS)-1-p-chlorophenyl-4,4-dimethyl-3-(1H-1,2,4-triazol-1- ylmethyl)pentan-3-ol; methyl(E)-methoxyimino-{(E)-a-[1-(a,a,a-trifluoro-m- tolyl)ethylideneaminooxy]-o-tolyl}acetate Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Abacaxi, Abóbora, Abobrinha, Acelga, Acerola, Alface, Algodão, Alho, Almeirão, Ameixa, Amendoim, Amora, Arroz, Aveia, Banana, Batata, Berinjela, Beterraba, Brócolis, Café, Cana-de-açúcar, Caqui, Caju, Carambola, Cebola, Cenoura, Centeio, Cevada, Citros, Chicória, Chuchu, Coco, Couve, Couve-de-bruxelas, Couve-chinesa, Couve-flor, Eucalipto, Feijão, Feijão-caupi, Framboesa, Gengibre, Goiaba, Inhame, Jiló, Kiwi, Maçã, Mamão, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Manga, Maracujá, Maxixe, Melancia, Melão, Milho, Mirtilo, Morango, Mostarda, Nabo, Nectarina, Pepino, Pera, Pêssego, Pimenta, Pimentão, Quiabo, Rabanete, Repolho, Seriguela, Soja, Tomate, Trigo, Triticale e Uva. Processo nº: 21016.005895/2025-36 11. Motivo da solicitação: Registro (01/10/2025) Requerente: H.T.M COMERCIO E LABORATORIOS DE CORRETIVOS DO SOLO Marca comercial: BioFlex B.M Nome comum: Beauveria bassiana (IBCB66) e Metarhizium anisopliae (IBCB425) Classe de Uso: Fungicida biológico (agente biológico de controle) Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: em qualquer cultura com ocorrência do alvo biológico Deois flavopicta e Euschistus heros. Processo nº: 21016.006008/2025-47 12.Motivo da solicitação: Registro (01/10/2025) Requerente: MB ENZYMAS Ltda. Marca comercial: MByo DUO; RNBio DUO Nome comum: Metarhizium anisopliae e Beauveria bassiana Classe de Uso: Inseticida microbiológico Nome Químico: Não se aplica Indicação de uso pretendido: Em qualquer cultura com ocorrência do alvo biológico Deois flavopicta (cigarrinha-das-pastagens; cigarrinha-dos-capinzais) e Euschistus heros (percevejo-marrom) Processo nº: 21016.005974/2025-47 13.Motivo da solicitação: Registro (01/10/2025) Requerente: Tecnomyl Brasil Distribuidora De Produtos Agrícolas Ltda. Marca comercial: TEC-163-F Nome comum: Piraclostrobina; Protioconazol Classe de Uso: Fungicida Nome Químico: methyl N-{2-[1-(4-chlorophenyl)-1H-pyrazol-3- yloxymethyl]phenyl}(Nmethoxy)carbamate; (RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2- hydroxypropyl]-2,4- dihydro-1,2,4-triazole-3-thione Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Soja. Processo nº: 21000.059354/2025-05 14.Motivo da solicitação: Registro (01/10/2025) Requerente: Chds Do Brasil Comércio De Insumos Agrícolas Ltda Marca comercial: KAMPEI Nome comum: Fluopiram Classe de Uso: Nematicida/Fungicida Nome Químico: N-{2-[3-chloro-5-(trifluoromethyl)-2-pyridyl]ethyl}- a,a,a- trifluoro-o-toluamide Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Algodão, Banana, Batata, Batata- doce, Beterraba, Café, Caju, Cana-de-açúcar, Caqui, Cará, Carambola, Cenoura, Citros, Feijão, Figo, Gengibre, Goiaba, Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Mangaba, Melão, Melancia, Milho, Milheto, Nabo, Rabanete, Sorgo, Soja e Tomate. Processo nº: 21016.006011/2025-61 15.Motivo da solicitação: Registro (01/10/2025) Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda Marca comercial: TEMBO-BADOU® Nome comum: Tembotriona Classe de Uso: herbicida Nome Químico: 2-{2-chloro-4-mesyl-3-[(2,2,2- trifluoroethoxy)methyl]benzoyl}cyclohexane-1,3 dione Indicação de uso pretendido: Nas culturas de milho. Processo nº: 21016.006016/2025-93 16.Motivo da solicitação: Registro (06/10/2025) Requerente: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. Marca comercial: SOLOZINE, TERBUZINA, TERBUZIN, VERDESTOP Nome comum: Terbuthylazine Classe de Uso: Herbicida Nome Químico: N2-tert-butyl-6-chloro-N4-ethyl-1,3,5-triazine-2,4-diamine Indicação de uso pretendido: Nas culturas de Cana-de-açúcar, Milheto, Milho e Sorgo. Processo nº: 21016.006034/2025-75 17.Motivo da solicitação: Registro (06/10/2025) Requerente: Agrivalle Brasil Indústria e Comercio de Produtos Agricolas S.A Marca comercial: 10.B.02.24.08 Nome comum: Trichoderma asperellum cepa CBMAI 2870 Classe de Uso: Fungicida e Bioestimulante microbiológico Nome Químico: Não se aplica