DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010800125 125 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259971 - Mulheres que Pintam o Mundo: Arte e Expressão Feminista no Paraná UNIAO BRASILEIRA DE MULHERES - UBM - SECAO PARANA CNPJ/CPF: 81.172.116/0001-00 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259972 - As Barbaras - Claudia Jaguaribe CENTRO BRASILEIRO DE RELACOES INTERNACIONAIS - CEBRI CNPJ/CPF: 02.673.153/0001-25 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259973 - Menos Tela, Mais Terra 51.677.831 BRUNA MARIA ROSSI DANDREA CNPJ/CPF: 51.677.831/0001-33 Cidade: Limeira - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259974 - Movimento Pipa no Ar II ASSOCIACAO PIPA SOCIAL CNPJ/CPF: 15.006.911/0001-01 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259975 - Exposição Bordando e Pintando Serra Pelada MARIA MARTINS DE MORAES CNPJ/CPF: .969.762-* Cidade: Curionópolis - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510882 - Conservação e restauração de bens culturais materiais no Cariri- Curso e oficinas de técnicas construtivas tradicionais INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITOS CULTURAIS IBDCULT CNPJ/CPF: 20.539.361/0001-18 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254208 - La cucina delle nonne - Tradição e Cultura Italiana na Cozinha Brasileira PATRONATO ASSISTENCIAL IMIGRANTES ITALIANOS CNPJ/CPF: 62.645.882/0001-08 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 23/09/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254239 - Vozes Ciganas - Fórum Cultural em Mogi RAQUEL SWETA NICOLICH LUIZ CNPJ/CPF: .399.428- Cidade: Mogi das Cruzes - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254287 - FESTIVAL TERRA BRASIL GIRO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 21.091.997/0001-02 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254293 - Festa do Pastel de Angu - Itabirito/MG ESCALA NACIONAL PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 07.681.942/0001-21 Cidade: Nova Lima - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254305 - LA NOSTRA GENTE ASSOCIACAO CIRCULO VENETO ITALIANO DE COCAL DO SUL CNPJ/CPF: 04.759.369/0001-33 Cidade: Cocal do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254330 - Casa Cella: Projetos Arquitetônicos CULT ASSESSORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 00.612.755/0001-47 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/03/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254424 - Sabores e Saberes - Culinária Inclusiva como Expressão Cultural ASSOCIACAO MULTIDISCIPLINAR DE AMPARO E RELACIONAMENTO AO TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENCAO E HIPERATIVIDADE E TRISSOMIA 21 - AMARTDAHT21 CNPJ/CPF: 44.026.662/0001-06 Cidade: Ipatinga - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254444 - Casa Cercato: Restauro do Entorno e Projeto de Interiores COMERCIO E EVENTOS CASA CERCATO LTDA CNPJ/CPF: 47.541.694/0001-38 Cidade: Garibaldi - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/08/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254461 - Caminhos de Araka: Arte, Tradição e Resistência Afro-Brasileira em Suzano CASA DE MARIA MULAMBO CNPJ/CPF: 48.740.611/0001-00 Cidade: Suzano - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254475 - CULTURA CONECTADA SOCIEDADE LITERO MUSICAL MINERVA CACHOEIRANA CNPJ/CPF: 14.003.073/0001-41 Cidade: Cachoeira - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254503 - CRESCER VERDE - PRESERVANDO E CELEBRANDO MEMORIAS DA NOSSA CULTURA POPULAR ICAP - INSTITUTO COM A PALAVRA CNPJ/CPF: 13.911.195/0001-73 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/02/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254511 - Profetas em Réplicas do Mestre Aleijadinho FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO - FUMCULT CNPJ/CPF: 19.141.308/0001-85 Cidade: Congonhas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254519 - Restauração das edificações tombadas do Parque Lage ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE ARTES VISUAIS CNPJ/CPF: 29.279.924/0001-50 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254701 - Circuito Cultural Ginga Ipa ASSOCIACAO SOCIOCULTURAL CAPOEIRA MALES IPATINGA - GINGA IPA CNPJ/CPF: 60.738.989/0001-67 Cidade: Ipatinga - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254775 - Restauro Pavilhões 8 e 9 RESERVA NOVOS PARQUES URBANOS S.A. CNPJ/CPF: 46.574.244/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/09/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254777 - I ENCONTRO INTERNACIONAL DO BRICS SOBRE O RETORNO DE BENS C U LT U R A I S LITERART EDITORA LTDA. CNPJ/CPF: 12.461.183/0001-21 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254778 - Projetos de restauração e adaptação da antiga fábrica da Mate Real pertencente ao Campus Curitiba do IFPR INSTITUTO PEDRA CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254785 - Restauração e Modernização da Primeira Igreja Batista de Belo Horizonte ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254792 - Organização, conservação e divulgação de documentos sobre os indígenas Xokó: acervo da antropóloga Beatriz Góis Dantas DIOGO FRANCISCO CRUZ MONTEIRO CNPJ/CPF: .643.465- Cidade: Aracaju - SE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/09/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254793 - Encontro Nacional em Louvor às Marias CASA DE MARIA MULAMBO CNPJ/CPF: 48.740.611/0001-00 Cidade: Suzano - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254811 - Obras Emergenciais da Casa Flávio de Carvalho BRASIL RESTAURO, ARQUITETURA E CULTURA S/S LTDA CNPJ/CPF: 07.667.331/0001-29 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254812 - Memorial Paulista EXPOMUS EXPOSICOES MUSEUS PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 46.874.756/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254814 - Elaboração dos Projetos Técnicos para o edifício Trussardi INSTITUTO BRASIL RESTAURO ARQUITETURA E CULTURA CNPJ/CPF: 43.698.063/0001-76 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 254818 - Nhandereko reguâ - Encontro Cultural dos jovens Guarani ASSOCIACAO COMUNITARIA INDIGENA GUARANI CNPJ/CPF: 02.412.288/0001-37 Cidade: Parati - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 255819 - Restauro da Estação Rio Vermelho ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PRESERVACAO FERROVIARIA CNPJ/CPF: 49.731.466/0001-56 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 255822 - Arqueologia e Memória do Sertão de Pedras - Guanambi/BA - Capacitação em Educação Patrimonial com foco no Patrimônio Arqueológico PATRICIA FERNANDA PEREIRA RODRIGUES CNPJ/CPF: *.807.871- Cidade: Aparecida de Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026