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Diário Oficial da União · 08/01/2026 · pág. 126

DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010800126 126 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 256084 - Trilha Caipira ISABELLA HIDEKO PADUA YABU CNPJ/CPF: .771.558-* Cidade: Santa Rita do Passa Quatro - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 256085 - Elaboração dos Projetos Técnicos da casa sede da Fazenda Cacutá INSTITUTO BRASIL RESTAURO ARQUITETURA E CULTURA CNPJ/CPF: 43.698.063/0001-76 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 256183 - RESGATE ANCESTRAL CULTURA NEGRA SP ELITE EVENTOS E TURISMO LTDA CNPJ/CPF: 23.460.542/0001-42 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 256189 - Manutenção de Bens Tombados URBIA GESTAO DE PARQUES SPE S.A. CNPJ/CPF: 35.814.889/0001-25 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 256212 - Restauração Estrutural da Oficina de Locomotivas de Araçatuba-SP INSTITUTO PEDRA CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 256213 - Restauração e Revitalização do Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial (MNMSGM) FUNDACAO CULTURAL EXERCITO BRASILEIRO CNPJ/CPF: 03.733.630/0001-63 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 256606 - Plano Bianual de Atividades da ABAM - Associação das Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares ASSOCIACAO NACIONAL DAS BAIANAS DE ACARAJE , MINGAU ,RECEPTIVO E S I M I L A R ES CNPJ/CPF: 02.561.067/0001-20 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 256641 - SABORES DA MUNDAÚ MUNDAU MUNDO NEGOCIOS SOCIAIS CNPJ/CPF: 49.445.079/0001-53 Cidade: Maceió - AL; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 256642 - Frans Krajcberg - Catálogo Raisonné e Museu Virtual RITUAL CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 08.978.423/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/07/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 256714 - A História do Brasil através do Frevo OTAVIO HENRIQUE BASTOS NASCIMENTO 02688984489 CNPJ/CPF: 15.030.150/0001-15 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 256777 - Intérpretes do Patrimônio Cultural INSTITUTO DO PATRIMONIO CULTURAL E DIGITAL CNPJ/CPF: 60.831.276/0001-43 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 256782 - Restauro Pavilhões 1 e 2 RESERVA NOVOS PARQUES URBANOS S.A. CNPJ/CPF: 46.574.244/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 256783 - Restauro Pavilhões 1 e 2 - Projeto Executivo RESERVA NOVOS PARQUES URBANOS S.A. CNPJ/CPF: 46.574.244/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 256785 - Restauro Pavilhões 3 e 5 RESERVA NOVOS PARQUES URBANOS S.A. CNPJ/CPF: 46.574.244/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 256786 - Restauro Pavilhões 6 e 7 RESERVA NOVOS PARQUES URBANOS S.A. CNPJ/CPF: 46.574.244/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 256787 - Restauro Pavilhões 3 e 5 - Projeto Executivo RESERVA NOVOS PARQUES URBANOS S.A. CNPJ/CPF: 46.574.244/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 256792 - Restauro Pavilhões 6 e 7 - Projeto Executivo RESERVA NOVOS PARQUES URBANOS S.A. CNPJ/CPF: 46.574.244/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 256859 - INTER Nordeste -São João das Tradições GILVANDRO JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO CNPJ/CPF: 31.908.518/0001-51 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 256878 - Evento Cultural Quilombola - 9ª edição ASSOCIACAO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DE MACHADINHA CNPJ/CPF: 25.346.592/0001-29 Cidade: Quissamã - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 256892 - Projetos para o Complexo Ferroviário de Valinhos INSTITUTO BRASIL RESTAURO ARQUITETURA E CULTURA CNPJ/CPF: 43.698.063/0001-76 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 257078 - Saberes e Sabores: Mulheres Transformando Território ASSOCIACAO EMPREENDELAS CNPJ/CPF: 53.129.208/0001-71 Cidade: Ouro Preto - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 257125 - Encontro Latino-Americano - Patrimônio Cultural e Centros Históricos: Desafios da Contemporaneidade. "40 anos do Reconhecimento do Centro Histórico de Salvador como Patrimônio Mundial". PALENQUE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 53.946.267/0001-32 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 257405 - Tramas da Terra - Resgate de Memórias, Narrativas Orais e Iconografia Histórico-Cultural de Antônio Pereira ASSOCIACAO DE COSTUREIRAS VALE DA BENCAO CNPJ/CPF: 11.284.646/0001-64 Cidade: Ouro Preto - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 257407 - Projeto Sempre Mais Memória e Cultura Universidade FUNDACAO JOSUE MONTELLO CNPJ/CPF: 01.441.372/0001-16 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 257674 - História e Patrimônio JOSE BRUNO DE ARAUJO CNPJ/CPF: .491.573-* Cidade: Parnaíba - PI; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 257680 - "BOI O PROMETIDO: DANÇA, TRADIÇÃO E INCLUSÃO EM SÃO JOÃO DO SÓTER E REGIÃO" COMPANHIA DE DANCA DE SAO JOAO DO SOTER O PROMETIDO CNPJ/CPF: 28.451.329/0001-98 Cidade: São João do Soter - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 257685 - Mãos que restauram: Patrimônio cerâmico 44.959.463 VALDIMARIO FERREIRA BELTRAO CNPJ/CPF: 44.959.463/0001-50 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 257700 - Fórum Cultural, Educacional e de Capoeira da Associação Afro Mangangá - Construindo as Bases para a Profissionalização e o Empreendedorismo Cultural de Forma Inclusiva ASSOCIACAO SOCIO-CULTURAL E DE CAPOEIRA, BLOCO CARNAVALESCO AFRO MANGANGA CNPJ/CPF: 07.365.005/0001-67 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 257708 - Revitalização da Plataforma de Cultura de Sarzedo - Etapa 2 ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTOS ARTISTICOS - AMA CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20 Cidade: Santos Dumont - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 257709 - Restauração da Estação Ferroviária de Ibirité ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTOS ARTISTICOS - AMA CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20 Cidade: Santos Dumont - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 258125 - Conservação, Restauro e Adequação da Igreja Matriz de São Gonçalo MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI CNPJ/CPF: 30.147.995/0001-89 Cidade: Niterói - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026